Requerimento nº 845 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

845

Data de Apresentação

21/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade aprimorar o fluxo de atedimento da rede de assistência social em Maringá, em especial no que tange às pessoas em situação de rua, inclusive com relação àquelas que possuem dependências químicas de álcool e drogas, de modo a integrar os órgãos municipais com os demais órgãos relacionados, criando uma espécie de Centro de Atendimento Integrado, envolvendo a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Assistência Social, Políticas sobre as Drogas e Pessoa Idosa, a Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar, a Defesa Civil, o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, o Instituto de Identificação do Estado, a Agência do Trabalhador e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, bem como se há possibilidade de ser prestada assistência jurídica gratuita, para orientação dessa parcela de população (...)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Agosto de 2023