SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/02/2021 - 09:30

Encerramento: 02/02/2021 - 12:30

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Mário Hossokawa / PP

1º Vice-Presidente: Mário Verri / PT

2º Vice-Presidente: Delegado Luiz Alves / REPUBLICA

1º Secretário: Sidnei Telles / AVANTE

2º Secretário: Alex Chaves / MDB

3º Secretário: Maninho / PDT

Lista de Presença na Sessão

Alex Chaves / MDB

Bravin / PSD

Cris Lauer / PSC

Delegado Luiz Alves / REPUBLICA

Dr. Manoel / PL

Flávio Mantovani / REDE

Maninho / PDT

Mário Hossokawa / PP

Mário Verri / PT

Onivaldo Barris / PSL

Paulo Biazon / PSL

Professora Ana Lúcia / PDT

Rafael Roza / PROS

Sidnei Telles / AVANTE

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Alex Chaves.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Solene do dia 01/01/2021.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Mensagem de Lei n. 02/2021 – Autoriza o Poder Executivo a ceder em concessão de direito real de uso à SANEPAR bem públicos de uso especial e de bens dominiais. Mensagem de Lei n. 07/2021 – Altera a Lei Complementar n. 966/2013 para dispor sobre o prazo de validade dos concursos públicos. Ofício n. 39/2021 GAPRE – Indica o Vereador Alex Chaves para desempenhar a função de líder do Governo junto a Câmara Municipal. Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 15.507/2020 Autor: Vereador Jean Marques e Onivaldo Barris Dispõe sobre as práticas de logística reversa nas contratações promovidas pelo Poder Público Municipal de Maringá para a aquisição de produtos ou serviços e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.752/2020 Autor: Vereador Jean Marques e Onivaldo Barris Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de Maringá. PROJETO DE LEI Nº 15.788/2020 Autor: Vereador Flávio Mantovani Altera a redação da Lei n. 5.855/2002, que disciplina o exercício do comércio ambulante no Município de Maringá. PROJETO DE LEI Nº 15.797/2021 Autor: Vereador Mário Verri Denomina Leila Nasser Assaf a Rotatória situada no cruzamento entre a Avenida Kakogawa e a Rua Rodolfo Cremm. PROJETO DE LEI Nº 15.802/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Altera a redação da Lei n. 10.467/2017, que estabelece no âmbito do Município de Maringá sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.803/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Altera a redação da Lei n. 11.002/2019, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios nos eventos públicos do Município de Maringá. PROJETO DE LEI Nº 15.806/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.807/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Dispõe sobre a fiscalização permanente, pela Administração Municipal, da conduta do motorista consistente em emitir ruídos abusivos através do escapamento de veículo automotor (carro ou motocicleta), na forma que especifica. PROJETO DE LEI Nº 15.814/2021 Autor: Mesa Diretora Revoga a Lei n. 10.156/2016, que cria a Biblioteca da Câmara Municipal de Maringá. PROJETO DE LEI Nº 15.817/2021 Autor: Vereadora Ana Lúcia Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Maringá, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, na forma que especifica. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2021 Autor: 1º signatário Vereador Dr. Manoel Altera a redação do artigo 119, caput, da Resolução n. 583/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maringá.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: REQUERIMENTO Nº 1108/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Bem-Te-Vi, no trecho que compreende o Parque Hortência I, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1314/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quanto às edificações passíveis de uso da antiga Associação Kairós, localizada na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, quais sejam, auditório, cozinha, banheiros e alojamento, se há avaliação estrutural das condições de uso e previsão de reformas e adequações necessárias dos imóveis úteis para serem destinados para atividades de educação e cidadania ambiental, cursos e palestras, treinamentos e demais atividades neste sentido, de acordo com o projeto de recuperação e implantação da unidade de conservação atrelada ao Processo Administrativo n. 56514/2017, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1387/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do campo de futebol existente no Jardim Rebouças, incluindo a implantação de grama sintética e calçamento, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1441/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do prolongamento da Avenida das Torres, ligando o bairro Moradias Atenas ao Jardim Paris VI, ou para a implantação de uma passarela provisória, para facilitar a travessia dos moradores dos bairros próximos que utilizam os serviços do posto de saúde existente na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1442/2020 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais medidas serão tomadas pela Municipalidade, no sentido de atender às diretrizes contidas na Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal n. 13.874/2019), no que tange a dispensa de Alvará e Habite-se para construções de baixo risco. REQUERIMENTO Nº 1443/2020 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal atender a um pedido da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, realizando a devolução dos valores pagos pelos proprietários de restaurantes de Maringá à título do uso das calçadas, na proporção em que foram impedidos do uso diante dos decretos municipais referentes à pandemia da Covid-19, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 9/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da malha asfáltica das vias públicas do Jardim Monte Rei, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 10/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a cobertura e aquecimento da piscina pública existente no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 11/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o valor gasto pela Administração Municipal com a aquisição de medicamentos nos últimos 24 (vinte e quatro) meses. REQUERIMENTO Nº 12/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos para a implantação de uma escola municipal ou centro municipal de educação infantil na região do Jardim Monte Rei, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 13/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o número de casos confirmados de Dengue em Maringá nos últimos 12 (doze) meses. REQUERIMENTO Nº 15/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização e reforma da quadra de bocha existente no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 18/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária no Jardim Colina Verde, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 19/2021 Autor: Vereador Mário Verri Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o momento da pandemia da Covid-19 em Maringá, se há possibilidade de determinar a substituição das janelas das salas de aulas das escolas municipais, tendo em vista que muitas não abrem de maneira integral, impossibilitando uma ventilação satisfatória, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 20/2021 Autor: Vereadora Ana Lúcia Solicitar a esta Presidência que crie, na Câmara Municipal de Maringá, a Procuradoria da Mulher, para colaborar com a representatividade das mulheres na política e, principalmente, atuar no enfretamento da violência contra a mulher, cujos índices atuais são crescentes e muito têm mobilizado as autoridades públicas no país. REQUERIMENTO Nº 24/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, – considerando a contratação da empresa Sudamed como nova operadora de serviços de assistência em saúde para atender aos servidores públicos do Município de Maringá – por quais razões a proposta da empresa em questão apresentou-se mais vantajosa para a Administração Municipal, justificando a sua contratação, bem como envie cópia do contrato celebrado com a referida empresa. REQUERIMENTO Nº 25/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pavimentação asfáltica no trecho de 03 (três) quilômetros da Estrada Paulo Guerra que ainda não dispõe desse benefício, ou a adoção de outras medidas visando à melhoria das condições de tráfego de veículos no referido trecho da estrada em questão, e, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 27/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a remoção da árvore localizada na Rua Vitória, defronte do estabelecimento comercial denominado Esquina da Carne, n. 601, na Vila Esperança, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 32/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 33/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o término das obras de revitalização do Centro Social Urbano, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 34/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quanto a Administração Municipal já gastou com as obras de revitalização do Centro Social Urbano – CSU até a presente data. REQUERIMENTO Nº 35/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do Centro Esportivo Prof.ª Edith Dias de Carvalho (Borba Gato), e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 36/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil na Praça Zumbi dos Palmares, no Conjunto João-de-Barro I, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 39/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do salão comunitário da Vila Vardelina, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 40/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à possibilidade de ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Nadyr Penteado Virmond”, em razão da crescente demanda por vagas em unidades escolares verificada naquela região e tendo em vista, especialmente, que o referido CMEI, se comparado a outras unidades educacionais, possui reduzida capacidade de atendimento, eis que está estruturado para receber apenas 175 alunos, bem como considerando, ainda, que, desde o ano de 2008, alguns lotes que lhes são contíguos, situados aos fundos, entre a Avenida Franklin Delano Roosevelt e a Rua Rio Parnaíba, estão destinados a sua ampliação, o quanto segue: 1 – se a Administração Municipal possui projeto finalizado ou em curso visando à ampliação do referido CMEI; 2 – em caso afirmativo, se o respectivo projeto de ampliação prevê a ocupação de todos os lotes supracitados que hoje estão vagos; 3 – se há previsão para execução do processo licitatório e para o início das obras de ampliação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade; 4 – se, além do uso para ampliação do referido CMEI, a Administração Municipal pretende destinar os lotes vagos ali existentes a outras finalidades, tais como a instalação de equipamentos esportivos e/ou de lazer, e, em caso afirmativo, decline os usos pretendidos. REQUERIMENTO Nº 43/2021 Autor: Vereador Cristian Maia Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de acordo com os registros municipais no âmbito do serviço público de saúde, qual foi o número de doadores de órgãos nos últimos dois anos no Município de Maringá. REQUERIMENTO Nº 44/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos serviços de manutenção necessários ao conserto do alambrado do campo de futebol situado na Praça Pioneiro Bento de Freitas da Silva, o qual foi danificado devido ao impacto de um veículo que invadiu a referida praça, o quanto segue: 1 – se o processo visando aos reparos devidos está em execução, e, em caso afirmativo, decline em qual etapa se encontra e quais são as etapas restantes. Em caso negativo, decline os motivos; 2 – se há previsão para o conserto da referida estrutura, seja por parte da própria Administração Pública, seja por parte de eventual responsável pelo ato danoso, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 47/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Clínica de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista de Maringá (TEA), o quanto segue: 1 - qual a média de atendimentos, diário e mensal, realizados na clínica; 2 - qual a capacidade de atendimento diário da clínica; 3 - quantos são os profissionais lotados na clínica e quais suas áreas de atuação; 4 - quais atividades multidisciplinares que a clínica oferece ao paciente autista; 5 - qual o número de crianças na fila de espera; 6 - qual foi a prestação de contas apresentada pela Municipalidade para a implantação da clínica. REQUERIMENTO Nº 48/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Clínica do Bem-Estar Animal, o quanto segue: 1 - qual a média de consultas e procedimentos cirúrgicos realizados mensalmente; 2 - qual a capacidade de atendimentos do canil; 3 - como é feito o controle dos atendimentos; 4 - qual o número de castrações mensais de cachorros e gatos do público de baixa renda e se esses procedimentos são realizados apenas em animais sem raça definida; 5 - qual o número atual de funcionários da clínica; 6 - onde está estacionado o ônibus utilizado pela política de bem-estar animal; 7 - qual o destino dos fundos arrecadados através do pagamento das multas pecuniárias por infração a maus tratos contra animais. REQUERIMENTO Nº 49/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relação discriminada de todas as praças e rótulas existentes em Maringá. REQUERIMENTO Nº 50/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista a ocorrência de alagamentos na Rua Madre Mônica Maria, no Jardim Glória, devido à insuficiência do sistema de escoamento de águas pluviais, conforme se constatou a partir das chuvas recentes, o quanto segue: 1 – se há previsão para a adoção de medidas ou obras visando à correção dos problemas de escoamento pluvial verificados na via supracitada, e, em caso afirmativo, decline as ações a serem tomadas e a data prevista para essa finalidade; 2 – se, para proporcionar capacidade de escoamento compatível com as necessidades daquela via pública, será preciso ampliar as galerias pluviais que lhe servem, e, em caso afirmativo, decline se há dotação orçamentária suficiente ao financiamento desta medida prevista no orçamento do corrente exercício financeiro, bem como se há data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 51/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização da Praça Juiz Fernando Antônio Vieira, no Conjunto Habitacional Karina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 53/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de super câmera na Praça Pioneiro Olímpio Forcelli, localizada no Jardim Internorte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 54/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução de revitalização da ciclovia situada na Avenida Pedro Taques, por toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 55/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a finalização da obra de asfaltamento e recapeamento da Avenida Herval, no trecho compreendido nos limites do Jardim Imperial II, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para o início e conclusão da obra. REQUERIMENTO Nº 56/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, após ouvida a Secretaria competente, se está sendo realizado o recolhimento dos animais eutanasiados nas clínicas veterinárias situadas no Município, e, em caso positivo, decline qual o setor responsável e o canal de atendimento por meio do qual os cidadãos podem tratar sobre este serviço. REQUERIMENTO Nº 57/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista que, na região urbana onde estão situados os bairros Jardim Dias, Jardim Alvorada III, Loteamento Sumaré e demais bairros limítrofes, não se encontram muitos equipamentos comunitários voltados à prática de atividades esportivas, de sorte que o centro esportivo mais próximo fica a não menos que 2,5 km de distância daquela região, e levando em consideração, especialmente, que a prática de esportes e atividades culturais é essencial para a formação socioeducativa de jovens e adultos; se haveria possibilidade de determinar a implantação de um centro esportivo no lote de terras vago (lote 002, quadra fiscal 092, zona 46), situado entre a Avenida Pedro Taques e a Rua Itaipu, no Jardim Santa Clara, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 58/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de realocar o ponto de ônibus localizado na Avenida Mauá, defronte dos números 1731-1799, para a Avenida Mauá, defronte dos números 1885-1801 (aos fundos da Paróquia São José Operário), tendo em vista que o local onde está atualmente o referido ponto não se mostra conveniente e apropriado a abrigá-lo e isso tem gerado transtornos à comunidade, tanto para os comércios ali situados, que são visualmente prejudicados, quanto para o fluxo de trânsito da via, que é bastante dificultado em decorrência do desembarque/embarque de passageiros dos veículos do transporte coletivo, especialmente no que toca aos pontos de recuo da via. REQUERIMENTO Nº 59/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à manutenção, conservação, poda, remoção e replantio de árvores, se há possibilidade de determinar a realização de estudos com a finalidade de identificar soluções que possam minimizar os problemas relacionados aos estragos proporcionados por quedas de árvores, a fim de diminuir os riscos de acidentes causados por chuvas e ventos fortes em determinados períodos do ano. Em caso positivo, decline a data prevista para esta finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 61/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos com a finalidade de identificar soluções que possam minimizar os problemas relacionados aos alagamentos e ''desgaste'' asfáltico em alguns pontos da cidade, causados pelo excesso de chuvas em determinados períodos do ano, e, em caso positivo, decline a data prevista para esta finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 62/2021 Autor: Vereador Mário Verri Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos idosos com a Doença de Alzheimer (DA) são atendidos pelo Sistema Único de Saúde em Maringá, se existe um cadastro no Município para esses pacientes, se há divisões por grau de evolução da doença e onde e como esses pacientes são atendidos. REQUERIMENTO Nº 63/2021 Autor: Vereador Mário Verri Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de determinar que os fiscais da Municipalidade, no atendimento de denúncias, aproveitassem o deslocamento para verificar todas as calçadas da via pública do endereço fiscalizado, tendo em vista que a informação atual é que se verifica apenas a calçada indicada na denúncia, enquanto, muitas vezes, ao lado do endereço fiscalizado as calçadas também estão danificadas e precisam ser regularizadas, neste sentido, seriam melhor aproveitados os recursos públicos e o tempo do próprio fiscal, apresentando mais assertividade nas fiscalizações do Município, gerando ainda mais melhorias aos moradores de Maringá. REQUERIMENTO Nº 64/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça Vicente Simino, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 65/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do Complexo Esportivo Roberto Duque da Rocha, no Jardim Alvorada, bem como para a implantação de pista de caminhada ao redor da área, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 70/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se haveria viabilidade para instalação de equipamento redutor de velocidade na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no cruzamento com a Rua Cuba, no bairro Jardim Novo Oásis, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 80/2021 Autor: Vereador Alex Chaves e Mário Verri Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à alteração da empresa que opera o Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá – SAMA, e, tendo em vista, especialmente, as numerosas denúncias que chegam ao conhecimento deste Vereador, por intermédio de diversos canais de comunicação, tais como Facebook, WhatsApp e telefone, relatando variados problemas percebidos no atendimento até então prestado pela nova operadora (SUDAMED), principalmente, quanto a dificuldades para conseguir atendimento por meio do canal telefônico disponibilizado, dificuldades no agendamento e na realização de consultas, reduzido número de médicos credenciados, entre outras reclamações, o quanto segue: 1 – quais medidas a Municipalidade pretende adotar visando organizar o referido sistema de saúde, de forma a atender a todas as demandas dos servidores de modo satisfatório; 2 – se existem serviços que, antes da respectiva troca, eram prestados sob a administração da antiga operadora (Santa Rita Saúde), mas que, a partir da gestão da SUDAMED, não serão prestados pelo SAMA, e, em caso afirmativo, decline os motivos e quais são estes serviços; 3 – se foi estabelecido algum prazo reservado à transição e à troca de informações e estrutura entre as respectivas operadoras do sistema, visando preservar a continuidade dos protocolos de atendimento em curso; 4 – considerando os inúmeros percalços impostos à sociedade pela pandemia de COVID-19, que atualmente afeta, sobremodo, os sistemas de saúde; se, à época em que se decidiu por executar novo procedimento licitatório para contratação de empresa para operar o SAMA, havia possibilidade de, ao invés disso, realizar a prorrogação do contrato então vigente, visando manter os serviços sob prestação da operadora anterior (Santa Rita Saúde), de sorte a adiar eventual troca de operadora para momento que se revelasse mais oportuno a isto, assegurando-se, assim, a continuidade dos serviços prestados, e, em caso afirmativo, por quais razões a municipalidade optou por não adotar essa medida; 5 – encaminhe cópia do termo de referência que instruiu o processo licitatório em que a empresa SUDAMED sagrou-se vencedora. REQUERIMENTO Nº 88/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pista de caminhada e ciclovia em toda a extensão da Avenida Guaiapó, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 89/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Madrepérola, no Jardim Real, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 90/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos e/ou análises técnicas para a implantação de sinalização semafórica para pedestres em interseções entre avenidas da área central do Município, e, em caso positivo, decline o prazo e/ou a programação para a implementação da medida. REQUERIMENTO Nº 91/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão de custos e o cronograma, com delimitação de prazos, para a implantação de ciclovia na Avenida Tuiuti, em toda sua extensão. REQUERIMENTO Nº 92/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Autora: Vereadora Cris Lauer Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe previsão e dotação orçamentária para a execução do prolongamento da Rua Pioneira Genoveva Giunta, no Loteamento Parque Tarumã, de forma que essa via pública passe a promover a ligação entre as Ruas Pioneira Eufrázia Goelzer Araújo, no Jardim São Paulo, e Antônio Jorge Abrão, no Residencial Pioneiro Odwaldo Bueno Netto, e, em caso positivo, decline em que fase se encontram os trâmites necessários para a execução dessa obra e a data prevista para o seu início. REQUERIMENTO Nº 93/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as ações e os objetivos pretendidos pela Administração Municipal no que tange à execução do Plano de Mobilidade Urbana do Município, no ano de 2021, declinando, de forma detalhada, quais são os avanços visados pela Municipalidade no que concerne a esta temática. REQUERIMENTO Nº 94/2021 Autor: Mário Hossokawa Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista às necessidades do Município no que toca à execução dos serviços de destoca e poda e remoção de árvores, se há previsão para aquisição de ferramentas e instrumentos empregados na realização destes serviços, tais como guincho com alcance de, pelo menos, 20 metros, triturador e destocador, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 95/2021 Autor: Vereador Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de a Municipalidade promover a intermediação junto às autoridades Públicas Federais (Deputados e Senadores) visando à possibilidade de alterar o Plano Nacional de Imunização – PNI, para realizar também a vacinação contra a Covid-19, já na primeira fase, na equipe de coleta de lixo convencional. REQUERIMENTO Nº 96/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão e dotação orçamentária para a pavimentação asfáltica da Rua Ataulfo Alves, nas proximidades do número 2500, trecho de aproximadamente duas quadras que faz a ligação do Jardim São Clemente com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 98/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, previsto no artigo 5.º, XXXIII, da Constituição Federal, combinado com o artigo 78 da Lei Orgânica deste Município, relativamente aos Conselhos Tutelares de Maringá, o quanto segue: 1 - qual a média mensal de atendimentos recebidos e por qual meio de comunicação essas denúncias estão sendo enviadas; 2 - onde crianças e/ou adolescentes que são submetidos a cuidados “temporários” dos Conselhos Tutelares ficam alojadas; 3 - como funciona a aplicação da "medida emergencial" nos Conselhos Tutelares; 4 - como é realizada a fiscalização das crianças que estão fora das escolas (sem matriculada efetiva); 5 - se aos pais ou responsáveis são desenvolvidos trabalhos em paralelo pelos Conselhos Tutelares, e, em caso positivo, decline quais são e como são registradas as atividades. REQUERIMENTO Nº 99/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem projetos e/ou cronograma de obras para a implantação de equipamentos comunitários e de lazer na Vila Esperança, Zona Norte da cidade. REQUERIMENTO Nº 100/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de instalar redutor eletrônico de velocidade na Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, nas proximidades do cruzamento com a Rua Júlio Favoretto, na Vila Esperança. REQUERIMENTO Nº 104/2021 Autor: Vereador Luiz Alves Requerem à Mesa seja constituída uma COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, composta de 03 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a análise da Resolução n. 583/2012 (Regimento Interno) e da hermenêutica que vem sendo conferida a esta norma – que se afigura dentre as mais relevantes para o desenvolvimento dos trabalhos desta Casa de Leis – visando à sua revisão, com o escopo de alcançar os seguintes propósitos: 1 – criação de uma Comissão Permanente com a finalidade de tratar de assuntos concernentes à temática da Segurança Pública local; 2 – criação de um Conselho de Ética e Decoro Parlamentar visando ao fiel cumprimento dos deveres éticos e morais insculpidos na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Paraná, bem como na Lei Orgânica do Município, definindo de forma mais objetiva possível os atos passíveis de macular o decoro que se espera do parlamentar municipal e os procedimentos destinados à apuração desses atos; 3 – definição das atribuições da Corregedoria desta Casa de Leis, a qual se encontra afeta à 2.ª Vice-Presidência, utilizando-se como paradigma as normativas da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; 4 – definição com maior precisão e detalhamento das normas que dizem respeito à instalação e ao funcionamento das Comissões Processantes e das Comissões Parlamentares de Inquérito no âmbito deste Poder Legislativo. REQUERIMENTO Nº 105/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem projetos para a realização de melhorias no final da Avenida Carmem Miranda, ligando-a com a Rua Vale Azul, no Município de Sarandi, e, em caso positivo, decline quais são e a data prevista para início e conclusão das obras. REQUERIMENTO Nº 113/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos insumos e equipamentos de trabalho necessários à prevenção ao contágio da COVID-19 que são fornecidos pelo Município aos servidores lotados nas Unidades de Pronto Atendimento ou nas Unidades Básicas de Saúde, aos trabalhadores que exercem a função de serviços gerais sob vínculo com a Administração Municipal, sejam servidores públicos ou funcionários terceirizados, e até mesmo aos membros da população que recorrem aos postos de atendimentos ao público do Município, e, considerando, especialmente, que recentemente chegou ao conhecimento deste Vereador denúncia relatando falta de distribuição de álcool em gel até mesmo para os cidadãos que buscam atendimento em alguns órgãos municipais, o que, se confirmado, constituiria flagrante violação aos protocolos de higiene e segurança sanitária, conforme as orientações do Ministério da Saúde e demais normas pertinentes, o quanto segue: 1 – se atualmente há insumos, como álcool em gel, luvas e máscaras, em quantidades compatíveis com as necessidades do Município, quer seja quanto aos materiais distribuídos aos servidores municipais ou aos trabalhadores terceirizados que exercem a função de serviços gerais sem vínculo efetivo com a Administração Municipal, quer seja quanto aos insumos distribuídos aos munícipes que recorrem aos postos de atendimento ao público do Município; 2 – não havendo insumos em quantidade suficiente, se o Município providenciará os produtos respectivos, e, em caso afirmativo, decline qual é a data prevista para essa finalidade.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO Nº 419/2020 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do Município, relação dos animais disponíveis para adoção. INDICAÇÃO Nº 612/2020 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que avalie a possibilidade de disponibilizar um servidor do Distrito de Floriano e outro do Distrito de Iguatemi para realizar treinamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. INDICAÇÃO Nº 1773/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada, limpeza no calçamento e poda das árvores ao redor do centro municipal de educação infantil do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís. INDICAÇÃO Nº 1846/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no terreno da Municipalidade localizado na Rua Maria Roque da Silva, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ambrosina Fernandes Sales, no Jardim do Carmo. INDICAÇÃO Nº 1990/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Etori Colli, na Vila Santa Izabel. INDICAÇÃO Nº 2489/2020 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de equipamentos de lazer na Rotatória Massatochi Hokazono, no cruzamento das Avenidas das Torres com São Judas Tadeu, no Jardim Diamante. INDICAÇÃO Nº 2549/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Angelina Maria da Silva, defronte do número 205-B, no Jardim São Clemente. INDICAÇÃO Nº 2552/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Pioneiro João Custódio Pereira, no cruzamento com a Rua Mário de Assis Teixeira, no Residencial Tarumã. INDICAÇÃO Nº 2564/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de banheiros e bebedouro de água nas proximidades da quadra de esportes da Escola Municipal Rosa Palma Plana, localizada na Rua Haiti, na Vila Morangueira. INDICAÇÃO Nº 2565/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Piên, defronte do número 354, no Parque das Laranjeiras, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 319315. INDICAÇÃO Nº 2566/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal na Avenida Cerro Azul, defronte do número 61, no cruzamento com a Rua Padre Germano José Mayer, na Zona 2. INDICAÇÃO Nº 2567/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de construir um salão comunitário no Parque Residencial Andreia. INDICAÇÃO Nº 2568/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil no Jardim Alvorada III. INDICAÇÃO Nº 2569/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de bancos e o plantio de flores no parque infantil e ATI do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas. INDICAÇÃO Nº 1/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das lâmpadas comuns por iluminação do tipo LED na Avenida Humaitá. INDICAÇÃO Nº 2/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Sol Poente, defronte do número 235, no Jardim Imperial, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 275882. INDICAÇÃO Nº 3/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua das Camélias, defronte do número 435 (Condomínio Horizontal Parresh), na Zona 44, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 361684. INDICAÇÃO Nº 9/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Imburana, defronte do número 50, na Zona 5, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 100340. INDICAÇÃO Nº 10/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Avenida Paranavaí, defronte do número 856, na Zona 6, conforme o protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 408179. INDICAÇÃO Nº 12/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a criação de um parque recreativo, com a finalidade de proporcionar espaços adequados para a população soltar pipas e resgatar brincadeiras atualmente esquecidas, tais como jogar peteca, bets, pular corda, amarelinha, dentre outras. INDICAÇÃO Nº 13/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação da mesma estrutura do projeto "Meu Campinho" no Jardim Munique. INDICAÇÃO Nº 14/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção de três árvores existentes na Rua Américo Laerte Bigatão, defronte dos números 138, 276 e 322, no Jardim Andrade, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 451812. INDICAÇÃO Nº 15/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua das Tipuanas, defronte do número 57, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 451856. INDICAÇÃO Nº 16/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal na Rua Maria Augusta Pereira Vomstein, no cruzamento com a Rua Pioneiro Hélio dos Reis Figueiredo, no Loteamento Sumaré. INDICAÇÃO Nº 17/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal na Rua Maria Bertolina Carolino, no cruzamento com a Rua Pioneiro Hélio dos Reis Figueiredo, no Loteamento Sumaré. INDICAÇÃO Nº 20/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de um semáforo na rotatória da Praça Senador Abilon de Souza Naves, na Zona 03 (Vila Operária). INDICAÇÃO Nº 21/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Arthur Thomas, defronte do número 806, antigo prédio do PROCON, na Zona 1, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 3448 e 452883. INDICAÇÃO Nº 23/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no canteiro central da Estrada São José, por toda a sua extensão, no Jardim São Clemente. INDICAÇÃO Nº 24/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização do serviço de varrição periodicamente na Avenida Nildo Ribeiro da Rocha, no sentido que leva à Avenida Duarte Moleirinho. INDICAÇÃO Nº 26/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção das traves dos gols para prática de futebol existentes na Praça Pioneiro Olímpio Forcelli, localizada no Jardim Internorte, bem como a regulagem dos refletores existentes na referida praça. INDICAÇÃO Nº 28/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Avenida Tuiuti, defronte do número 1537, na Vila Morangueira. INDICAÇÃO Nº 29/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de revitalização da Praça Pioneiro Olímpio Forcelli, no Jardim Internorte, incluindo a reforma que se fizer necessária nos equipamentos públicos existentes naquele logradouro, bem como a execução periódica do serviço de limpeza na praça em questão. INDICAÇÃO Nº 30/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito existente na Rua das Tipuanas e na Rua das Azaleias, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato). INDICAÇÃO Nº 32/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de câmera de monitoramento de trânsito ou redutor de velocidade no cruzamento entre o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti e a Estrada São José, na entrada dos Jardins São Clemente, Espanha, Europa e São Basílio. INDICAÇÃO Nº 33/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no passeio público da Avenida Carlos Correa Borges, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), nas proximidades da antiga balança municipal. INDICAÇÃO Nº 34/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito horizontal, inclusive das marcações relativas aos pontos de ônibus, na Rua Angelina Maria da Silva, especialmente nos cruzamentos com as Ruas Pioneiro Ovídio Biaggi, Pioneiro Florindo Biaggi e Maria Serra Ferreira, no Jardim São Clemente. INDICAÇÃO Nº 35/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no passeio público da Rua Angelina Maria da Silva, no Jardim São Clemente, bem como na área de fundo de vale existente na referida via pública. INDICAÇÃO Nº 36/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização do serviço de roçada no terreno de propriedade da Municipalidade no qual está instalado o complexo de lazer do Jardim São Clemente, localizado nos fundos das casas situadas na Rua Angelina Maria da Silva. INDICAÇÃO Nº 38/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que avalie a possibilidade de determinar a continuidade da Rua Moscados, no trecho entre as Ruas Assaí e Distrito Federal, no Jardim Tabaetê, sobre o lote 063A, da quadra fiscal 000, na Zona 27, ligando as duas extremidades desta via. INDICAÇÃO Nº 39/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um novo parque infantil na Rua Pioneiro Mário Pagani, no Conjunto Habitacional Sol Nascente. INDICAÇÃO Nº 40/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o prolongamento da Rua São Lourenço, ligando-a com a Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, na Zona 29. INDICAÇÃO Nº 41/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Padre Vieira, defronte do número 543, na Zona 7, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 319941. INDICAÇÃO Nº 42/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros localizados na Rua Ivan Pavlov, no cruzamento com a Avenida Pedro Taques, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 43/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção e limpeza do campo de futebol localizado Loteamento Parque Tarumã II. INDICAÇÃO Nº 44/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura e limpeza da quadra de esportes localizada no Conjunto Residencial Cidade Alta. INDICAÇÃO Nº 45/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza do terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua dos Gerânios, no Jardim Santa Rosa. INDICAÇÃO Nº 46/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de banheiros químicos em todas as feiras livres do Município, com mais de dez barracas, a exemplo da Feira do Produtor, que ocorre no pátio do Estádio Regional Willie Davids. INDICAÇÃO Nº 47/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de roçada no campo de futebol, e seus arredores, localizado na Rua das Primaveras, no cruzamento com a Rua Marcelino Zequim, no Jardim Santa Rosa. INDICAÇÃO Nº 48/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no Centro Esportivo Professora Edith Dias de Carvalho, no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato). INDICAÇÃO Nº 50/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria na rede de galerias pluviais e a adoção das medidas cabíveis a fim de conter os constantes alagamentos verificados na Rua dos Alecrins, esquina com a Rua das Samambaias, e na Rua dos Alecrins, esquina com a Rua das Primaveras, no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato). A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, a fim de assegurar condições satisfatórias para que aqueles dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas contribua para deteriorar o leito carroçável das vias públicas ou provoque alagamento na região, pois isso tem ocorrido com frequência, sobretudo, nos locais supracitados. INDICAÇÃO Nº 54/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada no passeio público da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, entre as Ruas das Azaléias e dos Antúrios, no Conjunto Residencial Inocente Vila Nova Jr. (Borba Gato). INDICAÇÃO Nº 55/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Praça Juiz Fernando Antônio Vieira, no Loteamento Liberdade - 2.ª Parte, incluindo a substituição do calçamento de pedra (paralelepípedo) por superfície lisa, livre de irregularidades e desníveis, a reforma do parque infantil, com substituição da areia por outro tipo de piso, a implantação de iluminação em LED, a reforma da Academia da Terceira Idade e melhorias no paisagismo, além de outros serviços que se mostrarem apropriados e convenientes. INDICAÇÃO Nº 56/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização e implantação de equipamentos públicos na Praça Londrina, contemplando-a com projeto de paisagismo, parque infantil, iluminação em LED, academia da terceira idade, bancos e mesas, além de outras melhorias ou equipamentos que se mostrarem apropriados e convenientes. INDICAÇÃO Nº 57/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de uma Academia da Terceira Idade no terreno onde está situada a Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso. INDICAÇÃO Nº 58/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Katsuji Nishiyama, nos bairros Parque da Gávea e Parque Lagoa Dourada. INDICAÇÃO Nº 59/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Doutor Carnassiali, no trecho compreendido entre a Avenida dos Palmares e a Rua Josuéis Gonçalves, no Loteamento Liberdade. INDICAÇÃO Nº 60/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de criar e instituir, no Município de Maringá, por meio de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, um programa voltado à preservação das nascentes d'água existentes em propriedades rurais do Município. INDICAÇÃO Nº 61/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro situado na Rua Pioneiro Antônio Alves Teixeira, defronte do n. 437, no Parque Itaipu, conforme pedido já solicitado junto à Administração Municipal mediante o protocolo de n. 425875. INDICAÇÃO Nº 63/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de destinar o lote 001, da quadra fiscal 443, da Zona 36, situado entre as Ruas Francisco Dias de Aro, Pioneiro Joaquim Pedro de Oliveira, Pioneiro Ercílio Silva e Ana Coronado Marquioto, à implantação de equipamentos públicos de interesse comunitário, dotando-o, por exemplo, de pista de caminhada com iluminação em LED, parque infantil, academia da terceira idade, projeto de paisagismo e demais equipamentos que se mostrarem oportunos e convenientes. INDICAÇÃO Nº 64/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do Bosque localizado no Conjunto Residencial Parigot de Souza, incluindo as seguintes medidas: 1 – aumento da largura do calçamento existente no passeio público que circunda o referido bosque; 2 – substituição da iluminação existente no bosque em questão por lâmpadas do tipo LED, nos mesmos moldes do que foi feito no Parque do Ingá, visando proporcionar maior segurança aos munícipes que utilizam aquele espaço para a prática de exercícios físicos durante o período noturno; 3 – restauração do alambrado que contorna todo o bosque, sem prejudicar a vegetação existente no local; 4 – revitalização da Academia da Terceira Idade – ATI existente no local, incluindo a instalação dos novos dispositivos para entretenimento de crianças, os quais foram instalados em diversas praças revitalizadas recentemente pela Administração Municipal. INDICAÇÃO Nº 66/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Antônio Alves Teixeira, defronte do n. 437, no Parque Itaipu, conforme pedido já solicitado junto à Administração Municipal mediante o protocolo de n. 385440. INDICAÇÃO Nº 67/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Frei Caneca, defronte do n. 170, no Loteamento Liberdade, conforme pedido já solicitado junto à Administração Municipal mediante o protocolo de n. 383/2015. INDICAÇÃO Nº 69/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza no parque infantil de cordas existente no Jardim São Domingos. INDICAÇÃO Nº 70/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de revitalização do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, incluindo a implantação de pista de caminhada ao redor da área, bem como a instalação de iluminação pública em led e de uma super câmera no local. INDICAÇÃO Nº 72/2021 Autor: Vereador Cristian Maia Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Praça Pioneiro Antônio Laurentino Tavares, no Jardim América, contemplando-a com projeto de paisagismo, parque infantil de cordas ou “cordaquadro”, iluminação em LED, lixeiras, PARCÃO (espaço reservado para cães) e a substituição do calçamento de pedra (paralelepípedo) por superfície lisa, livre de irregularidades e desníveis. INDICAÇÃO Nº 73/2021 Autor: Vereadora Ana Lúcia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de placas informando os frequentadores sobre o uso obrigatório de máscara e a necessidade de observar o distanciamento social no Parque Alfredo Werner Nyffeler, na Praça da Catedral e em outras áreas públicas. INDICAÇÃO Nº 74/2021 Autor: Vereadora Ana Lúcia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de pavimentação asfáltica da continuação da Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, entre o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul) e a Avenida José Alves Nendo, fundos da empresa Antenas Aquários, no Conjunto Habitacional Sanenge III. INDICAÇÃO Nº 75/2021 Autor: Vereadora Ana Lúcia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de semáforo na Avenida Franklin Delano Roosevelt, no cruzamento com a Rua Vitor do Amaral, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 76/2021 Autor: Vereadora Ana Lúcia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de reparos no alambrado e nas traves dos gols existentes no campo de futebol do Conjunto Habitacional Sanenge III, situado na Rua Pioneiro Herculano Ferreira, s/n, entre as Ruas Pioneiro Henrique Alves de Souza e Vereador Ayres Aniceto de Andrade, ao lado da Igreja Católica, bem como a instalação de um parque infantil no modelo novo e a substituição da areia do local. INDICAÇÃO Nº 77/2021 Autor: Vereadora Ana Lúcia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Herculano Ferreira, defronte do número 420, no Conjunto Habitacional Sanenge III, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 274572. INDICAÇÃO Nº 78/2021 Autor: Vereadora Ana Lúcia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, em toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional Sanenge III. INDICAÇÃO Nº 79/2021 Autor: Vereadora Ana Lúcia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a ampla revitalização de todos os equipamentos públicos situados no bairro Sanenge III, incluindo o Parque do Sabiá, o parque infantil, o campo de futebol e o salão comunitário, que, aliás, foi construído pela própria comunidade e é bastante antigo, de sorte que não ostenta as condições de comodidade e segurança verificadas noutros salões do Município. INDICAÇÃO Nº 81/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Praça Regente Feijó, defronte do número 303, na Zona 03, conforme pedido já solicitado junto à Administração Municipal mediante protocolo de n. 420134. INDICAÇÃO Nº 87/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Peroíbe, defronte do número 837, no Parque das Grevíleas, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 94957 e 94960. INDICAÇÃO Nº 88/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves ndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de limpeza e roçada no passeio público da Rua Maria Batista de Souza Neves, nas proximidades do número 78, no Conjunto Habitacional Sol Nascente. INDICAÇÃO Nº 89/2021 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno de propriedade da Municipalidade existente no cruzamento das Ruas Trinidad, Tucuman e Maracaíbo, na Vila Morangueira. INDICAÇÃO Nº 92/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de limpeza no Espaço da Juventude (Brinco da Vila), localizado na Avenida Paissandu, na Zona 3. INDICAÇÃO Nº 93/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à execução de pavimentação asfáltica do terreno existente na Avenida Morangueira, 2192, ao lado da empresa Arrozmil. INDICAÇÃO Nº 96/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no passeio público da Rua Rio São Francisco, no trecho compreendido entre a Rua 28 de Junho e a Avenida Franklin Delano Roosevelt, bem como em todas as vias que circundam o Parque Alfredo Werner Neffyeler, na Vila Morangueira. INDICAÇÃO Nº 98/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no canteiro central das Avenidas Guaiapó e Tuiuti, por toda sua extensão. INDICAÇÃO Nº 99/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” nas Avenidas Guaiapó e Tuiuti, por toda sua extensão. INDICAÇÃO Nº 100/2021 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Mário Pagani, após o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Conjunto Habitacional Sol Nascente. INDICAÇÃO Nº 101/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção das árvores existentes na Rua Marquês de Abrantes, defronte dos números 189 e 194, na Zona 07, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 433084. INDICAÇÃO Nº 119/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nos canteiros centrais das Avenidas Carlos Correa Borges e Joaquim Duarte Moleirinho. INDICAÇÃO Nº 120/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Jardim São Clemente. INDICAÇÃO Nº 121/2021 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Antônio Amaral, defronte do número 84, na Vila Santo Antônio. INDICAÇÃO Nº 122/2021 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio, defronte do número 194, entre as Ruas Aristides Lobo e Bernardino de Campos, na Vila Santo Antônio. INDICAÇÃO Nº 123/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de limpeza e roçada ao redor do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II), por toda sua extensão. INDICAÇÃO Nº 124/2021 Autor: Vereadora Ana Lúcia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o alargamento da passarela de acesso ao Complexo Esportivo Roberto Duque da Rocha (Campo do Alvorada), na Avenida Franklin Delano Roosevelt, bem como a reforma da pista de caminhada e a implantação de uma Academia da Terceira Idade na parte mais alta do campo de futebol, defronte da Rua Nilo Cairo. INDICAÇÃO Nº 126/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Rui Barbosa, defronte do número 1910, na Zona 06, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 458638. INDICAÇÃO Nº 127/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no Posto de Saúde do Jardim Iguaçu. INDICAÇÃO Nº 128/2021 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Rua Antônio Lourenço, no cruzamento com a Rua Pioneiro Mariano Palácio, no Conjunto João-de-Barro Porto Seguro II. INDICAÇÃO Nº 129/2021 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua João Carlos Polo, entre a Rua Pioneiro Antônio Castanha e a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, na Zona 20. INDICAÇÃO Nº 130/2021 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Lázaro Claro da Silva, no cruzamento com a Rua Jair do Couto Costa, defronte do número 193, no Recanto dos Magnatas. INDICAÇÃO Nº 131/2021 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Paranavaí, no cruzamento com a Avenida Virgílio Manilia, no Jardim Ouro Cola. INDICAÇÃO Nº 132/2021 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda das árvores existentes no canteiro central e nas laterais da Avenida Prudente de Moraes, em toda sua extensão, na Zona 7. INDICAÇÃO Nº 136/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e a desobstrução das calhas do telhado da Escola Municipal Joaquim Maria Machado de Assis, no Jardim Paulista II. INDICAÇÃO Nº 137/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na quadra de esportes localizada no Conjunto Residencial Cidade Alta II, na Rua Pioneiro Manoel Domingos Prina, 211, conforme pedido já solicitado junto à Administração Municipal mediante o protocolo de n. 447325. INDICAÇÃO Nº 138/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção geral das instalações da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Parigot de Souza. INDICAÇÃO Nº 139/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação da faixa de segurança para pedestres e de faixas delimitando o estacionamento de veículos ao longo da Avenida dos Palmares, no Jardim América e Conjunto Habitacional Karina. INDICAÇÃO Nº 141/2021 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Jinroku Kubota, entre as Avenidas Tuiuti e Guaiapó. INDICAÇÃO Nº 143/2021 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação na escadaria da Vila Olímpica, fundos do Estádio Regional Willie Davids. INDICAÇÃO Nº 146/2021 Autor: Vereador Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção geral da Academia da Terceira Idade existente na Rua Guerino Baldo, defronte do número 390, no Conjunto Prolar, com a roçada da área e conserto dos equipamentos da ATI destruídos por vândalos. INDICAÇÃO Nº 147/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nas dependências do “Meu Campinho” existente no Jardim Tabaetê. INDICAÇÃO Nº 151/2021 Autor: Vereador Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de implementar as seguintes ações no campo da segurança pública do Município: 1 - aplicar o efetivo da Guarda Municipal de forma continuada nos parques, praças, Vila Olímpica e centros esportivos, como forma de preservar os espaços municipais e prevenir a ação de usuários de drogas, traficantes e conspurcadores do patrimônio público; 2 - instalar uma base fixa da Guarda Municipal na Vila Olímpica de Maringá, local que sofre constantemente com o vandalismo e a ação de traficantes e usuários de drogas; 3 - designar efetivo permanente da Guarda Municipal para o Distrito de Iguatemi, com vistas a inibir a prática de ações criminosas desenvolvidas nos patrimônio municipal, a exemplo das diversas reclamações que o signatário tem recebido a respeito da distribuição e consumo de drogas no centro esportivo local; 4 - operacionalizar uma patrulha rural e ambiental na estrutura da Guarda Municipal, com vista ao patrulhamento da área rural do Município e preservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo. INDICAÇÃO Nº 152/2021 Autor: Vereador Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar que os centros esportivos instalados no Município de Maringá funcionem entre às 6h e 22h. INDICAÇÃO Nº 153/2021 Autor: Vereador Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de programa denominado “Segundo Tempo” na rede municipal de educação e ensino, mediante a celebração de convênios ou outros meios administrativos, com a finalidade de inserir o esporte no contraturno escolar. INDICAÇÃO Nº 154/2021 Autor: Vereador Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos visando à instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica nos imóveis que sejam de propriedade do Município e de uso público. INDICAÇÃO Nº 157/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Rio Amazonas, Rio Aquidauana, Rio Xingu, Rio Tapajós, Rio Tocantins e Rio Japuratuba, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho. INDICAÇÃO Nº 158/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a substituição do ponto de ônibus existente na Rua Rio Tocantins, defronte do número 2578, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, por um modelo novo, fechado, bem como a instalação de mais um abrigo no local, tendo em vista a grande quantidade de usuários. INDICAÇÃO Nº 159/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nas imediações do Estádio Regional Willie Davids, na Zona 7. INDICAÇÃO Nº 160/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade, iluminação em LED e um parque infantil no terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua Nicarágua, em frente ao número 834, no Parque Residencial Patrícia. INDICAÇÃO Nº 161/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal nas feiras livres realizadas às segundas e quartas-feiras no estacionamento do Estádio Regional Willie Davids. INDICAÇÃO Nº 162/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres ou a instalação de redutor eletrônico de velocidade ou, ainda, adote outra medida que julgar conveniente, a fim de reduzir a velocidade com que os veículos trafegam pelas Avenidas Herval e Prudente de Moraes, nas proximidades do Estádio Regional Willie Davids. INDICAÇÃO Nº 163/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma da entrada de veículos existente na Avenida Herval, para acesso ao Estádio Regional Willie Davids. INDICAÇÃO Nº 168/2021 Autor: Vereadora Ana Lúcia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter de urgência, a elaboração do Projeto Executivo para a implantação das vias que atravessarão o Contorno Sul Metropolitano de Maringá, Avenidas Paranavaí e Constâncio Pereira Dias, previstas na Lei de Diretrizes Viárias n. 886/2011, ligando a sede urbana ao Distrito de Iguatemi e ao Jardim São Domingos.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Manoel Álvares Sobrinho, Ana Lúcia Rodrigues, Luiz Alves, Onivaldo Barris, Sidnei Telles, Alex Chaves e Mário Verri.

Lista de Presença na Ordem do Dia