Lei Ordinária nº 11.400, de 26 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11400
Ano
2021
Data
26/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 3746
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
58
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.454, de 14 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.469, de 26 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.497, de 12 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.577, de 19 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 11.577, de 19 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.599, de 06 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.684, de 25 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.733, de 18 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.809, de 24 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.884, de 12 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.031, de 09 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.041, de 24 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica