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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(78ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Luiz Carlos Pereira.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/08/2020.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
Mensagem de Lei n. 150/2020 - Altera Lei n. 8.805/2010 – que dispõe sobre o Programa de liquidação antecipada de contratos habitacionais.<br/><br/>Mensagem de Lei n. 151/2020 - Altera a Lei Complementar n. 850/2010 que trata dos serviços de roçada e limpeza. <br/><br/>Mensagem de Lei n. 152/2020 - Trata de Planta de Valores Genéricos para o exercício 2021.<br/><br/>Mensagem de Lei n. 153/2020 - Altera a Lei Complementar n. 677/2007 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, em especifico quanto ao ISS. <br/><br/>Mensagem de Lei n. 154/2020 - Altera a Lei Complementar n. 677/2007 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, em especifico quanto ao cadastro imobiliário. <br/><br/>Mensagem de Lei n. 155/2020 - Dispõe sobre a suspensão do lançamento do IPTU Progressivo no exercício 2021.<br/><br/>Mensagem de Lei n. 158/2020 - Altera a Lei Complementar n. 677/2007 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, em especifico quanto à apuração do ITBI. <br/><br/>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.<br/><br/>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
PROJETO DE LEI Nº 15.754/2020<br/>Autor: Vereador William Gentil <br/>Denomina Valdeci Xavier Serafim o prédio do Destacamento da Polícia Militar, situado no Distrito de Iguatemi.<br/> <br/>PROJETO DE LEI Nº 15.781/2020<br/>Autor: Vereador Carlos Mariucci <br/>Denomina Pioneiro Deoclides do Prado a Rua Projeta 02, situada na Zona 60. <br/>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
REQUERIMENTO Nº 1308/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão do recapeamento asfáltico das vias públicas do Parque Hortênsia II, tendo em vista que algumas vias do bairro receberam o benefício e outras não, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1364/2020<br/>Autor: Vereador Belino Bravin <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do campo de futebol do Parque Itaipu, com implantação de grama sintética, alambrado e iluminação em LED, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1349/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e melhorias do Centro Esportivo Mandacaru, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1375/2020<br/>Autor: Vereador Mário Verri <br/>Requer à Mesa seja encaminhada ao Exmo. Sr. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, Governador do Estado do Paraná, MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à reivindicação dos professores e professoras do Estado do Paraná, que se posicionam contra a realização da prova para contratação de novos professores, através de Processo Seletivo Simplificado – PSS, que está prevista para o dia 13/12/2020, tendo em vista que no presente momento é inviável a sua realização, levando em consideração a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), pois haverá grande aglomeração dos profissionais que irão realizar a prova.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1392/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a o início das obras de cobertura da quadra de esportes do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1398/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação pública com lâmpadas em LED por toda a extensão da Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/><br/>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
INDICAÇÃO Nº 1943/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência no Parque Linear do Conjunto Residencial Ney Braga.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1948/2020<br/>Autor: Vereador Sidnei Telles <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal na Praça da Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória, na Zona 02.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1986/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Senador Accioly Filho na Vila Santa Isabel.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2319/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED, nos seguintes bairros: Conjunto Residencial Ney Braga, Vila Santa Izabel, Vila Progresso, Jardim Monte Belo, Jardim Mandacaru, Jardim Paris, Parque das Laranjeiras, Jardim Rebouças, Jardim Aurora, Jardim Olímpico, Jardim dos Pássaros, Conjunto Habitacional Sanenge, Parque Hortência I e II, Conjunto João-de-Barro Thaís, Jardim Campo Belo, Parque Residencial Andreia, Jardim Continental, Jardim Everest, Moradias Atenas, Jardim Guairacá, Jardim Três Lagoas e Jardim Ouro Cola.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2387/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Conjunto Residencial Ney Braga, por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos transmissores da dengue naquela região.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2496/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Parque Hortência I.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2511/2020<br/>Autor: Vereador Sidnei Telles <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da árvore existente na Rua Joubert de Carvalho, defronte do número 127, na Zona 1, por outra espécie que não contenha espinhos, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 418528.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2522/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências para a instalação de abrigos com cobertura, dotados de assento e calçamento adequado, nos pontos de ônibus do Residencial Arezzo.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
