Lei Ordinária nº 10.802, de 21 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10802
Ano
2018
Data
21/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2018
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3026
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DE CENTROS ESPORTIVOS).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.573, de 13 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica