SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 111/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão orçamentária para o cumprimento da Lei n. 10.507/2017, que dispõe sobre a instalação de dispositivos nos bueiros existentes nos logradouros públicos do Município de Maringá, na forma que especifica, a fim de evitar alagamentos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 148/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a SUDAMED, nova operadora do Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá &#8211; SAMA, celebrou parceira com a Rede Cross Hospital Dia, para atendimento dos servidores, e, em caso positivo, decline quantas consultas já foram encaminhadas para o local. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 149/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em quais hospitais a SUDAMED, nova operadora do Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá &#8211; SAMA, celebrou parceira para atendimentos em UTI Neonatal, declinando quantos pacientes já foram encaminhados para os locais. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 150/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relação de todos os profissionais que prestam atendimento ao Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá &#8211; SAMA, especificando a especialidade de cada um. REQUERIMENTO Nº 151/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em quais hospitais a SUDAMED, nova operadora do Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá &#8211; SAMA, celebrou parceira para atendimentos da área de Oncologia, declinando quantos pacientes já foram encaminhados para os locais e os nomes dos profissionais cadastrados para os atendimentos. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 152/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a quantidade de atendentes disponíveis no Call Center da SUDAMED, nova operadora do Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá &#8211; SAMA. REQUERIMENTO Nº 158/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de capela mortuária no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.   REQUERIMENTO Nº 159/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar as quadras das Escolas Municipais Pioneiro Manuel Dias da Silva e Professor José Galetti para uso do Projeto Social "Maringá Kids Club", e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 162/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reposição de árvores, especialmente palmeiras, nas Avenidas Kakogawa e Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline se existe projeto para a arborização das mencionadas vias públicas. REQUERIMENTO Nº 163/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Municipalidade não está realizando a distribuição de sacos plásticos identificados para a coleta de lixo reciclável aos munícipes e se há previsão para o retorno dessa ação. REQUERIMENTO Nº 165/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a duplicação do viaduto existente na Avenida Mandacaru, sobre o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.   REQUERIMENTO Nº 168/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um semáforo na Avenida José Alves Nendo, no cruzamento com a Rua Pioneiro Mário Pagani, no Conjunto Habitacional Sol Nascente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 170/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recapeamento asfáltico da Rua Rio Paranapanema, localizada no bairro Conjunto Habitacional Branca Vieira, em toda a sua extensão e, especialmente, entre as avenidas Tuiuti e Guaiapó, tendo em vista que a via apresenta condições inadequadas ao intenso tráfego de veículos, inclusive ônibus do transporte coletivo, oferecendo riscos aos motoristas, pedestres e aos moradores, e que nas imediações residem cadeirantes e/ou com limitação de mobilidade e, por isso, necessitam que a malha asfáltica tenha plenas condições de uso, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 171/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos recursos angariados pelo Município por meio da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano &#8211; IPTU, o quanto segue: 1 &#8211; qual foi o montante de recursos obtidos com o pagamento do IPTU na modalidade à vista, com desconto de 10% no ano de 2021; 2 &#8211; qual foi o montante de recursos obtidos com o pagamento do IPTU na modalidade à vista, com desconto de 7% no ano de 2021; 3 &#8211; qual foi o montante de recursos obtidos com a arrecadação do IPTU pago à vista com desconto nos exercícios de 2019 e 2020. REQUERIMENTO Nº 172/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal tem interesse em implantar algum espaço ou equipamento público, tais como praça ou &#8220;Meu Campinho&#8221;, no terreno localizado na Avenida Tuiuti, no cruzamento com a Rua Rio Samambaia, no Jardim Campos Elísios, local que estava destinado para abrigar uma Casa de Custódia. Em caso positivo, decline qual espaço ou equipamento público será implantado e a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 173/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Parque Itaipu nas quais se fizer necessário o referido serviço, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 203/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à melhoria do trânsito de veículos na Rua São Marcelino Champagnat, defronte do Colégio Marista, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, de modo a liberar a faixa da direita da via pública para os veículos trafegarem, sem parar para embarque e desembarque de estudantes. INDICAÇÃO Nº 212/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização dos serviços de roçada e limpeza, periodicamente, e com início em caráter emergencial, nas imediações de todas as residências e de todos os terrenos localizados no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato) e nos bairros adjacentes, bem como reivindique junto à Polícia Militar, também em caráter emergencial, a realização de rondas ostensivas na região mencionada. INDICAÇÃO Nº 214/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas dos Jardins Itália I e II, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 462213. INDICAÇÃO Nº 217/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza nas dependências do &#8220;Meu Campinho&#8221; localizado na Rua Foz do Areia, esquina com a Rua Malvino Gardim, no Jardim Santa Clara, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 462263. INDICAÇÃO Nº 225/2021 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a melhoria da iluminação pública existente na Zona 02, visando ao seu rebaixamento e à sua substituição por iluminação do tipo Led. INDICAÇÃO Nº 226/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização dos serviços de poda de árvore, roçada e limpeza no canteiro central da Avenida Carneiro Leão, por toda a sua extensão, sobretudo defronte do Colégio Platão, n. 705, na Zona 04. INDICAÇÃO Nº 227/2021 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jeus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Maria Bordignon Pietrobon, no Conjunto Habitacional Sanenge III. INDICAÇÃO Nº 234/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de pintura nos meios-fios das vias públicas do Parque das Laranjeiras. INDICAÇÃO Nº 235/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza nas áreas interna e externa da Unidade Básica de Saúde do Jardim Universo, localizada na Rua Galáxia, 212, e da Unidade Básica de Saúde do Parque Industrial, localizada na Rua Lobélia, 268. INDICAÇÃO Nº 236/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente na Rua Corypheu de Azevedo Marques, no cruzamento com a Rua Bernardino de Campos, ao lado da Paróquia Santo Antônio, na Vila Santo Antônio. INDICAÇÃO Nº 237/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada, limpeza e manutenção dos equipamentos públicos instalados no espaço existente na confluência das Ruas Mitsuzo Taguchi, Pioneiro Gabriel Forcelli e José Bulla, no Jardim Internorte. INDICAÇÃO Nº 238/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos orçamentários e de viabilidade técnica para a instalação de equipamentos comunitários e esportivos no terreno de propriedade do Município, identificado pelo cadastro imobiliário de número 46178050, localizado entre a Avenida Pedro Taques e as Ruas Pioneiro José de Paula e Pioneiro Lázaro Lemes do Prado, no Jardim Santa Clara.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (4ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)