Requerimento nº 1319 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

1319

Data de Apresentação

12/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO OCORREM AS FISCALIZAÇÕES RELATIVAS AO DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOCAIS PÚBLICOS EM BAIRROS MENOS POVOADOS, TANTO EM PERÍMETRO URBANO COMO EM ÁREAS RURAIS E FUNDOS DE VALE, BEM COMO SE TEM OCORRIDO AUTUAÇÕES, INFORMANDO O NÚMERO DE CASOS E QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES PELA MUNICIPALIDADE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Dezembro de 2020