Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 687/2007, relativos ao SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 18/04/2024

Altera a redação da Lei Complementar n. 888/2011, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Maringá, e da Lei Complementar n. 889/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Maringá, e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão (Substitutivo) na sessão de 18/04/2024

Fica denominada Mário Sartori a Rua 47.089, situada na Zona 47, em toda a sua extensão.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 18/04/2024

Altera a Lei n. 6.503/2004, que dispõe sobre a realização gratuita do exame de ultrassonografia obstétrica em gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 18/04/2024

Declara de Utilidade Pública a Casa Assistencial ACL Maringá.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 18/04/2024

Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar uma faixa de pedestres na Avenida Pedro Taques, n. 2108 e, em caso positivo, informe a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, informe os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um novo bebedouro d´água no Centro Esportivo do Jardim São Silvestre, tendo em vista que o equipamento existente encontra-se danificado, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quanto aos serviços de roçadas:
1 - Se o Município conta com um planejamento de serviços de roçada e limpeza urbana e, em caso positivo, encaminhar uma cópia do referido planejamento. Em caso negativo, informe os motivos;
2 - Relativamente às roçadas nos bairros Conjunto Residencial Ney Braga, Andréia, Everest, Hortência I, Olímpico e Atenas, se há previsão para que seja executado o serviço de roçada nestes bairros, vez que existem equipamentos públicos impedidos de serem utilizados devido ao mato alto;
3 - Se há possibilidade que sejam feitas roçadas com mais frequência, especialmente de novembro a maio, ou seja, época do ano em que se registra um aumento significativo nas notificações de casos de dengue;
4 - Quantas equipes de roçadas estão atuando no Município, especificando a quantidade e composição das equipes de servidor públicos e das prestadoras de serviço; (...)

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar melhorias no piso do parque infantil localizado na Avenida Virgílio Manilia, no Jardim Ouro Cola, visando amortecimento e segurança, bem como a instalação de mesas de concreto no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de melhorias de acessibilidade nos pontos de parada de ônibus existentes em Maringá, considerando que devem conter espaço para cadeira de rodas aguardar os coletivos, garantindo as manobras necessárias para o embarque e desembarque sem obstáculos, piso adequado, sinalização, dentre outros determinados nas normas vigentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de retirar o estacionamento de motos existente na Avenida Brasil, defronte do número 4312 (Centro Empresarial Transamérica), e, em seu lugar, permitir o Embarque e Desembarque de passageiros, passando o estacionamento de motos para a Avenida Carneiro Leão, entre os números 65 a 113, e implantar vaga para os serviços de Carga e Descarga na mesma avenida defronte do número 37 em diante, até chegar na Avenida Paraná, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao terreno do antigo prédio da Rumo Logística (América Latina Logística – ALL), localizado na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, se a área é de propriedade da Municipalidade e se existe algum projeto para ser executado no local, e, em caso positivo, decline qual obra será e a data prevista para a sua entrega.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à instalação de redutor de velocidade na Rua dos Gerânios, esquina com a Rua Pioneiro Domingos Salgueiro, no Jardim Guaporé, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura da via pública proibindo o estacionamento de veículos em frente aos contêineres de lixo existentes em Maringá, principalmente na região central e próximos a bares e restaurantes, onde a coleta ocorre no início da noite, tendo em vista que muitos motoristas estacionam seus veículos na frente dos contêineres, prejudicando a coleta do lixo, especialmente nos finais de semana, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.443/2022, que cria, no âmbito do Município de Maringá, a Diretriz da Escola Hospitalar para alunos da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, na forma que especifica, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC a fim de esclarecer o que está acontecendo com os coletivos da linha n. 131, que saem do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira em direção aos bairros, tendo em vista que os usuários estão reclamando que todos os dias os ônibus estão passando 28 (vinte e oito) minutos atrasados no ponto existente na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, próximo ao número 3930, o que está causando transtornos, e a empresa já foi questionada, respondendo que o motorista era novo, mas isso já dura mais de trinta dias, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Esportivo do Distrito de Iguatemi, o quanto segue:
1 - qual modalidade esportiva substituiu o Karatê, que tinha o horário de terça-feira e quinta-feira, às 20hrs;
2 - quando iniciou as aulas da nova modalidade esportiva;
3 - quantos munícipes estão matriculados nessa nova modalidade esportiva.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a transformação da Rua dos Ipês, no trecho compreendido entre a Rua dos Gerânios e a Avenida Carlos Correa Borges, no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato), em via de mão única, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada e a revitalização do parque infantil existente na área localizada na Rua Mem de Sá, no cruzamento com a Rua Dr. Saulo Porto Virmond, na Vila Marumby, tendo em vista que vários brinquedos encontram-se quebrados, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento das obras na Praça da Catedral Metropolitana Basílica Menor Nossa Senhora da Glória, declinando como está organizada a escala de trabalho dos colaboradores que laboram no local – considerando que quase não se vê movimentação de trabalhadores, assim como pouco se vê maquinário nesse local – e esclarecendo, por fim, qual é o prazo previsto para o término dessa obra.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sanitários públicos na Praça Todos os Santos, na Zona 2, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 18/04/2024