REQUERIMENTO Nº 1525/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um centro municipal de educação infantil no Jardim Monte Rei, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1565/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à 1.ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, que seria iniciada em Maringá após a conclusão do processo administrativo n. 1.182/2022, deflagrado pelo Município visando à contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares, conforme informado por meio da resposta ao Requerimento n. 629 de autoria do signatário (Parecer 19 e Ofício 28/2022/SECSAUDE), o quanto segue:
1 – qual a data prevista para o início das cirurgias eletivas em território municipal no âmbito do programa em questão;
2 – qual o status atual do processo administrativo n. 1.182/2022.
REQUERIMENTO Nº 1631/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil na Praça Todos os Santos, na Zona 2, com a finalidade de oferecer aos moradores da região mais um local apropriado ao lazer, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1649/2022
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma das canaletas existentes em toda extensão do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1660/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 2716/2022-GAPRE, como está o andamento do projeto para o prolongamento da Rua Gralha Azul, ligando o Parque Hortência I ao Jardim Santa Cruz, visando atender à reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região, e qual a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1681/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento dos projetos para a duplicação da Avenida João Pereira, entre a Rua Veronice Francisca Ribeiro e o Trevo do Shopping Catuaí, localizado na Rodovia PR 317, considerando a resposta contida no Ofício n. 2057/2021-GAPRE, relativa ao Requerimento n. 673/2021, onde o Poder Executivo informa que a obra seria realizada em breve, pois consta um TAC ajustado para a construção que haverá na rotatória da BR x Avenida João Pereira e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1700/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Avenida Pintassilgo, ligando a Rua Gralha Azul com a Avenida João Pereira, visando atender à reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.
REQUERIMENTO Nº 1702/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação à execução das obras de prolongamento da Avenida Pioneiro João Pereira, que se encontram interrompidas, qual o andamento atualizado para a retomada e conclusão das obras.
REQUERIMENTO Nº 1709/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em que fase se encontra o projeto elétrico desenvolvido pela Administração Municipal para implantação de iluminação do tipo LED em todos os logradouros públicos do Município, declinando as datas previstas para início e término da substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a cidade.
REQUERIMENTO Nº 1710/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização das placas de sinalização de trânsito existentes em todos os cruzamentos da Avenida das Torres com outras vias públicas, em toda a extensão da referida avenida, abrangendo a substituição de placas danificadas, a pintura de placas com sinalização desgastada, dentre outros serviços que se façam necessários para manter a sinalização de trânsito da avenida em questão em condições satisfatórias de segurança e mobilidade, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 2378/2022-GAPRE, informando que já havia sido emitida a Ordem de Serviço n. 616/2022, para a execução das melhorias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1716/2022
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Patrulha do Som instituída pela Administração Municipal, o quanto segue:
1 – qual é o procedimento adotado pela Patrulha do Som com relação às denúncias referentes a sons de alarmes, quando estes são disparados persistentemente;
2 – de que forma a Patrulha do Som tem realizado a fiscalização de som excessivo em bares localizados no Município.
REQUERIMENTO Nº 1718/2022
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo implantar câmeras de segurança, para monitoramento eletrônico, na Avenida Tamandaré, nas proximidades do Shopping Via Estação, na Zona 1, onde existe grande concentração de andarilhos, e, segundo relato dos comerciantes, tem aumentado o número de pessoas que chegam de outras cidades e se concentram nessa região, fazendo usos de drogas e perturbando o sossego e a ordem pública, com o objetivo de prevenir e inibir a prática de ilícitos e garantir a tranquilidade dos cidadãos de bem de nossa comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1722/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 2385/2022-GAPRE, relativa à Indicação n. 954/2022, se há previsão para a abertura do canteiro central da Avenida São Judas Tadeu, no cruzamento com a Rua Albertino Bento Ribeiro, na Zona 30, para a implantação de recuo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1723/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da sinalização de trânsito da Rua Ataulfo Alves, no cruzamento com a Rua Noel Rosa, no Conjunto Habitacional Cidade Alta, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 2315/2022-GAPRE, informando que já havia sido emitida a Ordem de Serviço n. 605/2022, para a execução da melhoria, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1726/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de placas informativas constando o telefone 153, da Guarda Municipal, nos espaços "Meu Campinho" e nos parques lineares existentes em Maringá, para a população denunciar qualquer atividade suspeita nos locais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 7/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Doutor Rui Carnassiali, entre a Avenida dos Palmares e a Rua Josuéis Gonçalves, no Loteamento Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 8/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao aumento de moradores em situação de rua em Maringá, quais as medidas que estão sendo tomadas pela Municipalidade para amenizar a problemática, evitando, assim, circunstâncias ainda maiores como ocorre nos grandes centros, visto que tal situação vem causando transtornos à população, bem como gerando riscos aos transeuntes, inclusive no centro da cidade.
REQUERIMENTO Nº 9/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Ouvidoria Ambiental e Animal em Maringá, uma vez que seria um importante canal de comunicação direta entre a sociedade e o Poder Público, com o objetivo de ajudar a coibir as agressões contra o meio ambiente e os animais e as consequências que trazem para a comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de distribuir refeições produzidas por Restaurante Popular no salão do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas – CSU, em valor acessível, à comunidade que necessita, já que na região não existe restaurante popular nas proximidades e é grande o número de pessoas que necessitam dessa alimentação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 11/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementar agendamento on-line para serviços disponibilizados pela Municipalidade, onde o cidadão maringaense poderá agendar pela internet seu atendimento presencial em diversas secretarias e órgãos municipais, com data e hora previamente estipulados, visando atender especialmente os contribuintes que utilizam com frequência dos serviços, tais como profissionais do ramo da construção civil, contadores, dentre outros, como no caso de pessoas com deficiência física e motora e a população em geral, dando maior comodidade e celeridade aos munícipes e servidores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 12/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais os bairros de Maringá que ainda são desprovidos de rede de esgotamento sanitário, declinando os motivos e a data prevista para a execução da benfeitoria.
REQUERIMENTO Nº 13/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sistema on-line para a recarga de créditos para o transporte público coletivo urbano de passageiros, visando maior comodidade aos usuários, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 14/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sistema on-line para a solicitação de vaga em centros municipais de educação infantil, com o cadastramento do responsável legal, que poderá acompanhar seu pedido no site específico, ficando condicionada a vaga à veracidade da comprovação das informações, através da apresentação de toda documentação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 15/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis junto aos órgãos competentes visando à realização de melhorias na Estrada Iguara, como o cascalhamento, a colocação de pedriscos, aplicação de fresa de asfalto ou a pavimentação asfáltica, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 17/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas famílias foram contempladas pelo programa disposto na Lei n. 9.695/2014, que dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes, nos últimos 5 (cinco) anos.
REQUERIMENTO Nº 19/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às sessões de fisioterapia autorizadas para usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Maringá – tanto em clínicas públicas, quanto em clínicas particulares conveniadas ao SUS, no período de janeiro de 2020 até a data da resposta desta proposição, o quanto segue:
1 – qual foi a quantidade total de sessões de fisioterapia autorizadas anualmente para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em Maringá e a respectiva demanda de solicitações ou indicações médicas e de fisioterapeutas, no referido período;
2 – dentre essas sessões de fisioterapia, quantas foram autorizadas para serem realizadas em clínicas particulares conveniadas ao SUS, mensalmente, no período em questão, bem como quantas sessões foram efetivamente realizadas;
3 – dentre as sessões em questão, quantas foram autorizadas para serem realizadas em clínicas públicas, mensalmente, no período mencionado, bem como quantas sessões foram efetivamente realizadas;
4 – qual é a capacidade de atendimentos fisioterápicos das clínicas públicas e das clínicas privadas conveniadas ao SUS, individualizada por clínica;
5 – se o órgão responsável pela liberação das sessões fisioterápicas tem feito a gestão das guias canceladas durante o mês, encaixando novos pacientes nas sessões que houverem sido canceladas por quaisquer motivos;
6 – se é possível incluir na fila por atendimento fisioterápico os pacientes que tiverem liberação para realizar cirurgias ortopédicas ou neurológicas, desde o momento da liberação de tais cirurgias, a fim de permitir o início mais breve do tratamento fisioterápico no pós-operatório. Em caso negativo, decline fundamentadamente os motivos da impossibilidade.
REQUERIMENTO Nº 21/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Condomínio do Idoso, o quanto segue:
1 - como é feita a manutenção do Condomínio;
2 - com que frequência é vistoriado o espaço de uso em comum dos idosos, grades, portões, rampa de acesso, e outros;
3 - como funciona a limpeza e roçada do Condomínio.
REQUERIMENTO Nº 23/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 3383/2022-GAPRE, relativa à Indicação n. 1064/2022, qual foi a conclusão do estudo de viabilidade para a implantação de letreiros, com a inscrição “Eu Amo Maringá”, em espaços existentes nas entradas do Município.
REQUERIMENTO Nº 24/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de semáforos ao redor da Praça Senador Abilon de Souza Naves, na Zona 3, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 25/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Nilson Rossi, no trecho do Jardim Guairacá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 26/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de faixas elevadas para pedestres ao redor da Praça dos Expedicionários, na Zona 4, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, o que coloca em risco a vida dos frequentadores do mencionado espaço, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 27/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de desenvolver um projeto que vise a distribuição de ticket-refeição aos moradores de rua, para utilização nos restaurantes populares de Maringá, com o objetivo de dificultar o uso de esmolas para a compra de drogas e garantir o acesso desse público à alimentação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 28/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais edifícios multifamiliares existentes na região entre a Rua Guaritá, Rua Jaracatiá e Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, na Vila Bosque, que já estão com os alvarás de construção, se as distâncias para o Córrego Moscados têm sido observadas e se há estudos de impacto ambiental, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 29/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um corredor para o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos ligando o centro de Maringá com a Avenida Kakogawa, passando pela Avenida Morangueira, com a possibilidade de celebrar parcerias público-privadas para a implementação do benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 32/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto em andamento para a região do Jardim Tóquio, para que se possa analisar o sistema de escoamento das águas pluviais, visando identificar medidas que podem ser implementadas a fim de evitar o acúmulo indevido de água sobre as vias públicas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 33/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma Academia da Terceira Idade no Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 34/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem projeto para a implantação de rampas de acessibilidade no Parque Alfredo Werner Nyffeler, localizado no Jardim Alvorada, tendo em vista os transtornos encontrados por pessoas com dificuldade de locomoção para transitarem no interior do Parque, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 35/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de que, no Portal da Transparência do Município de Maringá, na página de divulgação dos conteúdos relativos aos serviços de saúde, sejam incluídas as informações concernentes à posição e à situação dos pacientes na fila de espera para realização de cirurgias, conforme o grau de prioridade (baixa/média/alta) de cada paciente, contendo, inclusive, de forma sempre atualizada, a identificação dos últimos números ou posições recém tirados da lista para a realização do procedimento pelo qual aguardam, a fim de possibilitar o acompanhamento efetivo pelos pacientes da situação na fila e a quantificação concreta do tempo estimado para atendimento.
REQUERIMENTO Nº 37/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da duplicação, ou a implantação de um acesso melhor, da Rua José Leônidas Nerone ao Loteamento Sumaré, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 39/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de um Pronto Atendimento Infantil na zona sul do Município, tendo em vista o grande fluxo de crianças no Pronto Atendimento Zona Norte, sobrecarregando sobremaneira o local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 40/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como é feita a programação dos serviços de varrição e limpeza das vias pública dos bairros do Município, tendo em vista que, diariamente, o gabinete da Vereadora signatária recebe reclamações dos contribuintes apontando ruas e guias com muito sujeira.
REQUERIMENTO Nº 41/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação da estrutura do projeto "Meu Campinho" e de uma Academia da Terceira Idade no terreno existente atrás da Unidade Básica de Saúde do bairro Portal das Torres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 42/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade possui projetos para utilização da área de terras situada entre a intersecção das Avenidas Guaíra e 19 de Dezembro e a Rua Vereador Arlindo Planas, sobre a antiga linha férrea, na Zona 6, declinando, em especial, se nessa área será feito o prolongamento da Avenida Guaíra ou se há outros planos para o local. Em caso positivo, decline as obras e as ações que serão executadas e o respectivo cronograma de execução. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 43/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua Victal Possani, na Zona 6, ligando-a à Avenida Colombo, na Zona 43, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 50/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - quantas e quais escolas particulares de Maringá atendem alunos da rede municipal e qual o número de alunos atendidos;
2 - se há possibilidade de determinar a realização de pesquisa com os pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal de educação, de modo geral, e em especial com aqueles que aguardam na fila de espera, sobre o interesse em vagas para cursar meio período, e, no caso de apresentar grande procura por esse modelo, que seja analisada a possibilidade de ampliação essa modalidade no Município, em especial para a compra de vagas privadas, visto que geraria economicidade aos cofres públicos, sem deixar de atender à demanda educacional, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos;
3 - no caso de centros municipais de educação infantil com atendimento na modalidade meio período, se há possibilidade de determinar o aumento das turmas e/ou unidades que atendem na citada modalidade, visto a possibilidade de atender o dobro de crianças (no caso de dois turnos), diminuindo consequentemente a fila de espera, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 51/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada e varrição na Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul, tendo em vista que o mato se encontra alto, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 52/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição dos semáforos (antigos) por outros de tecnologias mais modernas em toda extensão do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), e, em caso negativo, decline se há possibilidade de determinar a execução da benfeitoria no semáforo existente no cruzamento com a Rua Pioneiro Mário Pagani, no Conjunto Habitacional Sol Nascente, local com alto número de acidentes fatais.
REQUERIMENTO Nº 53/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
Com relação ao transporte escolar realizado pela Municipalidade na área rural do Município, que informe:
1-Quais locais são atendidos e se toda a demanda do município é suprida
2- Quantida de veículos da frota para tal fim, assim como quantidade de alunos que utilizam o citado meio de transporte.
3 - Qual a periodicidade da fiscalização com relação às condições de udo e segurança dos veículos.
REQUERIMENTO Nº 56/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de tratativas junto ao Governo do Estado, visando à implantação de uma ala para o tratamento de pacientes vítimas de queimaduras em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 57/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar que sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal na região da Zona 8, especialmente na Rua Umuarama, tendo em vista a grande quantidade de ocorrências de arrombamentos em residências, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 59/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza nos bueiros existentes na Rua Carlos Rossi, no Parque Industrial Bandeirantes, tendo em vista a ocorrência de alagamentos no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 61/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, na Avenida Mandacaru, Zonas 7 e 21, incluindo a troca da iluminação por lâmpadas modernas de LED, a instalação de novos bancos, a revitalização do calçamento e a realização de outras melhorias necessárias, uma vez que no local há previsão para a inauguração de um “Parcão”,e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 64/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como andam os trâmites para a implantação do compartilhamento de bicicletas na cidade de Maringá, visto que, em requerimento anterior, foi informado ao Vereador signatário, através do Ofício n. 1348/2022-GAPRE, que a Municipalidade estava realizando estudos para tanto, e se há previsão para a implementação do benefício em Maringá, declinando como se dará, se através de convênios ou de qual forma, e, ainda, em quais pontos serão disponibilizadas as bicicletas. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 65/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade estabelecer programa de incentivo funcional aos servidores do Programa Saúde da Família e de que o pleito seja analisado pela comissão que realiza os estudos de viabilidade de incrementos em cargos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais, e, em caso positivo, decline a data prevista para implantação do mencionado programa e o prazo estimado para que sejam realizados os estudos de viabilidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 66/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 7.890/2008, que autoriza a aquisição e a distribuição de cadeiras de rodas às escolas da rede pública municipal de ensino, como está sendo realizada a distribuição dos equipamentos às escolas e como está ocorrendo a manutenção e conservação dos mencionados bens.
REQUERIMENTO Nº 68/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à criação de uma rota de ecoturismo em Maringá, incluindo a abertura do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II) e do Horto Florestal, fomentando ainda mais o turismo no Município, gerando grandes ganhos à cidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 70/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do salão comunitário existente no Parque Hortência II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 73/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos pedidos realizados por vereadores e enviados ao Poder Executivo, por Indicação ou Requerimento, para a execução de benfeitorias que sejam de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, cujas respostas enviadas ao Legislativo informam somente que a responsabilidade de execução é do mencionado órgão, se há possibilidade de determinar que tais pedidos sejam encaminhados pelo Poder Executivo ao DER para que o departamento adote as medidas necessárias para o atendimento das solicitações, enviando posteriormente cópia das respostas das solicitações a esta Casa de Leis para o devido acompanhamento e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 78/2023
Autor: Vereador Dr. Manoel
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em quais estágios se encontram o projeto de informatização e o processo licitatório para contratação da empresa de tecnologia que ficará responsável pela modernização do Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado Pago – Área de Estar de Maringá, detalhando a situação de ambos os trâmites em aspectos jurídicos e financeiros e seus respectivos prazos de implantação.
REQUERIMENTO Nº 79/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à distribuição de cestas básicas e do benefício “Cartão Alimentação” pelo Poder Executivo, o quanto segue:
1 – qual o planejamento da Administração Municipal para garantir, no ano de 2023, a distribuição de cestas básicas e do “Cartão Alimentação” a todas as famílias que necessitam dos benefícios;
2 – atualmente, qual a quantidade de “Cartões Alimentação” é distribuída mensalmente;
3 – se há possibilidade de o Executivo ampliar o valor do benefício do “Cartão Alimentação”, no corrente ano, promovendo as adequações orçamentárias eventualmente necessárias a esta finalidade.
REQUERIMENTO Nº 80/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal, após os competentes estudos de viabilidade, incluir no Orçamento Anual em vigor, no que se refere às verbas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, a previsão de custeio de 10 (dez) vagas de acolhimento, na modalidade “república”, para pessoas LGBTQIA+ em situação de rua. Em caso positivo, detalhe os prazos estimados para que sejam realizados os respectivos estudos e a data prevista para efetivação da medida. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 83/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação a ações na área da saúde, especialmente no que se refere a medidas de atenção a emergências, se há possibilidade de a Administração Municipal equipar os locais públicos do Município que tenham grande circulação de pessoas, tais como o Terminal Intermodal Urbano, o Teatro Municipal, dentre outros, com Aparelhos Desfibrilador Externo Automático – DEA, e promover programas de capacitação acerca dos procedimentos de utilização deste equipamento aos profissionais que eventualmente ficarão incumbidos desta função. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 84/2023
Autor: Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Abrigo Municipal para Crianças e, em especial, acerca da estrutura física do imóvel onde esta instituição está instalada, o quanto segue:
1 – por quais motivos não foi realizada a adequação da rede de fiação elétrica do imóvel para compatibilizar e permitir o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, que já se encontram instalados, mas estão impossibilitados de funcionamento pois estão desligados da rede elétrica;
2 – se há previsão para correção e melhoria da rede de internet wi-fi disponível no abrigo, mediante a instalação de roteadores, para repetição adequada do sinal, bem como por meio da instalação de novos pontos de conexão com a internet em outras partes do imóvel e na televisão, para utilização das crianças e servidores;
3 – se há previsão para a substituição ou reparo do fogão existente no imóvel, o qual está com 03 (três) fogareiros danificados, impossibilitando a sua utilização para preparo das refeições das crianças (atualmente, almoço e janta são preparados no abrigo de adolescentes e transportados para o abrigo infantil);
4 – se há previsão para a realização de reforma/adequação da estrutura administrativa do abrigo, inclusive com a adequação dos pontos de telefone, que são inexistentes no imóvel;
5 – se há previsão para a contratação de mais um cuidador, e, também, de mais dois servidores para cozinha e limpeza do abrigo;
6 – se há previsão para a instalação de lixeira na frente do imóvel, para depósito dos resíduos provenientes do abrigo.
REQUERIMENTO Nº 86/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em qual estágio se encontram os projetos e as autorizações para a pavimentação asfáltica da Rua Ataulfo Alves, no trecho compreendido entre o Jardim das Flores e o Jardim São Clemente, detalhando a fase na qual se encontram os trâmites necessários para a execução da obra solicitada pela comunidade local.
REQUERIMENTO Nº 87/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho" no Jardim São Paulo, tendo em vista a existência de área pública municipal com área de 10.000 m² (dez mil metros quadrados) disponível, e considerando a grande quantidade de crianças residentes no bairro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 88/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Santa Maria.
REQUERIMENTO Nº 89/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente a áreas de uso esportivo, o quanto segue:
1 - quais os trabalhos que estão sendo realizados para solução dos problemas de afundamento identificados na arquibancada do Estádio Regional Willie Davids e qual a previsão para a solução dos problemas? Se sim, qual o tempo estimado?
2 - se há previsão para melhorias ou substituição da iluminação do Estádio Regional Willie Davids? Em caso positivo, qual o tempo e os valores estimados?
3 - se há previsão de revisão do valor da taxa de uso do estádio para a realização de jogos?
4 - se há possibilidade e previsão de alterações na estrutura administrativa para que os recursos captados com a taxa de uso do estádio seja revertida especificamente para melhorias e manutenção do próprio estádio e seu entorno?
5 - se há previsão de conserto ou substituição dos ares-condicionados do Ginásio de Esportes Francisco Bueno Neto - Chico Neto?
6 - se há previsão de reforma do entorno da Vila Olímpica Marcos Mauro Pena de Araújo Moreira?
REQUERIMENTO Nº 90/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para adequação do piso salarial dos professores, conforme anúncio do Ministro da Educação, ratificado pelo MEC, que passará para o valor de R$ 4.420,55.
REQUERIMENTO Nº 91/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal possui projeto em estudo para a implantação de Academias da Terceira (ATI) e da Primeira Idade (API), nas proximidades do Ginásio de Esportes situado na Rua Francisco Dias de Aro, no Jardim Paulista III, ao lado do CMEI Dra. Zilda Arns Nelmann.
REQUERIMENTO Nº 92/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Secretaria Municipal de Política Públicas para Mulheres e os demais órgãos com atribuições afins já adotaram as medidas sob sua competência visando efetivar as políticas públicas previstas na Lei n. 10.388/2017, que dispõe sobre a criação da campanha Busão sem Abuso nos ônibus que realizam o transporte público coletivo de passageiros. Em caso positivo, decline as ações e medidas adotadas, detalhando cronograma, forma e periodicidade dos atos a serem realizados. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 93/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de instalação de Academia da Terceira Idade (ATI), Academia da Primeira Idade (API), e outros equipamentos públicos de lazer no Jardim Dias.
REQUERIMENTO Nº 94/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade e implantar um salão comunitário na Rua Pioneira Eufrazia Golzer Araujo, defronte do n. 53, no terreno de propriedade do Municipio de Maringá.
REQUERIMENTO Nº 95/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se houve a devida regulamentação da lei para as medidas necessárias, e, em caso positivo, reintera a solicitação contida no Requerimento de n. 1481/2021, ou seja, se a Lei n. 8.634/2010, de 08 de junho de 2010, que determina a afixação de placa nos terrenos baldios existentes em Maringá, contendo a identificação da data, quadra e zona do imóvel, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 96/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da edificação e entrega do Hospital da Criança de Maringá.
REQUERIMENTO Nº 97/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de evidenciar o nome correto do Parque do Ingá através da implantação, em seu portão principal, para maior visibilidade, da correta denominação "Parque do Ingá Prefeito Adriano José Valente", bem como de evidenciar o nome do parque de forma correta na página oficial da Prefeitura na internet, e nas demais citações sobre o local.
REQUERIMENTO Nº 98/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a implatação de área de lazer no Conjunto Champagnat.
REQUERIMENTO Nº 100/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti, o quanto segue:
1- se há previsão para a coclusão das obras de reforma;
2- quais melhorias estão prevista na reforma;
3- qual é o valor total da obra;
REQUERIMENTO Nº 102/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Municipal n. 9.519, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar no Município de Maringá, foi regulamentada pelo Poder Executivo, bem como se está sendo cumprida no âmbito das instituições de ensino municipais. Em caso afirmativo, envie cópia do ato normativo que a regulamentou e decline em quais unidades de ensino têm sido executadas as ações nela previstas. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 104/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais ações a Administração Municipal tem adotado ou pretende adotar com a finalidade de expandir a educação integral em Maringá, aumentando o número de alunos atendidos.
REQUERIMENTO Nº 107/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a obra relativa ao prolongamento da Avenida Naihma Name, ligando-a com a Rua Gralha Azul, no Jardim Olímpico, foi incluída na lista de demandas para serem acrescidas ao Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e, em caso positivo, decline qual é a previsão para a realização de tal obra. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 108/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo promover as adequações orçamentárias que forem pertinentes, com relação à Lei Orçamentária Anual vigente no corrente exercício financeiro, visando incluir a previsão de verbas para custear a criação de uma nova unidade de acolhimento do programa Portal da Inclusão exclusiva para atendimento de mulheres – “Portal da Inclusão Feminino”. Em caso positivo, decline os prazos estimados para execução de eventuais estudos acerca da viabilidade da medida, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 110/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Poder Executivo mantém algum cadastro ou programa de orientação, com o objetivo atender ou auxiliar munícipes eventualmente elegíveis a obtenção de descontos na fatura de energia elétrica, por motivos de saúde, em especial aos que utilizam respiradores em sua residência, no âmbito de programas vigentes em outras esferas de governo. Em caso positivo, decline a forma de funcionamento da ação ou programa vigente, e, em caso negativo, decline se há possibilidade de adotar medidas nesse sentido, visando, em especial, à prestação de atendimento a famílias de menor renda já atendidas pelo Município no âmbito de outras ações assistenciais.
REQUERIMENTO Nº 119/2023
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Íris, quanto à parte ainda desprovida do benefício (próximo ao Parque do Japão), ou, se há possibilidade de determinar a adoção urgente das medidas cabíveis junto aos órgãos competentes, visando à realização de melhorias emergenciais, até a execução da pavimentação, como o cascalhamento, a colocação de pedriscos ou a aplicação de fresa de asfalto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 120/2023
Autor? Vereador Adriano Bacurau
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum projeto ou intenção da Administração Municipal visando à implantação de um restaurante popular na região do Conjunto Habitacional Requião. Em caso positivo, decline em que fase se encontra, detalhando data prevista para inauguração, cronograma de ações e respectivos prazos, se houver.
REQUERIMENTO Nº 121/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a fixação no solo de tubos de concreto na marginal da Rodovia PR-317, ao lado da entrada do Loteamento Fenato, identificados conforme as fotos anexas, estão em conformidade com as Normas e diretrizes estabelecidas pelo Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº 123/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do Centro Esportivo Otávio Cesário Pereira, na Zona 05, haja vista as más condições que o local apresenta, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 124/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil ao lado do CRAS Santa Clara, localizado na Rua Foz do Areia, no bairro Santa Clara, com a finalidade de oferecer aos moradores da região mais um local apropriado ao lazer, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 127/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum projeto ou intenção da Administração Municipal visando à revitalização ao redor do Parque do Japão, incluindo, dentre outras melhorias que forem necessárias, o plantio de árvores e a revitalização das calçadas existentes nas vias do entorno. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 133/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de garantir que os ônibus da linha 243 passem a trafegar novamente pela Rua Clara Nunes, no Conjunto Habitacional Itatiaia, tendo em vista que os comerciantes e a comunidade foram prejudicados com a retirada da mencionada via pública no trajeto dos coletivos, já que a rua é de curta extensão e não existe acesso fácil, já que se encontra na esquina com o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 137/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a concessão de auxílio combustível e a disponibilização de um aparelho celular para os ocupantes do cargo de direção de todas as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do Município de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 138/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de determinar a prorrogação do prazo da cessão do terreno que será utilizado para a implantação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Câmpus Maringá, tendo em vista que o processo de desafetação da área ainda não foi realizado, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 140/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a troca das lâmpadas, visando à melhoria da iluminação pública, da Rua Júlio de Mesquita, em toda sua extensão, no Jardim América, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 141/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do “quebra-molas” localizado na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, defronte do número 1926, tendo em vista que, após a raspagem feita tirando as ondulações do leito carroçável e a manta asfáltica colocada no local, o mencionado dispositivo ficou baixo, com isso, grande parte dos veículos que ali transitam passam em alta velocidade, gerando riscos de acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
