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Resumo
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Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 28/11/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.944/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Maringaense denominado “Elas Empreendedoras”, e dá outras Providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 422/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às câmeras de monitoramento existentes em Maringá, o quanto segue:<br>1 – se a Municipalidade tem realizada a manutenção dos equipamentos;<br>2 – quantas câmeras existem instaladas em Maringá e quantas estão em pleno funcionamento.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 423/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, diante de informações sobre a falta do medicamento Ritalina nas Unidades Básicas de Saúde Municipais, se realmente é verídica tal notícia, e, em caso positivo, decline a data prevista para a regularização da situação.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 426/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.533/2022, que Institui a Campanha Emprego Cidadão, para a população em situação de rua, Cria o Selo Empresa Cidadã e dá outras providências, foi regulamentada pela Municipalidade, e, em caso negativo, decline se há previsão para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 427/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de promover parcerias entre as Secretarias de Saúde e de Políticas Públicas para Mulheres, bem como fazer os devidos encaminhamentos, com a finalidade de promoverem, ao menos uma vez ao mês, uma roda de conversa nas Unidades Básicas de Saúde visando conscientizar e informar a população sobre o enfrentamento a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres, dentre elas a importunação sexual, para que seja possível construir um país justo e igualitário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 428/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de brinquedos para crianças com deficiência e de um parque de cordas e aumentar a quantidade de brinquedos na Praça Pioneira Maria Alice Pereira de Oliveira, no Jardim Tóquio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 429/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de projeto de extensão de rede na área rural junto à Copel visando à implantação de iluminação pública na Estrada Zaúna, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 430/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à realização da "Prova Rústica Tiradentes", tradicional corrida de rua de Maringá, o quanto segue: <br>1 – em que data a referida prova será realizada, bem como por quais motivos a Administração Municipal optou por não realizá-la no dia 21 de abril, data emblemática em que se celebra o Dia de Tiradentes;<br>2 – se é verdadeira a afirmação de que a Prova Rústica Tiradentes está agendada para 5 de maio, e, em caso afirmativo, se a Administração Municipal, ao definir esta data para a realização do evento, levou em consideração que neste dia será realizado o Concurso Nacional Unificado - CPNU, do Governo Federal;<br>3 – considerando a importância de promover a ampla participação nos eventos promovidos pelo Poder Público e evitar conflitos de agenda entre grandes eventos, se há possibilidade de a Administração Municipal reconsiderar a data da Prova Rústica Tiradentes, a exemplo da prova “Nike São Paulo Run”1, que estava inicialmente agendada para o dia 5 de maio, mas foi adiada a pedido do Governo Federal, devido à coincidência de datas com o Concurso Nacional Unificado.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 431/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de faixa elevada para pedestres ou redutor de velocidade na Rua Pioneiro Nereu Mazzer, no Parque das Grevíleas, tendo em vista o intenso fluxo de veículos provenientes da Avenida Morangueira e que trafegam em alta velocidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 432/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de quadra poliesportiva no terreno de propriedade da Municipalidade localizado entre as Ruas Ivaldo Borges Horta, Pioneiro Hermínio Zenaro Manin e Mieko Imai da Silva, no Jardim Licce, ao lado do espaço “Meu Campinho”, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 434/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de retirar o estacionamento de motos existente na Avenida Brasil, defronte do número 4312 (Centro Empresarial Transamérica), e, em seu lugar, permitir o Embarque e Desembarque de passageiros, passando o estacionamento de motos para a Avenida Carneiro Leão, entre os números 65 a 113, e implantar vaga para os serviços de Carga e Descarga na mesma avenida defronte do número 37 em diante, até chegar na Avenida Paraná, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 435/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Escola Municipal Professor José Aniceto, localizada na Zona 6, o quanto segue:<br>1 - qual a programação para a reforma total da escola e o envio do cronograma de todas as etapas das obras;<br>2 - quais os valores constantes das licitações que já foram realizadas;<br>3 - qual o valor total gasto até o exato momento com a reforma e qual o valor estimado até o final da obra;</p> <p>REQUERIMENTO Nº 437/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a realização de roçada e varrição do terreno da Casa de Apoio da Saúde da Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada I, localizada na Rua Ceará, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 438/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei Complementar n. 218/98, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências, o quanto segue:<br>1 - com qual frequência vêm ocorrendo denúncias no 156 com relação a barulho no Município;<br>2 - se há campanhas instruindo os proprietários de bares e estabelecimentos comerciais a aferirem seus aparelhos de som, de acordo com os limites legais;<br>3 - qual o protocolo adotado pela fiscalização municipal ao tomar conhecimento das denúncias;<br>4 - qual a estatística contendo as denúncias recorrentes no 156 com relação às penalidades.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 439/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a coleta do lixo não está sendo realizada na Avenida Carneiro Leão, conhecida como Zona Armazém, onde, segundo relato dos moradores, o serviço não ocorre há mais de sessenta dias e os contêineres estão abarrotados de lixo e há resíduos e entulhos por toda via pública, com risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 440/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Visconde de Nassau, entre a Avenida João Paulino Vieira Filho e a Avenida Colombo, na Zona 7, que encontra-se em precário estado de conservação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 441/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a fiscalização das empresas existentes na região do Jardim Tóquio, em especial aquelas que possuem atividade passível de gerar mau odor, tais como descarte de efluentes e outros, tendo em vista inúmeras reclamações dos moradores do bairro sobre o mau cheiro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 624/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida São Judas Tadeu, no trecho compreendido entre a Rua Palmital e Rua Bonsai, no Jardim Imperial II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 625/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Rua das Sibipirunas, defronte do n.º 263, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior, conforme pedido já protocolado junto ao Poder Executivo sob n.º 673184.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 626/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a construção de calçada no terreno de propriedade do município (lote 051, Quadra 000, Zona 22), localizado na Avenida Carlos Corrêa Borges, no cruzamento com a Avenida Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 627/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura de uma faixa de segurança para pedestres na Avenida Carlos Corrêa Borges, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 628/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de carga e descarga na Avenida Vereador Antônio Bortolotto, defronte do número 489, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 633/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, defronte do n. 5124, conforme protocolo registrado junto à Administração Municipal sob o n. 816604.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 634/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua José Carlos Joaquinzo, defronte do n. 648, no Jardim Ebenezer, conforme protocolo registrado junto à Administração Municipal sob o n. 816395.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 636/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a realização de roçada no Centro Dia do Idoso, localizado na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, número 321, no Jardim Monte Belo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 637/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a roçada do canteiro central da Rua Pioneiro Américo Marega, no Jardim Canadá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 638/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de uma tampa no bueiro existente na Rua Yoshijiro Tamura, defronte do n. 310, no Conjunto Residencial Parigot de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 639/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Emilio Helibrand, defronte ao n.º 164, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n.º 143737.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 640/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine urgentemente a realização de reparos na ponte existente na Estrada Paquito sobre o Córrego Atlântico, na divisa com o Município de Mandaguaçu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 644/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Antônio de Paula Freitas, por toda a sua extensão, no Jardim Império do Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 645/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, o plantio e/ou o replantio de grama e flores no Parque Infantil Odair Perlato, na Rua das Sibipirunas, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 647/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da grama do campo de futebol existente no Parque Linear Gralha Azul por grama sintética.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 648/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine melhorias na iluminação pública em torno da área de fundo de vale do Córrego Miosótis, localizado na Rua Pioneiro Nereu Mazzer, no Jardim Tóquio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 649/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Conjunto João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 650/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de pista de caminhada ao redor da Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, nas Zonas 7 e 21, com pavimentação adequada, pintura sinalização com demarcação de distância percorrida, além de iluminação.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 652/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Bruno Bluthgen, no Jardim Alvorada III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 653/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de alarme no Centro Odontológico do Conjunto Residencial Ney Braga, localizado na Rua Urutau, n. 311.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 655/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no terreno localizado na Rua Pioneira Dulcelina Rosa, no cruzamento com a Avenida das Torres, no Jardim Continental.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 657/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no trecho compreendido entra a Avenida Carlos Corrêa Borges e a Avenida Joaquim Duarte Moleirinho.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 659/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e reforma na calçada, a instalação da rede de proteção em torno do campo de futebol, a implantação de piso emborrachado no entorno dos brinquedos do Parque Infantil Odair Perlato, ao lado do Centro da Juventude Antônio Paulo Pucca, localizado na Rua das Sibipirunas, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
