Lei Complementar nº 904, de 22 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
904
Ano
2011
Data
22/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSTITUI O INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
ART.1º FICA CONSTITUIDO O INVENTÁRIO CULTURAL DE MARINGÁ, INTEGRADO PELOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, CUJA CONSERVAÇÃO SEJA DE INTERESSE PÚBLICO, POR SUA VINCULAÇÃO A FATOS MEMORÁVEIS DA HISTÓRIA DE MARINGÁ OU POR SE CONSTITUÍREM EM:
A) FORMAS DE EXPRESSÃO;
B) MODOS DE CRIAR, FAZER E VIVER;
C) CRIAÇÕES CIENTÍFICAS, ARTÍSTICAS E TECNOLÓGICAS;
D) OBRAS, OBJETOS, DOCUMENTOS, EDIFICAÇÕES E DEMAIS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS...
ART.1º FICA CONSTITUIDO O INVENTÁRIO CULTURAL DE MARINGÁ, INTEGRADO PELOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, CUJA CONSERVAÇÃO SEJA DE INTERESSE PÚBLICO, POR SUA VINCULAÇÃO A FATOS MEMORÁVEIS DA HISTÓRIA DE MARINGÁ OU POR SE CONSTITUÍREM EM:
A) FORMAS DE EXPRESSÃO;
B) MODOS DE CRIAR, FAZER E VIVER;
C) CRIAÇÕES CIENTÍFICAS, ARTÍSTICAS E TECNOLÓGICAS;
D) OBRAS, OBJETOS, DOCUMENTOS, EDIFICAÇÕES E DEMAIS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS...
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.105, de 22 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.128, de 25 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica