Requerimento nº 324 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
324
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão da Municipalidade implantar, no Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta de equoterapia sempre que houver prescrição médica, em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde.
Indexação
Observação