Requerimento nº 1316 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

1316

Data de Apresentação

31/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito – considerando a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, por meio da Lei n. 11.749/2024, bem como considerando também a necessidade de esclarecimento público para a fiscalização das ações relacionadas ao financiamento realizado por esta gestão, – que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 – se já houve a contratação da totalidade do valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), referente à contratação do crédito em questão, e, em caso positivo, decline as datas das contratações; 2 - qual foi a quantidade de empréstimos realizados, declinando quantos empréstimos já foram feitos até o momento (continua no arquivo anexo).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Dezembro de 2024