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(2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereadora Giselli Bianchini. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Extraordinária do dia 04/01/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.112/2025<br>Autor: Vereadora Majô<br>Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.141/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Institui o Programa de Melhoria das Estradas Rurais no Município de Maringá visando à melhoria da locomoção e segurança nas vias rurais e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.147/2025<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdos eróticos nas escolas municipais de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.149/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Dispõe sobre a criação das Subprefeituras dos Distritos de Iguatemi e Floriano no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.158/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Dispõe sobre a inclusão obrigatória de curso de primeiros socorros a recém-nascidos no Programa de Pré-Natal e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.172/2025<br>Autor: Vereador Junior Bravin<br>Institui a Política Municipal de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.181/2025<br>Autor: Vereador Ítalo Maroneze<br>Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Operária.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.188/2025<br>Autor: Vereadora Giselli Bianchini<br>Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente em Prol da Vida e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.193/2025<br>Autor: Vereadora Giselli Bianchini<br>Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças no Município de Maringá e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.198/2025<br>Autor: Vereadora Giselli Bianchini<br>Institui a Semana de Valorização da Família Cristã no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.207/2025<br>Autor: Vereador Ítalo Maroneze<br>Institui a Corrida Municipal de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.229/2025<br>Autor: Vereador Angelo Salgueiro<br>Institui a campanha Outubro Caramelo e a Semana Municipal de Conscientização à Castração e ao Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.232/2025<br>Autor: Vereadores Mário Hossokawa e Maninho<br>Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maringá o evento denominado "Inspeção Técnica Veicular".</p> <p> </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 259/2025<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - se há possibilidade de determinar a avaliação da viabilidade de rebaixar as luminárias de LED para garantir melhor cobertura e eficiência da iluminação pública;<br>2 - quais os critérios adotados para definir a altura e os pontos de instalação das luminárias;<br>3 - se há possibilidade de determinar a adoção de medidas para corrigir os problemas relatados, garantindo uma iluminação uniforme em toda a extensão das vias públicas.</p> <p>Requerimento Nº 260/2025<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - decline detalhadamente os valores repassados à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano nos últimos quatro anos, a título de ressarcimento na garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão;<br>2 - especificar os critérios utilizados para a definição dos valores repassados, detalhando se houve auditorias ou mecanismos de controle e fiscalização da correta aplicação dos recursos destinados à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão;<br>3 - esclarecer se existe a possibilidade de antecipar os valores repassados à concessionária, ao fim do exercício fiscal, considerando a média dos valores ressarcidos, para a implantação do sistema de tarifa zero aos usuários do transporte coletivo, de modo a garantir a mobilidade urbana como um direito social acessível a toda população.</p> <p>Requerimento Nº 283/2025<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a suspensão do processo licitatório n. 250/2024, referente à aquisição de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Maringá, cujo valor estimado é de R$ 38.550.511,35, conforme edital publicado em 29 de outubro de 2024; considerando a necessidade de garantir que os alunos não sejam prejudicados no início do ano letivo de 2025 devido à falta de materiais escolares adequados, o quanto segue: 1 - previsão para a reabertura do edital licitatório: a) qual a previsão para a publicação do novo edital; b) quais as principais alterações implementadas em relação à versão anterior para evitar novas impugnações e garantir a celeridade do processo. </p> <p>Requerimento Nº 286/2025<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de criar em Maringá a Autoridade Climática Municipal e o Comitê Municipal da Mudança de Clima, tal como já foi criado em cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, e que seja formado pelos seguintes órgãos: Grupo Gestor (deliberativo), grupo técnico (consultivo) e câmaras temáticas (participativo), além do Grupo de Emergência Climática, ligado à Defesa Civil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 354/2025<br>Autor: Vereador Diogo Altamir <br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de conceder máxima prioridade para a instalação e manuteção dos aparelhos de ares-condicionados do Centro Dia do Idoso, localizado na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, 321, na Vila Progresso, conforme Processo SEI 01.13.00011305/2025.86. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 363/2025<br>Autor: Vereador Diogo Altamir <br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de garantir maior transparência na divulgação da lista de espera de vagas na rede pública de ensino, englobando a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com indicação da existência ou não de prioridade de atendimento e respectiva justificativa, bem como possibilitar sua atualização em tempo real. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 366/2025<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica das Ruas Kumaichi Sakamoto e Pioneiro Caetano Penatti, entre as Ruas Tucuruí e Allan Kardec, no Parque das Grevíleas, as quais se encontram desprovidas do benefício, juntamente com a roçada, varrição e recolhimento de entulhos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 368/2025<br>Autor: Vereador Pastor Sandro <br>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Instituto Vida Renovada, na pessoa de seu Coordenador Regional no Paraná, Sr. Leonardo Nunes dos Santos, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense.<br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Coordenador Regional no Paraná da referida instituição, Sr. Leonardo Nunes dos Santos.</p> <p>Requerimento Nº 370/2025<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar que sejam promovidas alterações na Lei Complementar n. 460/2003, especialmente no artigo 142, a fim de estender aos servidores em estágio probatório os direitos previstos para os funcionários estáveis quanto à concessão de afastamentos para estudo e participação em cursos de aperfeiçoamento, especialização ou reciclagem. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 371/2025<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o reajuste de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) no Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica, para o ano de 2025, se o Poder Executivo Municipal vai cumprir a Lei e aplicar o reajuste supracitado. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.</p> <p>Requerimento Nº 372/2025<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar um programa específico para a inclusão de adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de disponibilizar acesso a práticas corporais, atividades físicas, desportivas e de lazer, promovendo a inclusão e a efetivação dos direitos desses indivíduos, contribuindo para a construção de sua cidadania. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 375/2025<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção da sede própria da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) no terreno de propriedade da Municipalidade localizado ao lado da sede atual, na Avenida Itororó, 867, na Zona 2, onde se encontra o estacionamento provisório da Secretaria. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 376/2025<br>Autor: Vereador William Gentil<br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de licitação referente à verba do convênio n. 110339/2024-74, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a compra de equipamentos de limpeza urbana, tendo em vista que a verba foi concedida no ano de 2024 e está para vencer no presente ano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 380/2025<br>Autor: Vereadora Giselli Bianchini<br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de um Complexo Neurossensorial Casa do Autista, com atendimento multiprofissional, em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 384/2025<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - se há previsão para implantar, no Município de Maringá, o piso nacional, no valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros(as), 70% desse valor para técnicos(as) de enfermagem e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem e, no valor de R$ 4.867,77 para os "profissionais do magistério público da educação básica (...) aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica" (Art. 2o § 2o da LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008);<br>2 - se a Municipalidade pagará os pisos nacionais para as referidas categorais em 2025. Em caso positivo, decline a data prevista para a efetivação do pagamento e se alguma classe de profissionais de cada categoria não receberá o piso nacional;<br>3 - se não houver tal pagamento do piso, quais justificativas fundamentam a decisão municipal;<br>4 - se há previsão de complementação financeira via fundos específicos da Saúde e da Educação para garantir o pagmento do valor estabelecido pelo Governo Federal.</p> <p>Requerimento Nº 388/2025<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani e Angelo Salgueiro<br>Requerem ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há alguma ação do Poder Executivo com vistas à regularizar a Lei n. 3.975, de 07 de julho de 1995, que trata da autorização para transação dos imóveis objeto da Ação Judicial n. 0000011-66.1977.8.16.0017 - 2.ª Vara da Fazenda Pública (anteriormente, Autos n. 837/1977 - 4.ª Vara Cível), considerando que já existe decisão do E. TJPR, transitada em julgado, para que seja determinada a anulação dos registros nas matrículas, retornando o status anterior, considerando que parte dos imóveis que retornarão à propriedade do Ente Municipal estão ocupados por terceiros de boa-fé, e que o processo já tramita a quase 5 (cinco) décadas sem uma solução justa do conflito, e se há possibilidade da utilização de um mecanismo extrajudicial (transação) para a solução definitiva do conflito. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1093/2025<br>Autor: Vereadora Akemi Nishimori<br>Assunto: Estudo e Melhorias na Via, Remoção de Árvores.<br>Local: Rua Martin Afonso Bairro: Zona 02.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:<br>1) A possibilidade de realizar um estudo para transformar a via que é mão dupla em mão única, uma vez que parte da rua já é mão única, o que melhoraria o tráfego da rua, amenizando inclusive os riscos de acidente que tem acontecido com frequência. <br>2) Os moradores solicitam também a instalação de redutores de velocidade e/ou instalação de quebra molas, devido a alta velocidade dos veículos na via e os recorrentes acidentes que tem acontecido principalmente nas esquinas da via. <br>3) Solicita uma análise para remoção das árvores que se encontram em frente ao estabelecimento Bread King que se encontra na Esquina da Rua Martin Afonso com Av. Juscelino Kubistchek pois estão impedindo a travessia de pedestres, inclusive gerando impacto direto nas guias para deficientes visuais que não conseguem dar continuidade na caminhada, uma vez que as árvores estão em meio a passagem.</p> <p>Indicação Nº 1121/2025<br>Autor: Vereadora Akemi Nishimori<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Lafayete Tourinho, 427 Bairro: Zona 05.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que seja averiguado a possibilidade da remoção da árvore existente no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1150/2025<br>Autor: Vereador Jeremias<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Roçada em área da prefeitura municipal - Rua Pioneiro José Redondo, n°85, Bairro : Jardim Everest </p> <p>Indicação Nº 1180/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Melhorias em sinalização de trânsito na Av. Gastão Vidigal n. 2954 Bairro: Parque da Gavea.</p> <p>Indicação Nº 1184/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Roçada Rua Palmital n. 797 Bairro: Jardin Imperial</p> <p>Indicação Nº 1187/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine providências para evitar Transborde de Corrego da Rua Rosa Portela s/n Bairro: Jd. Montreal.</p> <p>Indicação Nº 1188/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Melhorias em sinalização de trânsito na Av. Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 343 n. 343 Bairro: Jd Ipanema.</p> <p>Indicação Nº 1189/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente na Av. Carlos Borges n. 2892 Bairro: Jardim Atami.<br> <br>Indicação Nº 1192/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Melhorias em sinalização de trânsito na Av. Franklin Delano Roosevelt n. 4092 e 4590 Bairro: Ponte Contorno Norte e Av. Guaiapó.</p> <p>Indicação Nº 1195/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Ref. Troca de lâmpada Rua Elpidio Francisco n. 450 Bairro: Conj Requiao.</p> <p>Indicação Nº 1197/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Ref. Tapa buracos Rua Julia Oliboni Bairro: Conj. Paulista. </p> <p>Indicação Nº 1198/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Ref. Roçada na rua Pioneira Santinha Ravagnani Sa Bairro: Jd Paulista</p> <p>Indicação Nº 1199/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Rio das Pedras n. Bairro: Pque Residencial Tuiuiti<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1201/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Barão de Iguatemi n. 346 Bairro: Jd Tupinamba<br>Atendidas as formalidades regimentais, Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1204/2025<br>Autor: Vereador Lemuel<br>Ref. Tapa-buracos.<br>Local: Rua Bragança, em frente ao número 135 - Zona 07 - Maringá/Pr.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de tapa-buracos no local da via mencionada. </p> <p>Indicação Nº 1205/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado<br>Ref. Roçada.<br>Local: Av Franklin delano Roosevelt n. Bairro: Conj Requião<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1206/2025<br>Autor: Vereador Luiz Neto<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rodovia Pr 317 Km 104 esquina com Rua Vereador Arlindo Planas, Zona 6.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção/implantação e limpeza do bueiro no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1207/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Pioneiro João Custodio Pereira n. 994 Bairro: Pque Tarumã<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1208/2025<br>Autor: Vereador Luiz Neto<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Avenida 19 de Dezembro, Bairro: Zona 07.<br>(X) no cruzamento entre as ruas Avenida 19 de Dezembro e Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.</p> <p>Indicação Nº 1209/2025<br>Autor: Vereador Luiz Neto<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Avenida Advogado Horácio Raccanello, n. 5350 Bairro: Novo Centro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1210/2025<br>Autor: Vereador Maninho<br>Assunto: Alteração do semáforo para do tipo três tempos<br>Local: Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, Bairro: Jardim Iguaçu.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a alteração do semáforo existente na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, no cruzamento com a Rua das Azaléias, no Jardim Iguaçu, para do tipo três tempos.</p> <p>Indicação Nº 1212/2025<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Rio Ligeiro n. em frente ao fundo de vale Bairro: Parque Residencial Tuiuti.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1214/2025<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Luzia Cândida de Jesus Bairro: Jardim São Clemente<br>( x) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.</p> <p>Indicação Nº 1218/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Ref. Implantação de próprio público.<br>Local: Jardim Olímpico<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:<br>( x ) Outro: UPA.</p> <p>Indicação Nº 1219/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Assunto: Abrigo TCCC.<br>Local: Avenida Prefeito Sincler Sambatti n. 7028 Bairro: Parque Industrial.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: A instalação de um abrigo da TCCC para os usuários, que garanta a segurança e o conforto das pessoas, principalmente em dias de sol intenso ou chuva. A instalação deste abrigo contibui para a saúde pública, evitando que as pessoas fiquem expostas a condições climáticas adversas, o que pode resultar em desconforto, doenças e até riscos à saúde, como desidratação ou insolação. Além disso, a medida demonstra um compromisso com a acessibilidade e o bem-estar dos usuários do transporte público. </p> <p>Indicação Nº 1220/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Ref. Roçada.<br>Local:Prefeito Sincler Sambatti n. 7028 Bairro: Parque Industrial.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1221/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Viaduto Pedro Taques, situado entre as avenidas Pedro Taques e as ruas Rodolfo Creem e Almerinda Silveira Coelho.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) outros: instalação de semáforo no viaduto Pedro Taques.</p> <p>Indicação Nº 1223/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Assunto: Instalação câmera de segurança 360º.<br>Local: Entre as avenidas Pedro Taques e as ruas Rodolfo Creem e Almerinda Silveira Coelho.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Instalação de câmera de segurançã 360º.</p> <p>Indicação Nº 1226/2025<br>Autor: Vereador Junior Bravin<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Rua Pioneiro Yoshito Ueda (ao lado do campo de futebol) Bairro: Cidade Alta 2.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:<br>(x) academia da primeira idade;<br>(x) academia da terceira idade;</p> <p>Indicação Nº 1228/2025<br>Autor: Vereador Junior Bravin<br>Ref. Roçada.<br>Local:Rua Alfredo Braído (campo de futebol). n. 776 Bairro: Conj. Hab. Santa Felicidade.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1229/2025<br>Autor: Vereador Luiz Neto<br>Ref. Roçada.<br>Local: Avenida Franklin Delano Roosevelt, n. 1652 Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1230/2025<br>Autor: Vereador Maninho<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Joaquim Mendes Sobrinho Bairro: Vila Progresso.<br>(x) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.</p> <p>Indicação Nº 1233/2025<br>Autor: Vereador Maninho<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Dr. Naby Zacarias Bairro: Vila Progresso.<br>(x) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.</p> <p>Indicação Nº 1236/2025<br>Autor: Vereador Maninho<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Jorge Ferreira Duque Estrada Bairro: Vila Progresso.<br>(x) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.</p> <p>Indicação Nº 1238/2025<br>Autor: Vereador Maninho<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: José Barão Neto Bairro: Vila Progresso.<br>(x) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.</p> <p>Indicação Nº 1239/2025<br>Autor: Vereador Maninho<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Dr. Miguel Zacarias Bairro: Vila Progresso.<br>(x) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.</p> <p>Indicação Nº 1240/2025<br>Autor: Vereador Junior Bravin<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Av. João Pereira, esquina com a Av. Alziro Zarur. Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: implantação de um aterro ao lado do camnpo de futebol.</p> <p>Indicação Nº 1241/2025<br>Autor: Vereador William Gentil<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Avenida Paranavaí, em toda sua extensão. Bairro: Zona 06 / Gleba Patrimonio <br>( x ) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.