Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Adequa a redação da Lei Orgânica do Município ao disposto nos incisos V e VI do artigo 29 da Constituição Federal. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 137 de 2024 | Aprovado em segunda discussão | 14/12/2024 - Aprovado em segunda discussão, sessão extraordinária de 14/12/2024
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Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Maringá. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138 de 2024 | Aprovado em segunda discussão | 14/12/2024 - Aprovado em segunda discussão, sessão extraordinária de 14/12/2024
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2327 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Viário Básico no Município de Maringá, revoga a Lei Complementar 333/1999 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2327 de 2024 | Adiada a discussão em Plenário | 14/12/2024 - Adiada por 01 sessão a votação em plenário, sessão extraordinária de 14/12/2024
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Adiada a discussão Adiada a discussão por 1 sessão. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 937 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Altera a redação da Resolução n. 431/1998, que institui o Título de Consagração Pública Municipal. - Projeto de Resolução nº 937 de 2024 | Aprovado em terceira discussão - Redação final | 14/12/2024 - Aprovado em terceira discussão, sessão extraordinária de 14/12/2024
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 938 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Altera a redação da Resolução n. 370/1993, que disciplina a tramitação e define os títulos honoríficos. - Projeto de Resolução nº 938 de 2024 | Aprovado em terceira discussão - Redação final | 14/12/2024 - Aprovado em terceira discussão, sessão extraordinária de 14/12/2024
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 935 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Altera a redação da Resolução n. 661/2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maringá. - Projeto de Resolução nº 935 de 2024 | Aprovado em terceira discussão - Redação final | 14/12/2024 - Aprovado em terceira discussão, sessão extraordinária de 14/12/2024
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Aprovado |