Requerimento nº 621 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
621
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NO JARDIM OLÍMPICO, QUE, DE ACORDO COM MORADORES LOCAIS, COMEÇOU A SER CONSTRUÍDO NO FINAL DO ANO DE 2012 E ESTÁ ABANDONADO A MAIS DE TRÊS ANOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA DAS OBRAS E PARA SUA CONCLUSÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO RETOMAR O TERRENO PARA DESTINÁ-LO E UTILIZÁ-LO DE FORMA ADEQUADA EM PROL DA COMUNIDADE.
Indexação
Observação