SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 07/02/2019 - 09:30

Encerramento: 07/02/2019 - 13:30

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Mário Hossokawa / PP

1º Vice-Presidente: Mário Verri / PT

2º Vice-Presidente: William Gentil / PTB

1º Secretário: Sidnei Telles / PSD

2º Secretário: Odair Fogueteiro / PHS

3º Secretário: Alex Chaves / PHS

Lista de Presença na Sessão

Alex Chaves / PHS

Altamir Antonio dos Santos / PSD

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Chico Caiana / PTB

Dr. Jamal / PSL

Jean Marques / PV

Mário Hossokawa / PP

Mário Verri / PT

Odair Fogueteiro / PHS

Onivaldo Barris / PHS

Sidnei Telles / PSD

William Gentil / PTB

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Sidnei Telles.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Ofício n. 01/2019 do Vereador Professor Niero justificando ausência na presente sessão. Ofícios do senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em respostas aos requerimentos e indicações dos senhores Vereadores.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 118/2019 Autor: Vereador Jean Marques Acrescenta o Capítulo I-A ao Título III da Lei Orgânica do Município de Maringá. PROJETO DE LEI Nº 14.797/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil no Município de Maringá. PROJETO DE LEI Nº 14.914/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 14.947/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Acrescenta o inciso VIII ao art. 2.º, caput, da Lei n. 3.508/93, que consolida textos de leis relativas ao transporte coletivo urbano e concede outros benefícios. PROJETO DE LEI Nº 14.996/2019 Autor: Vereador William Gentil Dispõe sobre o ensino de conhecimentos básicos de Braile aos alunos da rede pública municipal de ensino com deficiência visual e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 14.998/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Dispõe sobre a obrigatoriedade da orientação aos pais sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos pelos hospitais e maternidades pertencentes às redes pública e privada de sáude do Município de Maringá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.001/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Dispõe sobre a concessão de prioridade de atendimento em estabelecimentos e serviços a pessoas em tratamento de sáude. na forma que especifica. e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.006/2019 Autor: Vereador Mário Verri Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do teste de glicemia capilar em crianças de 0 a 11 anos, 11 meses e 29 dias de idade, nos prontos socorros e unidades de saúde do Município de Maringá. PROJETO DE LEI Nº 15.022/2019 Autor: Vereador Mário Verri Denomina as Ruas 06 e 08, situadas na Zona 38. PROJETO DE LEI Nº 15.023/2019 Autor: Vereador William Gentil Dispõe sobre o acesso à educação bilíngue LIBRAS/Língua Portuguesa aos alunos da rede pública municipal de ensino com deficiência auditiva ou surdez e dá outras providências.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: REQUERIMENTO Nº 7/2019 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia de todos os Empenhos emitidos no mês de dezembro de 2018, ainda que cancelados ou não liquidados. REQUERIMENTO Nº 8/2019 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relatório de todos os Decretos emitidos no exercício de 2018, em ordem numérica crescente, contendo seu número, data de edição, data de publicação, número do órgão oficial em que foi publicado e assunto/ementa. REQUERIMENTO Nº 9/2019 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia de todas as ordens de pagamento emitidas no mês de dezembro de 2018, ainda que canceladas ou não liquidadas. REQUERIMENTO Nº 10/2019 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia de todas as ordens de serviço ou de compra, emitidas no mês de dezembro de 2018, ainda que canceladas ou não efetivadas. REQUERIMENTO Nº 15/2019 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a quantidade de cargos de Auditor de Controle Interno existente no quadro de pessoal da Administração Municipal, e, ainda, se estes cargos estiveram ocupados ou vagos no período compreendido desde janeiro de 2017 até a presente data, indicando tal situação, mês a mês. Em caso de não preenchimento destes cargos, decline os motivos, informando ainda, nesta hipótese, de que modo estão sendo realizadas as atividades na Controladoria Geral do Município. REQUERIMENTO Nº 16/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que, em relação à execução das obras de prolongamento da Avenida Pioneiro João Pereira, que se encontram interrompidas – tendo em vista que as desapropriações ainda não foram executadas e que a retomada das obras estava condicionada à conclusão do edital de contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos inerentes às pontes e para a finalização dos projetos geométricos e dos demais procedimentos relacionados à drenagem, à pavimentação e à sinalização –, informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é a previsão para a retomada da execução e qual é o prazo previsto para o término das aludidas obras. REQUERIMENTO Nº 25/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de obras de ampliação e reforma no Centro Dia do Idoso e na Casa Lar localizados na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, número 321, no Jardim Monte Belo, bem como se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade nas proximidades dos locais supracitados, para uso dos idosos e de toda a comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. REQUERIMENTO Nº 39/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma dos banheiros localizados no Centro de Convivência Comunitário Deputado Renato Celidônio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 40/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se no Orçamento de 2019 tem previsão para implantação de pavimentação asfáltica em vias desprovidas do benefício, e, em caso afirmativo, decline as vias a serem pavimentadas conforme a previsão orçamentária. REQUERIMENTO Nº 41/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se operam o procedimento e a execução dos serviços de remoção, destoca e replantio de árvores no Município, declinando, sobretudo, o quanto segue: 1 – se para cada serviço a ser executado (remoção, destoca e replantio) faz-se necessária uma solicitação do munícipe interessado, ou, se uma vez executada a remoção; a destoca e o replantio serão realizados de ofício, isto é, sem a necessidade de pedido pela parte interessada; 2 – se a Administração Municipal mantém algum controle para o fim de substituir as árvores que caíram ou foram removidas sem que houvesse solicitação para tanto, e, em caso afirmativo, decline como é realizado este controle. Em caso negativo, decline como é feito o replantio em substituição a essas árvores. REQUERIMENTO Nº 43/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas árvores estão previstas para serem replantadas no 1.° semestre de 2019. REQUERIMENTO Nº 48/2019 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a inclusão no Orçamento Municipal de 2019 ou 2020 da execução da pavimentação asfáltica da Avenida Frei Ambrósio, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para a realização da obra. Em caso negativo, informe os motivos. REQUERIMENTO Nº 53/2019 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras de reforma do Terminal Rodoviário do Distrito de Iguatemi, previsto no Orçamento Municipal de 2019, o quanto segue: 1 - se existem projetos arquitetônicos prontos para a execução da obra; 2 - se há previsão para a abertura de processo licitatório para a contratação de empresa para a realização da obra, e, em caso positivo, decline a data prevista para a assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame. Em caso negativo, decline o prazo para o início do processo licitatório. REQUERIMENTO Nº 54/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do Centro de Convivência Comunitário Deputado Renato Celidônio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 61/2019 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de forma fundamentada, por quais motivos o banco permissionário não está mantendo guichês de caixa em funcionamento no posto bancário instalado no Paço Municipal para atendimento dos servidores municipais e/ou pagamento de tributos municipais. REQUERIMENTO Nº 62/2019 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o nome do(a) representante eleito(a) de cada uma das assembleias de Planejamento e Gestão Territorial, bem como informe quais deles estão compondo o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial na condição de titular e de suplente, com a respectiva data de início e de final do mandato, encaminhando cópia da ata da reunião em que foram definidos quais comporiam o referido conselho. REQUERIMENTO Nº 65/2019 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos projetos de edificações foram protocolados na Municipalidade e quantos foram aprovados desde 01/01/2014 até a data de resposta da presente solicitação, discriminados ano a ano e por tipo, dos seguintes tipos de edificações: 1) edifícios com 4 pavimentos ou mais, comerciais e residenciais; 2) galpões ou barracões, com mais de 250 m2; e, 3) edificações residenciais com mais de 300 m2. REQUERIMENTO Nº 66/2019 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos servidores foram convocados e quantos foram contratados pela Municipalidade desde 01/08/2018 até a data de resposta da presente solicitação, discriminados mês a mês e por cargos, indicando também o salário inicial de cada cargo, bem como qual é o acumulado dos últimos 12 meses da receita corrente líquida, do gasto total com pessoal e qual foi o índice de gastos com pessoal em cada um dos referidos meses. REQUERIMENTO Nº 69/2019 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quem é o responsável jurídico do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá – IPPLAM desde 01/01/2018 até a presente data, relacionando seu nome, matrícula, cargo e qual tem sido a fonte pagadora da remuneração, bem como a dotação orçamentária utilizada para a execução dessa despesa, mês a mês, relacionando um a um, se tiverem ocorrido mudanças da pessoa responsável. REQUERIMENTO Nº 73/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de campo de futebol com grama sintética no Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, Jardim Universo, Conjunto João-de-Barro Itaparica, Jardim Piatã e Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 85/2019 Autor: Vereador Chico Caiana Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se as escolas municipais dispõem de cadeiras de rodas para uso dos frequentadores, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 86/2019 Autor: Vereador Chico Caiana Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Restaurante Popular, o quanto segue: 1 – quem são os responsáveis pela contratação dos funcionários do local; 2 – quem supervisiona os alimentos servidos; 3 – qual o custo de cada refeição; 4 – quantas pessoas são atendidas diariamente. REQUERIMENTO Nº 87/2019 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o que a Municipalidade pretende instalar no Equipamento Comunitário existente no Jardim São Clemente, quadra 43, lote 13, e se há previsão para a implantação de um campo de futebol, Academia da Terceira Idade e Academia da Primeira Idade no local, e, em caso positivo, decline se existem projetos para tais obras e a data prevista para a abertura do processo licitatório e início dos trabalhos. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 89/2019 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de uma horta comunitária no lote 18 da quadra 43 do Jardim São Clemente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 90/2019 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relação de todos os processos administrativos disciplinares de servidores, celetistas ou estatutários, seja para apuração de avaliações de desempenho insuficientes ou de irregularidades praticadas no exercício da função, em que houve a determinação de revisão, tendo sido esta realizada ou não, desde 01/01/2017 até a data da resposta, indicando o número do processo, nome do(s) servidor(es) envolvido(s)/indiciado(s), cargo(s), penalidade(s) aplicada(s), se houver, e o motivo e a origem da determinação de revisão, bem como o resultado da revisão. REQUERIMENTO Nº 91/2019 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais medidas estão sendo adotadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON referente à nota emitida pelo Sindicombustíveis-PR, sobre a compra de etanol sem nota fiscal, adulterações de combustíveis, sonegações fiscais e outras ilegalidades que ocorrem na cidade de Maringá e região. REQUERIMENTO Nº 93/2019 Autor: Vereador Chico Caiana Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a liberação do tráfego de veículos nas Avenidas Tamandaré e João Paulino Vieira Filho, no Novo Centro, tendo em vista a construção do Terminal Intermodal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, que decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 98/2019 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de novas lixeiras no terminal de ônibus existente na Praça Megumu Tanaka, localizada na Avenida Kakogawa, no Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 102/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal dispõe de estudos visando encontrar soluções para manter conservadas as vias públicas em que há um grande fluxo de veículos pesados e que, por esse motivo, ficam rapidamente avariadas após a realização dos serviços de recapeamento ou “tapa-buracos”. REQUERIMENTO Nº 104/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de campo de futebol com grama sintética, pista de caminhada e parque ecológico no Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 105/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um salão comunitário no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 106/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um salão comunitário no Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 107/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação no campo de futebol existente no bairro Moradias Atenas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 108/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação no campo de futebol existente no Jardim Campos Elíseos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 109/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação no campo de futebol existente no Loteamento Batel, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 110/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação no campo de futebol existente no Loteamento Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 111/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pátio descoberto no salão comunitário do Conjunto Residencial Guaiapó, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 112/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pátio descoberto no salão comunitário do Loteamento Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 113/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pátio descoberto no salão comunitário do Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 114/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pátio descoberto no salão comunitário do Conjunto João-de-Barro Champagnat, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 115/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pátio descoberto no salão comunitário do Jardim Bertioga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 116/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pátio descoberto no salão comunitário do Jardim Santa Rosa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 117/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de alambrado ao redor do salão comunitário do Conjunto Habitacional Pioneiro José Pires de Oliveira, no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO Nº 783/2017 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas João Cardoso de Lima e Dineroli Labatut, no Parque Industrial II. INDICAÇÃO Nº 784/2017 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de autorizar a utilização da pista do antigo aeroporto, localizado na Avenida Gastão Vidigal, para treinamento de ciclistas, criando-se, assim, um “parque de treinamento”, bem como seja esse parque dotado de iluminação e segurança adequadas. INDICAÇÃO Nº 787/2017 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de “rua acalmada” nas Ruas Saldanha Marinho, Visconde de Nassau e José Clemente, na Zona 7. INDICAÇÃO Nº 788/2017 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de “rua acalmada” na Rua Marechal Floriano Peixoto, na Zona 7. INDICAÇÃO Nº 1927/2018 Autor: Vereador Jean Marques Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de alambrado no entorno da Escola Rural Delfim Moreira, localizada na Estrada Romeirinha, na Gleba Ribeirão Centenário. INDICAÇÃO Nº 2003/2018 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de limpeza