Projeto de Lei Ordinária nº 17080 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
17080
Data de Apresentação
06/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público de incentivo à cultura sob a denominação Fomento Aniceto Matti, para promoção e difusão das manifestações culturais no âmbito do Município de Maringá.
Indexação
Mensagem 93/2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada