SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div><br/></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 5345</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a campanha Pequenas Corrupções – Diga Não, a ser instituída pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 5346</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a redação da Lei n. 8.616/2010, que torna obrigatória a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias do Município de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 5350</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Determina a manutenção, nos ônibus do transporte coletivo de passageiros, da relação das vagas de trabalho disponibilizadas pelo Sistema Nacional de Emprego – SINE no Município de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5316</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.602/2013, que estabelece o Programa de Atenção Domiciliar no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso positivo, envie relatório contendo a relação de usuários beneficiados desde o início da vigência da referida lei. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da lei em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5317</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.551/2013, que dispõe sobre a oferta de lanche aos usuários do SUS que realizam tratamento médico em outras localidades, está sendo cumprida, e, em caso positivo, envie relatório contendo a relação de usuários beneficiados desde o início da vigência da referida lei. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da lei em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5318</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.764/2013, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nas recepções das repartições públicas municipais, com dispositivo para gravação das imagens, está sendo cumprida, e, em caso positivo, decline se as câmeras de vídeo têm sido instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, bem como quais UBS’s já receberam o referido benefício.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5319</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a melhoria da iluminação que circunda o Parque do Ingá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5320</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Primeira Idade no Jardim Paulista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5321</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual foi o número de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas ocorridos nas vias públicas do Município, no período compreendido entre os meses de janeiro e agosto do corrente ano, bem como quais logradouros os referidos acidentes ocorreram com maior frequência.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5322</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.711/2010, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso positivo, informe quais medidas foram implementadas pela Administração Municipal para a realização dos eventos alusivos à referida semana no corrente ano, bem como quais eventos relativos à semana em questão serão realizados. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5323</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de “reperfilagem” em todas as vias públicas do Conjunto Habitacional Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5324</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há estudos para a implantação de mais redutores eletrônicos de velocidade nas vias públicas do Município, e, em caso positivo, decline quais logradouros receberão os novos redutores eletrônicos de velocidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5325</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Mieko Imai da Silva, no cruzamento com a Rua Pioneiro Antônio Pietro Bon, no Jardim Licce, para que proceda ao calçamento da respectiva faixa de passeio público, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5326</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se as ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 com código 0004.08 referem-se à reforma do Cine Teatro Plaza, e, em caso positivo, decline quais são os prazos previstos para o início e conclusão da obra.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5327</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do projeto de construção do Centro de Capacitação para a Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 com o código 0005.07.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5328</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de rede elétrica subterrânea na área central do Município, em substituição à rede elétrica convencional, tendo em vista que a primeira apresenta-se mais benéfica, evitando acidentes, reduzindo a poluição visual e proporcionando um aspecto mais aprazível aos logradouros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5329</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se existem estudos com a finalidade de promover reformas em todas as unidades básicas de saúde do Município que estejam necessitando do referido beneficio, e, em caso positivo, decline o cronograma de reformas previstas para o corrente ano e para o ano de 2015.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5330</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de limpeza dos terrenos existentes na Rua Pintassilgo, no trecho compreendido entre a Rua Gralha Azul e a Avenida Sabiá, no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1317</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. João Batista da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Barão de Sergipe, defronte do número 101, no cruzamento com a Rua Madre Mônica, no Jardim Tupinambá. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5331</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a revitalização dos aparelhos da Academia da Terceira Idade existente na Praça Emiliano Perneta, localizada na Avenida Brasil, no cruzamento com a Avenida Riachuelo, na Zona 03.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5332</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a readequação da sinalização horizontal de trânsito que indica a saída de veículos na Avenida Duque de Caxias, defronte do número 387, na Zona 01, de forma a garantir que o espaço destinado para a saída de veículos não extrapole o necessário para esta finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5333</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de um jardim na área interna do Paço Municipal, na região do hall de entrada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5334</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo o recapeamento asfáltico da Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, no trecho compreendido entre as Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen e o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Parque Itaipu.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5335</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a melhoria da iluminação existente no estacionamento localizado defronte do Terminal de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, localizado entre a Avenida Tamandaré e a Rua Joubert de Carvalho, na Zona 01.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5336</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Rio Branco, defronte da Igreja Cristo Ressuscitado, na Zona 05.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5337</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro Antônio Pietro Bon, no Parque Avenida, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5338</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de faixas de segurança para pedestres ao redor da rotatória localizada na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, no cruzamento com a Avenida Carlos Correa Borges, no Conjunto Residencial Cidade Alta, bem como a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito existente em no entorno da referida rotatória.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5339</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de estacionamento para idosos defronte da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Prudente de Moraes, n. 855, na Zona 07.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5340</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de “reperfilagem” na Avenida Advogado Horácio Raccanelo Filho, no trecho compreendido ente a Rua Piratininga e a Avenida São Paulo, na Zona 01.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5341</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Santa Ana, no trecho compreendido entre a Avenida Colombo e a Rua Santa Efigênia, na Zona 06.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5342</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo o cadastramento de todos os vendedores que comercializam alimentos nos logradouros e em outras áreas públicas do Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 5343</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a realização de poda na árvore existente na Avenida Mandacaru, defronte do número 2282, na Zona 07.</span></font></div><div><br/></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (66ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)