</p> <p>Indicação Nº 1242/2025<br>Autor: Vereador William Gentil<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Harry Prochet. Zona 06, quadra 030, lote 016. Bairro: Zona 06.<br>( x ) no trecho entre as ruas Avenida Paranavaí e Rua Harry Prochet.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.</p> <p>Indicação Nº 1243/2025<br>Autor: Vereador William Gentil<br>Ref. Roçada.<br>Local: Rua Leonilda Sebastiana Maziero, em toda a sua extensão. n. Bairro: Jardim São Pedro - Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1245/2025<br>Autor: Vereador Diogo Altamir<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Rio Guandu n.1092 Bairro: Jardim Novo Oásis<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção da tampa do bueiro no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1246/2025<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua das Pombas n. entre 800 e 1.300 Bairro: Jardim dos Pássaros<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereado) adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) outros:estudo para implantação de Redutor de Velocidade</p> <p>Indicação Nº 1248/2025<br>Autor: Vereador Maninho<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Gílson Ricardo Gomes de Castro n. 88 Bairro: Jardim Liberdade<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 236631.</p> <p>Indicação Nº 1250/2025<br>Autor: Vereador Maninho<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Praça Pioneiro Antônio Laurentino Tavares Bairro: Jardim América.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: que determine a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na praça mencionada.</p> <p>Indicação Nº 1252/2025<br>Autor: Vereador Junior Bravin<br>Ref. Roçada.<br>Local:Rua Tulipa, de esquina com a Rua Pioneiro José Antônio Torres. Bairro: Parque Itaipu.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1255/2025<br>Autor: Vereador Junior Bravin<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Av. Antônio Santiago Gualda (capela mortuária) n. 982. Bairro: Distrito de Floriano.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: implementar um bebedouro, ar condicionado e cortina de vento na entrada da capela de velório do Distrito de Floriano.</p> <p>Indicação Nº 1257/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Avenida Vereador Antonio Bortolotto, 727 Bairro: Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação dos seguintes equipamentos públicos no local acima indicado:<br>( x ) academia da primeira idade;<br>( x ) academia da terceira idade;</p> <p>Indicação Nº 1258/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Rua Rosário Elvira Canteiro Pioneiro, 107 Bairro: Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação dos seguintes equipamentos públicos no local acima indicado:<br>( x ) academia da primeira idade;<br>( x ) academia da terceira idade;</p> <p>Indicação Nº 1259/2025<br>Autor: Vereador Diogo Altamir<br>Assunto:Substituição de ventilador<br>Local: Sala dos Agentes Comunitários de Saúde ,da UBS ,no Jardim Olímpico.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Substituição do ventilador.</p> <p>Indicação Nº 1260/2025<br>Autor: Vereador Diogo Altamir<br>Ref. Roçada.<br>Local:Rua Garça esquina com a Rua Paturi (ao lado da Escola Municipal Celestin Freinet) Jardim Olímpico.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1262/2025<br>Autor: Vereador William Gentil<br>Assunto: Passar Patrola<br>Local: Jardim Santa Rosa - Distrito de Iguatemi<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Solicitamos a passagem da patrola em todo o local acima menciondo, para nivelar a superfícies das ruas, até que tenha a disponibilidade de pó de pedra na pedreira Municipal de Maringá.</p> <p>Indicação Nº 1265/2025<br>Autor: Vereador William Gentil<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Santos Dumont n. 1055 Bairro: Zona 01<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>(X) outros: redutor de velocidade e radar educativo, considerando proporcionar segurança em frente a Escola Quintal Infâncias do Ingá.</p> <p>Indicação Nº 1272/2025<br>Autor: Vereador William Gentil<br>Assunto: Ponto Ônibus <br>Local: Rua Projetada A, esquina a Rua Projetada B. Zona 33, quadra 000, lote 172. n. s/n Bairro: Campo Dourado.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Solicitamos a instação de ponto de ônibus no endereço acima mencionado.</p> <p>Indicação Nº 1273/2025<br>Autor: Vereadora Giselli Bianchini<br>Ref. Roçada.<br>Local:Av. Nildo Ribeiro da Rocha (UBS IGUAÇÚ) n. 5328 Bairro: Jardim Iguaçú.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.</p> <p>Indicação Nº 1276/2025<br>Autor: Vereadora Giselli Bianchini<br>Assunto: Instalação de placa de identificação na UBS IGUAÇÚ.<br>Local:Av. Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha (UBS IGUAÇÚ) n. 5328 Bairro: Jardim Iguaçú<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: instalação de placa de identificação na entrada da UBS.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Odair Fogueteiro, Giselli Bianchini, Lemuel do Salvando Vidas, Daniel Falcioni Malvezzi, Professora Ana Lúcia, William Gentil, Luiz Neto e Flávio Mantovani.</p>
