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(60ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 06/07/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 91/2023 Inclui a redação que específica na Lei Complementar nº 1.073, de 6 de janeiro de 2017, que disciplina o Programa de Alimentação do Trabalhador no âmbito do Poder Executivo do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 92/2023 Altera a redação do § 2º da Lei Complementar 1.198, de 29 de Novembro de 2019 e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 94/2023 Altera a Lei Complementar 966, 4 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos efetivos do quadro geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá e a Lei 6938, de 6 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal, para atendimento do convênio firmado com o Governo Federal na área de saúde pública, denominado Programa Saúde da Família.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 96/2023 Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em acolhimento institucional ou familiar e dá outras providências. </p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 98/2023 Acrescenta o art. 21-A na Lei nº 7.406, de 26 de dezembro de 2006, relativos ao Conselho Tutelar.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 99/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2023.</p> <p>OFÍCIO N. 2830/2023-GAPRE Solicitando o Arquivamento da Mensagem de Lei n. 82/2023.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.794/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Estabelece diretrizes para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Maringá.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.803/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Institui o Estatuto do Autista e a Política Municipal das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.809/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Dispõe sobre a instituição da campanha Morte Zero no Trânsito no Município de Maringá e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.811/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Declara de Utilidade Pública a Casa Luanda Associação Afro-Cultural.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1181/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento dos projetos para a duplicação da Avenida João Pereira, entre a Rua Veronice Francisca Ribeiro e o Trevo do Shopping Catuaí, localizado na Rodovia PR 317, considerando a resposta contida no Ofício n. 2057/2021-GAPRE, relativa ao Requerimento n. 673/2021, onde o Poder Executivo informa que a obra seria realizada em breve, pois consta um TAC ajustado para a construção que haverá na rotatória da BR x Avenida João Pereira e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1215/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 622/2023-GAPRE, relativo ao Requerimento n. 1700/2022, qual o andamento do projeto que inclui o prolongamento da Avenida Pintassilgo, ligando a Rua Gralha Azul com a Avenida João Pereira, visando atender à reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1305/2023<br>Autor: Vereadores Sidnei Telles e Altamir dos Santos<br>Requerem à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Carmel Indústria e Comércio de Sobremesas Ltda. – Gela Boca, na pessoa do Sr. Thiago Ramalho, CEO da empresa, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Sócio-Administrador da empresa homenageada, Luís Antônio Cândido Ramalho e ao CEO desta empresa, Sr. Thiago Ramalho. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1424/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de espaços lúdicos e divertidos, com mesas e cadeiras infantis e disponibilização de lápis, papel, desenhos e outros materiais do gênero, para permanência e melhor acolhimento de crianças, em todas as unidades de saúde que prestam atendimento infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1426/2023<br>Autores: Vereadores Cris Lauer, Rafael Roza e Paulo Biazon<br>Requerem à Mesa seja constituída uma FRENTE PARLAMENTAR A FAVOR DA VIDA E CONTRA O ABORTO, composta, inicialmente, por 3 (três) Vereadores, facultando-se o ingresso posterior de membros que manifestem interesse de participação, com a finalidade de atuar junto à comunidade maringaense no sentido de promover e fomentar ações e medidas que propiciem a defesa da dignidade da vida humana desde a sua concepção, combatendo o aborto provocado.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1428/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em atenção à Lei n. 11.293/2021, que institui o Prêmio Mérito Ambiental Adriano José Valente no Município de Maringá, o quanto segue: 1 – quais ações vêm sendo empreendidas pela Administração para a concessão de diploma de menção honrosa e a outorga de medalha aos agraciados com a premiação, nos termos do que dispõe a referida Lei; 2 – se foi constituída uma comissão avaliadora para analisar e selecionar os agraciados com o Prêmio Mérito Ambiental Adriano José Valente, e, tendo sido formada tal comissão, decline quem são seus membros, qual é sua metodologia de avaliação e quais critérios estão sendo considerados para a seleção dos premiados; 3 – considerando que é de elevada importância que a premiação seja amplamente divulgada para a comunidade local, de modo a viabilizar que interessados possam dela participar e conhecer os premiados, quais são as estratégias de divulgação adotadas pela Administração Municipal em relação ao Prêmio Mérito Ambiental, incluindo informações sobre os meios de comunicação utilizados e o alcance das ações de divulgação realizadas; 4 – tendo em vista que a realização de uma cerimônia de premiação é fundamental para reconhecer publicamente os esforços dos agraciados e promover a conscientização ambiental na comunidade, se está sendo planejada uma cerimônia solene de premiação, e, em caso positivo, decline quais são os detalhes desse planejamento, incluindo a data prevista, o local e os procedimentos a serem seguidos durante a cerimônia.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1429/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Pará, no Jardim Imperial II, bem como a revitalização da sinalização horizontal de trânsito, em específico as faixas de segurança para travessia de pedestres existentes nessa via pública, atendendo reivindicação de moradores já protocolada, inclusive, através do telefone 156. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1430/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação de rádios amadores nas ambulâncias do Município de Maringá, para que se tenha uma melhor comunicação entre o motorista do veículo e a base de atendimento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1431/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização/pintura da sinalização horizontal (faixas de pedestres), no entorno do Colégio Estadual Vital Brasil, tendo em vista que a sinalização se encontra apagada, colocando em risco a segurança os estudantes e dificultando a visualização pelos motoristas e motociclistas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1432/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de limpeza e varrição das vias públicas no entorno do Colégio Estadual Vital Brasil, atendendo reivindicação da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1433/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade do o Poder Executivo providenciar a pintura das instalações do salão comunitário localizado na Rua Pioneiro Braz José Jorge, no Parque Hortência II, pois as paredes do salão estão com a pintura bastante deteriorada, com avarias significativas (em algumas partes está até descascada). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1437/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de operação tapa buracos, na Avenida Comendador Amorin Pedrosa Moleirinho, defronte do número 864, nas proximidades do cruzamento com a Av. Dona Maria Gaspar Pedrosa Moleirinho (no sentido centro/bairro), na Vila Emília. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1438/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 – se já foi iniciado o processo licitatório destinado à aquisição dos uniformes e kits escolares para o ano letivo de 2024, de forma a evitar qualquer imprevisto que possa comprometer o fornecimento tempestivo desses itens, de modo a evitar prejuízos aos educandos e garantir o bom andamento ano letivo, e, em caso negativo, decline os motivos. Em caso positivo, decline, ainda, se já foi escolhida a empresa que fornecerá os kits escolares e uniformes; 2 – se a quantidade de uniformes e kits escolares estimada pela Administração para fornecimento no ano letivo de 2024 vai suprir toda a demanda de alunos da rede municipal, de forma que nenhum estudante fique desassistido; 3 – em já tendo sido contatado algum fornecedor para confecção dos uniformes e kits escolares, se há a possibilidade de o contratado informar a data prevista para entrega do material a ser fornecido.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1445/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração executar o serviço de coleta de lixo em todas as estradas rurais do Município ou ao menos instalar coletores ao longo das estradas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 400/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das lâmpadas comuns por iluminação de LED nas vias públicas do Jardim Munique.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1108/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque das Bandeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1139/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Antônio de Paula Freitas, por toda a sua extensão, no Jardim Império do Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1144/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Gracia Munhoz, no Conjunto Habitacional Sanenge.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1160/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar o destacamento de um vigia para atuar no período noturno na Unidade Básica de Saúde do Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1183/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da calçada defronte da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1345/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de melhorias (revitalização) do Centro Esportivo Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1354/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da tampa do bueiro existente na Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1387/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias a fim de evitar acidentes no cruzamento entre as Avenidas Grevileas e Allan Kardec. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 1388/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro existente na Rua Uirapuru, defronte do número 99, no Conjunto Olímpico, bem como dos demais bueiros existentes nessa via que se fizer necessária a realização desse serviço. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 1395/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da grama do campo de futebol existente no Parque Linear Gralha Azul por grama sintética.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1396/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Conjunto João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1398/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de pista de caminhada ao redor da Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, nas Zonas 7 e 21, com pavimentação adequada, pintura sinalização com demarcação de distância percorrida, além de iluminação.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1401/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para disponibilizar 30 placas de concreto para caminho, no tamanho de 50 cm por 1 metro, para a Horta Comunitária do Jardim Universo. </p> <p><br>INDICAÇÃO Nº 1402/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção e o cascalhamento da Estrada Guaiapó.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1403/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança para pedestres nos cruzamentos das Ruas José Germiniani Sobrinho e Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, no Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1404/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Carlos Correa Borges no cruzamentos com as Ruas Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, no Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1405/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de placas indicando a velocidade para melhor segurança no eixo da Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, entre a Avenida Carlos Correa Borges e a Rua Luzia Candida de Jesus, no Jardim São Clemente. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 1406/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura dos dizeres DEVAGAR no eixo da Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, entre a Rua Luzia Candida de Jesus e a Estrada São José, no Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1408/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda de árvore existente na Rua das Sibipirunas, defronte do número 252, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 539538.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1409/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de pintura de sinalização horizontal de trânsito (Pare, via preferencial, faixas de segurança para pedestres) na Av. Cerro Azul, defronte ao número 1822, Jardim Novo Horizonte.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1410/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e manutenção nos bueiros existentes na Av. Carlos Correia Borges (por toda a extensão).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1411/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na entrada da Estrada São José, Jardim Espanha.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1412/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de placa identificando o uso do estacionamento da UBS Zona 7 somente para servidores, visto que veículos particulares de munícipes tem ocupado o lugar na unidade básica e saem para fazer serviços particulares.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1413/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação da sinalização horizontal de trânsito na Rua Gilberto Freire, na Zona 29, por toda a sua extensão. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 1414/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação "Tapa-Buraco" na Av.Carlos Correa Borges, no trecho após o Contorno Sul, no Jardim Atami.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1415/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de construir um salão comunitário no Jardim Everest e incluir na programação do próximo orçamento anual.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1416/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o levantamento de terrenos disponiveis na Vila Santa Isabel para a implantação de uma horta comunitária. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 1417/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua dos Alecrins, defronte do número 772, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1418/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Rua Guaporé, defronte do número 231, já solicitado pelo contribuinte no dia 11/03/2023, conforme registrado na Central de Atendimento 156 pelo protocolo n. 686725.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1419/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Rua Rio Japuratuba, no Jardim Oásis.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1420/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de carga e descarga na Rua Pioneiro José Demori, defronte do número 1456, no Jardim Iguaçu, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 746693.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1421/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção de árvore existente na Rua Pintagol, defronte do número 366, no Conjunto Habitacional Sanenge.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1422/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Pioneiro Raul Ambrósio Valente, defronte do número 825, no Jardim América.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1423/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda de árvore existente na Rua dos Antúrios, esquina com a Rua das Acácias, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 749021.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1425/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Avenida Senador Petrônio Portela, defronte do número 677, esquina com Avenida Senador Teotônio Brandão Vilela, no Jardim Aclimação.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Paulo Biazon e Onivaldo Barris. </p>
