Lei Complementar nº 1.498, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1498
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
21/07/2025
Veículo de Publicação
Diário oficial nº 4637
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.400, de 24 de outubro de 2023, que institui a Gestão Democrática da Educação no âmbito da rede municipal de educação de Maringá, e dá outras providências.
Indexação
Mensagem 42/2025
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica