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Expediente Diversos
(80ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Flávio Vicente.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária de 23/09/2014.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios n. 3421 a 3430, 5014 a 5018 do Ministério da Saúde.</span></font>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 6046</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores – Ve. Chico Caiana e Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Determina a disponibilização de lista com os preços dos medicamentos comercializados, para consulta popular, nas farmácias e drogarias do Município de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 6058 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Institui a Semana de Arquitetura e Urbanismo de Maringá</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 6059 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas com cadeiras disponíveis para gestantes, idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, nas praças de alimentação do Shopping Centers no âmbito de Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 6060</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autoriza o Prefeito Municipal ceder espaço público para instalação de painéis eletrônicos de publicidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 6061</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a Lei nº 1.690/1983 que institui no Município de Maringá, o Serviço Municipal de Guincho e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Decreto Legislativo protocolado sob o n. 6116</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sustam os efeitos do Decreto n. 2.309, de 22 de outubro de 2014.</span></font></div>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<div><span>Requerimento n. 2447</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores – Vereadores<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis de que forma foram empregados os recursos públicos necessários à realização dos eventos esportivos Copa Brasil de Vôlei Masculino e Feminino, ocorrida entre os dias 16 e 18 de janeiro e nos dias 23 e 25 de janeiro do corrente ano, e Segunda Etapa Brasileira da Liga Mundial de Vôlei, ocorrida nas datas de 29 e 30 de maio do corrente ano em Maringá, bem como envie relatório discriminando detalhadamente todos os valores gastos pelo Município para a realização dos referidos eventos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2458</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores – Vereadores <span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe ou envie a esta Casa de Leis relativamente ao Processo Licitatório 2203/2012 – Concorrência 45/2012, referente ao fornecimento e instalação de equipamentos, materiais e licenças de software para sistemas de videomonitoramento, englobando redes multi-serviços e infraestrutura para tráfego de imagens, pelo qual foram adquiridas as câmeras de monitoramento que foram instaladas nas vias públicas do Município, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – se a diferença entre o valor que o Município pagou pela contratação dos serviços admitidos por meio da referida licitação e o valor que a Administração Municipal deveria ter pago, com base nos valores indicados pela Municipalidade, diferença esta que foi apontada pelo Observatório Social de Maringá – OSM, através do Ofício 191/2014 e reconhecida pela Administração Municipal, perfazendo o montante de R$ 113.110,39 (cento e treze mil, cento e dez reais e trinta e nove centavos), já retornou aos cofres públicos e, em caso positivo, envie cópia de todos os documentos que comprovam a devolução do referido valor ao Erário;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – em caso negativo, decline a data prevista para a realização da conciliação de contas.</span></font></div>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<div><span>Indicação n. 1834</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine o destacamento de um servidor público municipal para laborar no Salão Comunitário do Jardim Rebouças, com a finalidade de manter a conservação do referido local, bem como controlar a guarda e a entrega das chaves do salão comunitário aos moradores da região. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1987</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a instalação de cobertura no ginásio de esportes do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2076</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de uma Academia da Primeira Idade na Praça Santo Antônio.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2246</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de “reperfilagem” na Rua Padre Vieira, no trecho compreendido entre a Avenida Colombo e a Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, na Zona 07.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2282</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Licce.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2422</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a realização do serviço de jardinagem no canteiro central da Avenida Cerro Azul, no trecho compreendido entre as Avenidas Juscelino Kubitschek de Oliveira e Papa João XXIII, na Zona 02. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2429</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de bancos, bebedouros d’água e mesas para jogos na Praça Napoleão Moreira da Silva, localizada no cruzamento entre as Avenidas Brasil e Duque de Caxias, na Zona 01.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2431</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Kakogawa, nas proximidades do número 1200, no Parque das Grevíleas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2512</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a limpeza do bueiro existente na Rua Rodrigo Jacques, defronte do número 229, na Zona 37.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2526</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a substituição da areia existente na quadra de esportes localizada na Praça Juiz Fernando Antônio Vieira, no Conjunto Habitacional Karina.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2630</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a realização de poda na árvore existente na Rua Santa Guilhermina, defronte do número 509, no Jardim São Jorge.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2633</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Rio Taperoá, no cruzamento com a Rua Rio Tibagi, defronte do número 481, no Loteamento Batel.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2635</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Franklin Delano Roosevelt, no cruzamento com a Rua Rio Taperoá, no Conjunto Village Blue.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2636 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a remoção das duas árvores existentes na Rua Rio Tocantins, defronte do número 1596, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho.</span></font></div>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES