Requerimento nº 501 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
501
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR, o quanto segue:
1 - se houve alteração no processo de solicitação de MTR;
2 - de quem é a responsabilidade para a emissão de MTR;
3 - como é feita a solicitação de MTR; qual o procedimento; e se existe um fluxograma que explica a forma de solicitação, e, em caso positivo, anexar o documento.
1 - se houve alteração no processo de solicitação de MTR;
2 - de quem é a responsabilidade para a emissão de MTR;
3 - como é feita a solicitação de MTR; qual o procedimento; e se existe um fluxograma que explica a forma de solicitação, e, em caso positivo, anexar o documento.
Indexação
Observação