Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a emissão de pareceres por órgãos do Poder Executivo, inclusive por conselhos ou comissões municipais, sobre matéria legislativa em trâmite na Câmara Municipal.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 27/08/2024

Altera a redação da Lei n. 10.696/2018, que institui no Município de Maringá o Setembro Dourado e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 27/08/2024

Fica denominada Silvana Soares Camara a Casa da Mulher Brasileira de Maringá, situada no Lote 21, da Quadra S, no Loteamento Eurogarden, na Zona 08.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 27/08/2024

Institui a Semana de Incentivo à Prática do Pilates no Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 27/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação no campo de futebol do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 27/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.466/2017, que dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública municipal de ensino, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 27/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno entre a unidade básica de saúde que está em construção e a horta comunitária no Parque Residencial Andreia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 27/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à reforma da Escola Municipal Pioneiro Manuel Dias da Silva, localizada na Rua Pioneiro Sebastião Alves Ramos, 116, no Jardim Paraíso, o quanto segue: 1 - qual o valor estimado para a reforma; 2 - qual o tempo estimado que a escola vai permanecer fechada; 3 - qual a data prevista para a entrega da obra.

Aprovado em discussão única na sessão de 27/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 447/2024-GAPRE, relativa à Indicação n. 1245/2023, qual foi a resposta da concessionária de energia elétrica responsável pela linha de Alta Tensão existente na Praça Vitor Rodrigues Martins, localizada na Avenida Mandacaru, no Jardim Paris, visando à implantação de uma Academia da Terceira Idade, parque infantil, pista de caminhada, iluminação de led e paisagismo, dentre outros, no mencionado local.

Aprovado em discussão única na sessão de 27/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais a coleta de lixo e de recicláveis não está sendo realizada na Avenida Pedro Taques, entre a Rua Pioneiro Bartolomeu Rodrigues até a Rua Pioneiro Dante Polleto, no Jardim Sumaré, onde, segundo relatos dos contribuintes, o caminhão vai somente até o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Tereza Claro Gonzaga, faz a coleta e retorna, deixando de atender os moradores ao final da mencionada avenida.

Aprovado em discussão única na sessão de 27/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o problema que está acontecendo com o telefone 156 da Municipalidade, tendo em vista que a vereadora signatária recebeu diversas informações relatando dificuldade no atendimento à população, onde a ligação fica somente na gravação impedindo o cidadão de protocolar sua reclamação, tendo em vista tratar-se de canal direto com o Poder Executivo para que os contribuintes possam estar relatando sua demandas.

Aprovado em discussão única na sessão de 27/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de nova pintura da sinalização horizontal de trânsito e das marcas transversais (símbolos e legendas para organização e prevenção de acidentes de trânsito) da Avenida Guaiapó, do Loteamento Liberdade até o cruzamento com a Avenida Jinroku Kubota, e da Avenida dos Palmares, em toda sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 27/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito, das faixas de demarcação de áreas de conflito, das faixas de retenção e de pedestres e das demarcações dos pontos de ônibus existentes no Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 27/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vaga para carga e descarga na Avenida Doutor Gastão Vidigal, defronte do número 943, na Zona 8, tendo em vista que o local é desprovido do benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 27/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cardápio das refeições (almoço e jantar) oferecido aos pacientes do Hospital Municipal de Maringá Dra. Thelma Villanova Kasprowicz e da Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul nos últimos 30 (trinta) dias, esclarecendo quem é o responsável por produzir essas refeições, o Poder Executivo ou empresa terceirizada, bem como se há acompanhamento de nutricionista na elaboração dos cardápios.

Aprovado em discussão única na sessão de 27/08/2024