SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 512/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, diante de solicitações de moradores, se há programação do Procon Móvel para atendimento no Conjunto Residencial Ney Braga, Jardim Olímpico, Parque das Laranjeiras, Parque Hortência II, Jardim Três Lagoas e região, e, em caso positivo, decline as datas programadas para essa finalidade, para a comunicação prévia da população. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 577/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos veículos utilizados nos serviços de coleta de resíduos no Município de Maringá, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – atualmente, quantos veículos de coleta estão em funcionamento, bem como quantos estão parados para execução de manutenção, e, ainda, em relação a estes últimos, decline as oficinas onde estão e os serviços a serem executados;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – em relação ao período compreendido entre janeiro de 2016 a maio de 2020, quantos veículos de coleta estiveram em manutenção, bem como quais oficinas realizaram os serviços de manutenção, e, ainda, encaminhe relação detalhada acerca de cada veículo, contendo, dentre outras informações, a identificação do veículo, os serviços executados, as peças utilizadas e os valores em relação a cada peça ou serviço;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – qual foi o valor mensal gasto com a manutenção dos veículos do serviço coleta utilizados no Distrito de Iguatemi, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2016 até o dia 11 maio de 2020;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – em relação aos veículos novos adquiridos para realização da coleta, anunciado no site da Prefeitura em Julho/2017, por quais razões referidos veículos não estão sendo utilizados nos distritos de Iguatemi e Floriano e onde se encontram atualmente. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 578/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade adquirir terreno no Parque das Laranjeiras para a construção de um salão comunitário, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes, uma vez que a comunidade daquela região não dispõe de local adequado para a realização de reuniões e outros eventos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 579/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do prolongamento da Avenida das Torres, ligando o bairro Moradias Atenas ao Jardim Paris VI, ou para a implantação de uma passarela provisória, para facilitar a travessia dos moradores dos bairros próximos que utilizam os serviços do posto de saúde existente na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 607/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais pessoas jurídicas sem fins lucrativos formalizaram termo de colaboração com o Município de Maringá nos anos de 2019 e 2020, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, bem como decline os valores recebidos (e/ou a receber) por cada pessoa jurídica, individualmente, assim como quantos atletas estão sendo beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte Amador.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 608/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao serviço público de transporte coletivo de passageiros, se há possibilidade de realizar um estudo técnico para avaliar a possibilidade de ampliar a quantidade de ônibus que circulam na Linha n. 721, que atende o Jardim Munique, ou, então, modificar, outra linha para que sua rota abranja o bairro mencionado, de modo a disponibilizar mais horários de embarque e desembarque nesta localidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 609/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução da construção da nova Unidade Básica de Saúde do Maringá Velho no mesmo lugar da UBS antiga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 628/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação ao funcionamento da Clínica de Apoio ao Espectro Autista, inaugurada recentemente em Maringá, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – qual é a capacidade de atendimento da clínica, declinando o número de vagas existentes;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – atualmente, como se encontra a demanda pelos serviços prestados na referida clínica, declinando se a procura está em compatibilidade com a capacidade de atendimento do órgão, bem como se há pessoas registradas em fila de espera aguardando atendimento;  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – quais são os critérios técnicos, científicos e jurídicos observados para seleção dos pacientes a serem atendidos pela referida clínica;  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – por quais razões os serviços prestados na clínica destinam-se somente a crianças de até 12 anos, bem como o que precisaria ser realizado para ampliar a capacidade de atendimento para abranger pacientes de maior idade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 – qual o procedimento a ser seguido, bem como o que precisa ser feito pelos pais de crianças autistas para que tenham acesso aos serviços oferecidos na referida clínica.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 629/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma Academia da Terceira Idade e uma Academia da Primeira Idade na região da área de fundo de vale existente no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 630/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à fuligem que é verificada rotineiramente sobre o Distrito de Iguatemi, inclusive em parte do Município de Mandaguaçu, quais medidas de fiscalização o Município já adotou ao longo dos últimos anos a fim de coibir essa prática, quantos autos de infração foram emitidos, se o potencial causador dessa fuligem foi notificado a providenciar os equipamentos necessários para eliminação ou redução dentro dos padrões ambientais e quais medidas o Município de Maringá pretende adotar nos próximos dias a fim de eliminar o referido problema que atinge a saúde pública dos moradores do Distrito de Iguatemi e