e roçada no terreno localizado entre as Ruas Pioneiro José Faian e Mário Pagani, nas proximidades do cruzamento com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti, no Conjunto Habitacional Sol Nascente. INDICAÇÃO Nº 2005/2018 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de manutenção no alambrado existente ao redor do Centro Comunitário Esportivo, localizado no Jardim São Silvestre, tendo em vista que recentemente o alambrado foi danificado por vândalos. INDICAÇÃO Nº 2006/2018 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de reformas no campo suíço existente no Centro Comunitário Esportivo, localizado no Jardim São Silvestre, incluindo a implantação de vedação detrás das traves, de modo a evitar que as bolas saiam para fora do campo. INDICAÇÃO Nº 2019/2018 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a construção de um Salão Comunitário na Vila Santa Izabel, no terreno localizado na Rua Maurício Donaldo Girardello, no cruzamento com a Rua Califórnia. INDICAÇÃO Nº 2034/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a construção de um salão comunitário no Jardim Olímpico, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes. INDICAÇÃO Nº 2009/2018 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas a fim de assegurar que não seja implantado estacionamento rotativo pago (EstaR) no pátio do Estádio Regional Willie Davids. INDICAÇÃO Nº 1/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando disponibilizar caminhões para serem utilizados pelas cooperativas de reciclagem que realizam a coleta seletiva no Município. INDICAÇÃO Nº 8/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o prolongamento da Avenida Deputado José Alves dos Santos, ligando o Conjunto Residencial Ney Braga ao Jardim Brasília. INDICAÇÃO Nº 9/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um campo de futebol, com grama sintética e alambrado, no Parque Gralha Azul, localizado no Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 10/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de pontos fixos para coleta gratuita de mobiliário, sucatas, resíduos eletrônicos, resíduos de caixa de gordura, vidros, pilhas, lâmpadas fluorescentes e outros similares, no Conjunto Residencial Ney Braga e região. INDICAÇÃO Nº 18/2019 Autor: Vereador Jean Marques Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Campos Elísios, com especial atenção, sobretudo, à Avenida São Judas Tadeu, Avenida das Grevíleas e Avenida das Palmeiras. INDICAÇÃO Nº 21/2019 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção de providências com a finalidade de implantar projeto de Parque Linear na área de fundo de vale existente na Vila Esperança, contando, por exemplo, com áreas de convivência, parque infantil, espaço para xadrez, quadra equipada para vôlei de areia, campo de futebol, redário, espaços para piqueniques, pistas de caminhada e de ciclismo, corredores florísticos, iluminação adequada e outros equipamentos adequados ao lazer e ao convívio comunitário, conforme a vontade dos moradores e as necessidades locais. INDICAÇÃO Nº 27/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque das Laranjeiras onde tal providência se ache necessária. INDICAÇÃO Nº 32/2019 Autor: Vereador Jean Marques Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências para a instalação de abrigo com cobertura, dotado de assento e calçamento adequado, no ponto de ônibus localizado na Avenida Colombo, defronte da Casa de Shows Estância Gaúcha. INDICAÇÃO Nº 44/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de melhorias no sistema de iluminação pública existente na Rua Buenos Aires, nas proximidades do Parque Alfredo Werner Nyffeler, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 45/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de pista de caminhada no entorno do Parque Alfredo Werner Nyffeler, na Vila Morangueira. INDICAÇÃO Nº 46/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de roçada no campo de futebol existente no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção. INDICAÇÃO Nº 47/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de roçada na Praça José Bonifácio, na Zona 01. INDICAÇÃO Nº 48/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas a fim de que seja construído um local apropriado para pouso de helicópteros defronte do pronto atendimento do Hospital Universitário. INDICAÇÃO Nº 70/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a conclusão das obras de revitalização da área de fundo de vale existente na Rua Paisagística, na região do Parque das Laranjeiras e do Jardim Paris V. INDICAÇÃO Nº 73/2019 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de poda nos galhos da árvore existente na Rua Rio Grande do Norte, defronte do número 737, no Jardim Oriental. INDICAÇÃO Nº 74/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutor de velocidade na Estrada São José, nas proximidades do número 557, no Jardim São Clemente. INDICAÇÃO Nº 75/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Avenida Pioneiro Antônio Franco de Morais, por toda a sua extensão, abrangendo todos os bairros nos quais a referida via está localizada. INDICAÇÃO Nº 76/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos), na Avenida Cerro Azul, defronte do número 1292, no Jardim Novo Horizonte. INDICAÇÃO Nº 77/2019 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira e a Rua Marciano Halchuk, na Vila Bosque. INDICAÇÃO Nº 81/2019 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de roçada na Unidade Básica de Saúde Iguaçu, localizada na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, número 5328, no Jardim Higienópolis. INDICAÇÃO Nº 85/2019 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um campo de futebol no terreno de propriedade municipal localizado na Rua Pioneiro Richard Derner, no cruzamento com a Rua Esmeralda, no Jardim Monte Rei. INDICAÇÃO Nº 90/2019 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de semáforo ou outro dispositivo que vise promover maior fluidez, conforto e segurança ao tráfego de veículos, na Rua Piratininga, no cruzamento com a Avenida Tamandaré, na Zona 01. INDICAÇÃO Nº 91/2019 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de sistema binário de trânsito em vias públicas da Zona 05. INDICAÇÃO Nº 92/2019 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Avenida Nóbrega, defronte do número 298, na Zona 04. INDICAÇÃO Nº 93/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Manágua, defronte do número 90, na Vila Morangueira. INDICAÇÃO Nº 86/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua dos Alecrins, nas proximidades do cruzamento com a Rua das Primaveras, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior. INDICAÇÃO Nº 87/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Sueo Toda, defronte do número 20, na Vila Esperança. INDICAÇÃO Nº 116/2019 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, defronte do número 1574, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 119/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de reforma na Capela Mortuária do cemitério do Distrito de Floriano. INDICAÇÃO Nº 121/2019 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida das Palmeiras, no trecho localizado nas proximidades do n. 1715, no Jardim Paris. INDICAÇÃO Nº 122/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências com a finalidade de disponibilizar um Médico clínico geral para atuar na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi e outro para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floriano, a fim de que essas unidades prestem atendimento até as 21h. INDICAÇÃO Nº 123/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a construção de uma nova Capela Mortuária no Distrito de Floriano. INDICAÇÃO Nº 124/2019 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de roçada no entorno da Unidade Básica de Saúde da Vila Vardelina. INDICAÇÃO Nº 128/2019 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a remoção da árvore existente na Rua 8 de Setembro, defronte do número 33, no Jardim Alamar. INDICAÇÃO Nº 129/2019 Autor: Vereador Jean Marques Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando instalar aparelhos de ar-condicionado na Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte, especialmente na recepção da clínica odontológica e no pronto de atendimento infantil. INDICAÇÃO Nº 142/2019 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que sejam realizadas obras de reforma na Unidade Básica de Saúde Cidade Alta, localizada na Rua Ataúlfo Alves, S/N, no Conjunto Residencial Cidade Alta, de modo a eliminar as infiltrações e goteiras que têm prejudicado o adequado funcionamento daquela unidade. INDICAÇÃO Nº 152/2019 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de roçada na Rua Pioneiro Basílio Moreschi, nas proximidades do n. 452, no Parque das Laranjeiras. INDICAÇÃO Nº 153/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um abrigo com assento no ponto de ônibus localizado na Rua Pioneiro Amadeu Boggio Merlo, defronte do número 262, no Parque Residencial Andreia. INDICAÇÃO Nº 154/2019 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas a fim de assegurar que os secretários municipais realizem atendimento pessoal aos cidadãos, ao menos uma vez por semana, em meio período, nos moldes do modelo de atendimento adotado pela Chefia do Executivo. INDICAÇÃO Nº 155/2019 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas a fim de que os membros da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal realizem atendimento pessoal à população, ao menos uma vez por semana, em dia pré-determinado, preferencialmente, às quintas-feiras, nos moldes do modelo de atendimento adotado pela Chefia do Executivo. INDICAÇÃO Nº 156/2019 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, no cruzamento com a Avenida Comendador Amorim Pedrosa Moleirinho, na Vila Emília. INDICAÇÃO Nº 157/2019 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito existente na Rua dos Gerânios, no cruzamento com a Rua das Tipuanas, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior. INDICAÇÃO Nº 158/2019 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Carlos Correa Borges, no trecho iniciado após o cruzamento com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Jardim Atami. INDICAÇÃO Nº 168/2019 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de placas de informação contendo horários e itinerários dos veículos de transporte coletivo, nos pontos de ônibus do Município, sobretudo, naqueles localizados nas proximidades do Terminal Rodoviário Urbano de Passageiros. INDICAÇÃO Nº 169/2019 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de poda nos galhos de duas árvores localizadas na Rua São Marcelino Champagnat, na Zona 02, uma defronte do número 254, outra no cruzamento com a Rua Monte Pascoal. INDICAÇÃO Nº 173/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências para implantação de uma torneira na Academia da Terceira Idade existente no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís. INDICAÇÃO Nº 180/2019 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de limpeza no terminal de integração do transporte coletivo urbano de passageiros existente na Praça Megumu Tanaka, no Parque das Grevíleas II parte.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Chico Caiana, Doutor Jamal, William Gentil, Sidnei Telles, Mário Verri, Carlos Emar Mariucci e Alex Chaves.

Lista de Presença na Ordem do Dia