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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Onivaldo Barris. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Extraordinária do dia 12/12/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>OFÍCIO N. 2/2024-GABJEANMARQUES Indicando à Mesa Executiva, na forma prevista no artigo 113, caput e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno desta Casa, como Líder e Vice-Líder da bancada do PODEMOS, respectivamente, os Vereadores Jean Marques e Sidnei Telles</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1753/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Sr. Paulo Henrique Costa, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em alusão à atuação profissional junto à empresa Organne Vasos Decor e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 478/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a transformação da Rua La Paz, localizada na Vila Morangueira, em via de mão única, considerando que o fato de esta via atualmente ser de mão dupla, somado à existência de vagas de estacionamento em ambos os lados dela, tem provocado transtornos ao tráfego de veículos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 518/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção de medidas necessárias visando à implementação de sistema de monitoramento por câmeras no estacionamento para colaboradores do Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz, localizado na Avenida Nildo Ribeiro da Rocha, 865 e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 524/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar um mutirão, em conjunto com o engenheiro técnico responsável, para avaliar as condições das árvores existentes no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), que, segundo relatos e protocolos dos moradores, muitas estão infestadas por cupins, apresentando risco de queda, além de suas raízes estarem expostas, causando transtornos aos transeuntes e invadindo as residências, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 525/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Ataulfo Alves, no Conjunto Residencial Cidade Alta, quanto à parte ainda desprovida do benefício, ou, se há possibilidade de determinar a adoção urgente das medidas cabíveis junto aos órgãos competentes visando à realização de melhorias emergenciais, até a execução da pavimentação, como o cascalhamento, a colocação de pedriscos ou a aplicação de fresa de asfalto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 320/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de super câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da Avenida Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 583/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na Escola Municipal José Hiran Sallé, no Parque Hortência II, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 586/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na Unidade Básica de Saúde Mandacaru, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 745/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma faixa de pedestre na Rodovia PR 317, defronte da empresa G10 Transportes Maringá, com a finalidade de facilitar a travessia de pedestres em ambos os sentidos da via, para terem acesso ao ponto de ônibus.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 746/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das seguintes providências no que tange à melhoria da estrutura do Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, no Conjunto Residencial Ney Braga:<br>1 – implantação de piso antiderrapante no portão de acesso do CMEI em questão;<br>2 – substituição das grades das galerias pluviais as quais estejam quebradas;<br>3 – conserto do piso dos pátios e corredores do CMEI em questão, os quais estejam quebrados;<br>4 – reparo dos ferros que estejam soltos nas galerias do referido CMEI.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 747/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Avenida das Torres, próximo ao número 3769, no Jardim Rebouças.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 751/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção dos ventiladores da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Zona Norte, no Jardim Alvorada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 753/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 754/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das lâmpadas comuns por iluminação de LED nas vias públicas do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 755/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos de viabilidade visando ao prolongamento da Avenida Deputado José Alves dos Santos, entre o Jardim Real e o Jardim Brasil.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 757/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Olindo Alcini, no trecho compreendido entre a Avenida Pintassilgo e a Rua Manoel da Silveira, no Jardim Guairacá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 759/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na calçada da horta comunitária do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 760/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada em toda área do salão comunitário do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 761/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza na Academia da Terceira Idade situada na Rua Soldado Edvaldo Pereira, no Parque Vila Nova, bem como na área situada ao lado do 4.º Batalhão de Polícia Militar, de Maringá.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues e Paulo Biazon. </p>