arredores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 631/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Carlos Massa Ratinho Júnior, Governador do Estado do Paraná, aos Exmos Srs. Deputados Estaduais Adriano José da Silva, Homero Figueiredo Lima e Marchese, Manoel Batista da Silva Júnior, Paulo Rogério do Carmo, Arilson Chiorato, Evandro Araújo, José Aparecido Jacovós, Coronel LEE e Maria Victória Barros, representantes locais junto à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, ao Exmo. Sr. RODRIGO MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, e ao Exmo. Sr. Sargento Gilson Cardoso Fahur, Deputado Federal, para que promovam gestões junto ao Governo Federal a liberação do pagamento dos contratos firmados com os profissionais da área da saúde e que se dispuseram a um contrato de exclusividade com o Ministério da Saúde visando dar enfrentamento direto e exclusivo à Pandemia de Coronavirus (COVID-19).</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 633/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se procede a informação de que não serão renovados os contratos de hora suplementar dos servidores da Sala de Estimulação Essencial, considerando que os servidores da Sala de Recurso Multifuncional - SRM e do Atendimento Especializado para Criança - ACE terão seus contratos renovados, declinando quais os motivos técnicos e jurídicos para tanto.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 634/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se procede a informação de que os servidores públicos municipais que estão no grupo de risco terão que retornar aos trabalhos presenciais e se serão disponibilizados equipamentos de proteção individual para prevenção ao contágio da COVID-19. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 635/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se as medidas de prevenção e o fornecimento de equipamentos de proteção individual para combate à transmissão da COVID-19 estão sendo adotados em todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados, incluindo o Hospital Psiquiátrico de Maringá, tanto em relação aos servidores, quanto em relação aos pacientes, bem como se o atendimento nos locais está sendo realizado dentro da normalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 638/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao funcionamento da “Clínica do Autista”, recentemente inaugurada em Maringá, e levando em conta que vários munícipes relataram não conseguir agendamento para atendimento por meio das UBS’s do Município, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – se a “Clínica do Autista” já está atendendo com toda a sua capacidade de trabalho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – quais são os canais digitais ou telefônicos disponibilizados para agendamento de consultas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – quais são os requisitos exigidos para receber atendimento nesta clínica;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – como serão estruturados os atendimentos prestados na clínica em relação a cada especialidade médica, especificando, dentre outros esclarecimentos que se façam necessários, qual será a periodicidade dos atendimentos e a duração das sessões, bem como se estas irão ocorrer de forma individual ou em grupo e se seguirão alguma abordagem específica em sua área de conhecimento;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 – até a presente data, quantos profissionais foram contratados e de quais especialidades, bem como se há previsão para novas contratações, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>6 – se atendimentos de outras especialidades, além dos já ofertados atualmente, serão disponibilizados na referida clínica, e, em caso positivo, decline quais atendimentos e de quais especialidades, bem como qual a data prevista para essa finalidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>7 – quanto ao número de servidores, médicos e técnicos lotados na clínica atualmente, qual é a quantidade desses servidores considerada ideal pela Administração Pública para que haja um atendimento satisfatório em relação ao número de pessoas que precisam dos serviços prestados na referida clínica e são atendidas pelo Sistema Público de Saúde do Município;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>8 – quais materiais e equipamentos estão disponíveis para a realização dos atendimentos e sessões na referida clínica;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>9 – considerando que o atendimento com o público TEA requer acompanhamento contínuo para que haja efetividade no tratamento, quantos pacientes serão atendidos simultaneamente e qual será o número de pacientes atendidos por profissional;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>10 – se acontecerá nesta clínica alguma forma de atendimento ou orientação aos pais, responsáveis e familiares da pessoa com TEA, visando, também, melhorar-lhes a qualidade de vida, e, em caso negativo, decline as razões, já que o tratamento adequado a este transtorno envolve não só o paciente, mas todo o seu núcleo familiar;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>11 – considerando a informação de que a regulação do funcionamento da Clínica do Autista será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, como uma especialidade, e havendo uma lista de espera para atendimentos, se há possibilidade de que esta lista, contendo a ordem em que ocorrerão os atendimentos, seja disponibilizada ao público;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>12 – qual nível de transparência será adotado em relação às listas de pessoas contempladas pelos encaminhamentos das UBS´s para atendimento na “Clínica do Autista”, bem como de que forma será feito o controle de encaminhamento e preenchimento das vagas, e, ainda, como a comunidade terá acesso a tais informações;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>13 – como se dará a coordenação dos atendimentos prestados na referida clínica, especificando, dentre outros esclarecimentos que julgar convenientes, se haverá controle das inscrições e encaminhamentos e, caso haja fila de espera, se esta será divulgada no site da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Saúde;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>14 – se, de alguma forma, será estabelecido atendimento prioritário em relação a pacientes com maior grau de comprometimento ou portadores de outras doenças e síndromes.