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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(73ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 20/06/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 88/2024 Altera dispositivos da Lei nº 11.400/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 90/2024 Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 1.468/2024, que Dispõe sobre o uso e ocupação do<br>solo no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Ofício n.º 3582/2024 - GAPRE Encaminha Recomendação Administrativa do Ministério Público de Contas à Câmara Municipal</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizam Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1203/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, aos Srs. Kleber Barbão e Thiago Muller Guerra, integrantes da Seleção Brasileira de Futsal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte nacional, especialmente pelo título de Hexacampeão Mundial de Futsal, campeonato esse que aconteceu no Uzbequistão e teve sua final no dia 06 de outubro de 2024.</p> <p>Requerimento Nº 1287/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de placa com a inscrição “Praça de Yoga e Meditação” na Praça Ministro Antônio Oliveira Salazar, na Zona 2, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1299/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Conjunto Habitacional Sanenge III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1300/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a data prevista para o retorno das aulas de pilates no Centro Comunitário do Parque Residencial Tuiuti.</p> <p>Requerimento Nº 1301/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma unidade do “Ecolix” (contêiner para recebimento de materiais recicláveis) na Rua Clementina de Jesus, no Conjunto Habitacional Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1236/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de uma caçamba para lixo na horta comunitária do Jardim Céu Azul.</p> <p>Indicação Nº 1248/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Rua Miguel Belai Filho, esquina com a Rua Gralha Azul, no Jardim Everest.</p> <p>Indicação Nº 1257/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nos terrenos de propriedade da Municipalidade existentes no Jardim Munique.</p> <p>Indicação Nº 1268/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alba Guimarães, no trecho compreendido entre a Avenida Colombo, na Zona 07, e a Rua Dr. Miguel Zacarias, na Zona 14.</p> <p>Indicação Nº 1269/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução de operação “tapa-buracos” na Viela Comerciante Armando de Bello, defronte dos números 74 e 164-A, e, se possível, por toda a sua extensão, na Vila Esperança.</p> <p>Indicação Nº 1270/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção e o reforço nos serviços de limpeza e roçada que se fizerem necessários na Unidade de Apoio à Saúde da Família do Conjunto Residencial João-de-Barro Thaís/Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico.</p> <p>Indicação Nº 1271/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento das vias públicas marginais ao Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), entre as Avenidas Alziro Zarur e Mandacaru.</p> <p>Indicação Nº 1274/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Jardinete” no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Avenida Deputado José Alves dos Santos, esquina com a Rua Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>Indicação Nº 1275/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento da Avenida Mandacaru, no trecho de ligação com a entrada do Condomínio Bandeirantes, no Jardim Munique.</p> <p>Indicação Nº 1276/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando a melhoria na iluminação no parque infantil situado no Centro Esportivo Mandacaru, localizado na Rua Lázaro Benedito Carnielli, no Jardim Canadá, bem como a realização de melhorias no sistema de iluminação da quadra deste complexo esportivo.</p> <p>Indicação Nº 1280/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Jardinete” no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Avenida Deputado José Alves dos Santos, no cruzamento com a Rua Bem-Te-Vi, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>Indicação Nº 1807/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à instalação de ponto de ônibus, com cobertura, na Rua Lírio Real, esquina com a Rua Petúnia, no Jardim Industrial.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Sidnei Telles, Delegado Luiz Alves, Belino Bravin Filho, Professora Ana Lúcia, Mário Verri, Onivaldo Barris e Altamir Antônio dos Santos. </p>
