Lei Ordinária nº 10.136, de 16 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10136
Ano
2015
Data
16/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ESCOLA TÉCNICA (ASSOCIAÇÃO NSG).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.368, de 22 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica