Lei Ordinária nº 8.420, de 13 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8420
Ano
2009
Data
13/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER INFANTIL (QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE, ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE NOVEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.696, de 17 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica