Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 11.584, de 28 de dezembro de 2022, relativos aos artigos, 6º, 9º e 22º (PRODEM)

Aprovado em segunda discussão na sessão de 18/05/2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2023 (valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura urbana como: pavimentação, recape, calçadas, drenagem e sinalização viária).

Aprovado em segunda discussão na sessão de 18/05/2023

Concede licença ao Prefeito Municipal, no período de 07 a 23 de junho de 2023, para viagem oficial ao Japão.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Concede licença aos Vereadores Mário Hossokawa e Delegado Luiz Alves, no período de 07 a 23 de junho de 2023, para viagem oficial ao Japão.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Assegura às mulheres o direito à presença de um acompanhante, nos procedimentos médicos que necessitam de sedação parcial ou total, no Município de Maringá.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 18/05/2023

Outorga a senhora Rosângela Bergamasco o Título de Cidadã Benemérita de Maringá.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as providências que a Municipalidade adotará em relação ao piso da área emborrachada dos brinquedos infantis da Praça Emiliano Perneta (Igreja São José Operário), na Zona 3, que encontra-se em precário estado de conservação, tendo em vista que, recentemente, o local passou por obras de revitalização e já é visível a deterioração do piso emborrachado, conforme fotos anexas, situação que reclama máxima e célere atenção por parte do Poder Público.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Municipalidade não está distribuindo sacos de lixo específicos para o acondicionamento de recicláveis e se há possibilidade de determinar o retorno do fornecimento desse material, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o escopo pelo qual várias tampas metálicas de pontos de visita localizadas no passeio público de Maringá estão sendo lacradas com soldagem fixa (eletrodo), como demonstra as fotos anexas.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a crescente demanda por serviços de saúde verificada na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde da Zona 6, se existe projeto, ou ao menos estudos de viabilidade, no âmbito do Poder Executivo, para a aquisição de terreno e execução de obras de ampliação das instalações da unidade de saúde em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e o cronograma de execução das obras.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade organizar e levar gratuitamente os grupos das hortas comunitárias de Maringá para participar da 28.ª Hortitec - Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas, nos dias 21, 22 e 23 de junho do corrente ano, em Holambra-SP, conforme o folder em anexo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução da reforma do canteiro central da Avenida Franklin Delano Roosevelt, defronte do número 3744-A, no Parque Residencial Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do ponto de ônibus existente defronte da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Cidade Alta, localizada na Rua Ataulfo Alves, por um novo, tendo em vista que os usuários acabam se molhando em dias de chuva, pelo fato de o teto estar danificado, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando as grandes demandas de roçada no Município e, consequentemente, o atraso na realização das mesmas em função das chuvas, se há possibilidade de autorizar o uso do terreno de propriedade da Municipalidade situado no Lote 148 E Remanescente, na Zona 53, na Rua Pioneiro Yldefonso Nogueira de Campos, 173, no Jardim Bela Vista, pela comunidade do bairro, visando à implantação de uma horta comunitária, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o nivelamento da pavimentação asfáltica da Avenida Mandacaru, esquina com a Rua das Orquídeas, no Jardim Monte Carlo, tendo em vista que a via pública encontra-se com muitas ondulações, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização e a limpeza da calçada ao redor da área de fundo vale existente na Rua Califórnia, no Jardim Los Angeles, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a implantação de parque infantil no espaço livre existente na Rua Pioneiro Rodolfo Pinheiro de Lima, no cruzamento com a Rua Mourvan Neves de Oliveira, no Jardim Montreal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de calçamento ao redor da área de fundo de vale existente na Rua 43229, no Jardim do Carmo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção do calçamento ao redor do Bosque das Grevíleas Anníbal Bianchini da Rocha, na Zona 5, tendo em vista o precário estado de conservação do local, o que prejudica a prática de caminhadas pela população e provoca riscos de acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de reforma da calçada, reparos nos meios-fios e na pavimentação asfáltica e instalação de alambrado na Avenida Dona Shopia Rasgulaeff, próximo ao número 1771, no Jardim Alvorada, conforme foto anexa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/05/2023