</span></font></div><div><br/></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1115/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no Conjunto Residencial Ney Braga.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1126/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de EcoPonto, como pontos de apoio à coleta seletiva, destinados a receber, mediante entrega voluntária da população, resíduos de construção civil e madeira, resíduos volumosos e inservíveis, materiais eletrônicos e resíduos recicláveis, nos seguintes locais:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>- Rua Paisagística, quadra 227, no Jardim Paris III;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>- Rua Antônio de Paula, quadra 29, no Jardim Diamante;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>- Rua Pioneiro José Américo, quadra 303, lote 09, no Conjunto Residencial Guaiapó;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>- Rua Valéria Mandorim Manfrinato, quadra 144, lote 005, no Jardim Araucária.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1130/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos existentes no alambrado existente na área localizada na Rua Mascarenhas de Morais, na Zona 24.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1133/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados sobre a calçada da Avenida Franklin Delano Roosevelt, nas proximidades do córrego existente na mencionada via, na Zona 37.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1140/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Emiliano Perneta, na Zona 3.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1168/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento e alambrado ao redor do campo de futebol existente no bairro Moradias Atenas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1171/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de reforma no Velódromo existente na Vila Olímpica de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1172/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes na Avenida Governador Parigot de Souza, por toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1173/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de reforma na Praça Salgado Filho, na Zona 8.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1174/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de reforma na praça localizada na Rua Cuba, esquina com a Rua Haiti, na Vila Morangueira.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1184/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que providencie a ampliação das faixas de travessia de pedestres, com a devida sinalização, nas obras que estão sendo executadas no cruzamento da Avenida Cerro Azul com a Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na Zona 02.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1185/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de roçada nas vias públicas do bairro Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi.  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1186/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore existente na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no cruzamento com a Rua João Luís Dias, defronte do n. 3663, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1187/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Rua Pioneira Ana Cordeiro Dias, ao lado do número 725, na Zona 29.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1193/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de rondas e patrulhamento pela Guarda Municipal nas proximidades da Academia da Terceira Idade do Conjunto Residencial Ney Braga.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1196/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore existente na Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, defronte do n. 3237, na Zona 05.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1197/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore existente na Avenida Brasil, defronte do n. 5667, na Zona 05.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1198/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore existente na Avenida Brasil, defronte do n. 6970, na Zona 05.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1199/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore existente na Rua João Alfredo, defronte do n. 225, na Zona 04.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1200/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Helena Felipe Abrão, no trecho compreendido entre a Rua Rodolfo Cremm e a Rua Jorge Benedito Seraval; na Rua Pioneiro Braz José Jorge, no trecho compreendido entre a Rua Rodolfo Cremm e a Rua Jorge Benedito Seraval; e nas Ruas Jorge Benedito Seraval e Pioneiro Geraldo José Jorge, por todas as suas extensões, todas situadas no Parque Hortência II.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1203/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua Pioneiro Henrique Alves de Souza, defronte do número 869, na Zona 36, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1204/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua João Alfredo, defronte do número 211, na Zona 4, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1205/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção dos tocos de árvore localizados na Rua Afonso Pena, defronte do número 1199, na Zona 11, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1206/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção dos tocos de árvore localizados na Rua Cerro Corá, defronte da Escola SOS Criança, na Zona 6, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.</span></font></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (27ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)