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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Extraordinária do dia 04/04/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofício n. 2521/2024 GAPRE – Solicitação de arquivamento da Mensagem de Lei n. 42/2024</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2314/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Transforma a Rua Marino Paulichi em Eixo de Comércio e Serviços E - ECS-E, no trecho que especifica.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 17.018/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Torna obrigatório o atendimento prioritário especial para pessoas idosas maiores de oitenta anos de idade e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 17.027/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Institui a Maratona “Maringá 60+” e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 964/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de criar o programa Café Popular, nos moldes do Restaurante Popular, no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, com o objetivo de oferecer café da manhã de qualidade, por um valor acessível, para atender não só à população de baixa renda, mas toda comunidade que acorda muito cedo para trabalhar, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 970/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma lixeira maior ou disponibilizar um contêiner para o salão comunitário do bairro Moradias Atenas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 981/2024<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da tampa do bueiro localizado no canteiro central da Avenida Pedro Taques, defronte do número 1871 (Laboratório Sabin), considerando que a tampa se soltou (conforme se verifica nas fotos anexas), fato que já gerou acidentes com transeuntes – razão pela qual moradores e comerciantes da região reivindicam a manutenção em questão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1177/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Antônio Franco de Moraes, esquina com a Rua Rodolfo Cremm, no Jardim Rebouças, bem como de placas de sinalização no guard rail do Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1178/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto dos gols do espaço "Meu Campinho" existente no Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1179/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação de rede de esgotamento sanitário nas vias públicas do Jardim Bela Vista.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1183/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a fiscalização e o estudo para a implementação de melhorias e medidas de segurança na Rua Pioneiro José Antônio Pires, no Parque Itaipu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1189/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, o reparo ou a retirada dos brinquedos e equipamentos com avarias no Complexo de Lazer “Meu Campinho” Thiago Vinícus Oliveira Schmitt, localizado na Rua Basílio Zequim, n. 571, no Jardim Veredas.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
