Requerimento n. 2015
Autor – Ve. Humberto Henrique
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal tem tomado providências para manter a conservação das quadras poliesportivas do Município, especialmente a quadra localizada na Praça Vereador Miguel de Oliveira, no Conjunto Habitacional Requião, e, em caso positivo, decline quais medidas vem sendo tomadas. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 2266
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de semáforo na Rodovia BR 376, nas proximidades do trevo que dá acesso ao Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2281
Autor – Ve. Humberto Henrique
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à fiscalização do trânsito nas vias públicas do Município realizada pelos agentes lotados na Secretaria de Trânsito e Segurança – SETRANS, o quanto segue:
1 – quais requisitos são exigidos dos servidores lotados na referida secretaria para integrar a(s) comissão(ões) que analisa(m) os recursos interpostos pelos munícipes em face das autuações realizadas em decorrência do cometimento de infrações de trânsito;
2 – relação contendo os nomes dos servidores responsáveis pela fiscalização dos ônibus do transporte coletivo;
3 – relação contendo todos os procedimentos de fiscalização realizados pelos servidores responsáveis pela fiscalização dos ônibus do transporte coletivo, no período compreendido entre os meses de julho de 2013 e dezembro de 2014.
Requerimento n. 2453
Autor – Ve. Luizinho Gari
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a transferência da Academia da Terceira Idade localizada no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, ao lado do Córrego Ozório, para o espaço existente ao lado do salão comunitário do referido bairro, localizado na Rua Rio Paraguaçu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2506
Autor – Ve. Luizinho Gari
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual empresa foi contratada pela Administração Municipal para confeccionar os uniformes que são ofertados aos alunos da rede pública municipal de ensino, bem como se há previsão para a realização de nova licitação que tenha por objeto a contratação de empresa para confeccionar os referidos uniformes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2519
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente às obras de revitalização da Avenida Brasil, o quanto segue:
1 – se a Administração Municipal implantará o sistema binário de trânsito na Avenida Brasil;
2 – em caso de resposta positiva ao questionamento anterior, se o sentido da referida via pública será bairro-centro ou centro-bairro, bem como se haverá modificação das condições de trânsito das vias públicas adjacentes à Avenida Brasil, com a finalidade de adaptá-las à modificação implantada na avenida em questão, e quais serão essas modificações;
3 – qual é a data prevista para o término das obras de revitalização da Avenida Brasil, inclusive para o término da ciclovia que está sendo implantada no canteiro central da referida via pública.
Requerimento n. 2561
Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual é o órgão da Administração Municipal responsável por fiscalizar e combater as queimadas de lixo e mato que são realizadas pelos munícipes em terrenos baldios ou logradouros públicos, bem como qual é o telefone do referido órgão à disposição dos munícipes para realizar reclamações e denúncias.
Requerimento n. 2590
Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente ao tratamento fisioterápico que é oferecido pela rede pública municipal de saúde, o quanto segue:
1 – como deve ser realizado o agendamento do referido tratamento pelos munícipes, declinando inclusive os locais nos quais podem ser realizados os agendamentos;
2 – em quais locais é ofertado o tratamento fisioterápico aos munícipes;
3 – se as sessões de fisioterapia solicitadas pelos médicos podem ser agendadas de uma só vez ou se é necessário agendá-las separadamente, e, neste último caso, como deve ser feito o agendamento das sessões em separado, declinando inclusive se ocorre interrupção do tratamento pela necessidade de agendar novas sessões;
4 – se a Administração Municipal oferece transporte aos munícipes que necessitam realizar tratamento fisioterápico e não dispõem de condições econômicas para se deslocarem até os locais onde o tratamento é oferecido ou que estejam com sua mobilidade reduzida.
Requerimento n. 2594
Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual é o piso salarial pago pelo Município a cada uma das categorias profissionais que integram as equipes do Programa Saúde da Família, bem como qual foi o valor fixado pelo Ministério da Saúde para ser utilizado em cada um dos meses do corrente ano como piso para cada uma das categorias que integram as equipes do Programa Saúde da Família.
Requerimento n. 2609
Autor – Ve. Da Silva
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a contratação de médicos neurocirurgiões para realizar cirurgias de coluna, tendo em vista que o antigo contrato firmado entre o Município e médicos da referida especialidade terminou e o Município atualmente não dispõe de médicos para realizar o mencionado tipo de cirurgia. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2644
Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Três Lagoas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2720
Autor – Ve. Humberto Henrique
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais bairros serão contemplados com a implantação de novas Academias da Terceira Idade no ano de 2015.
Requerimento n. 2723
Autor – Ve. Humberto Henrique
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais bairros serão contemplados com a implantação de novas Academias da Primeira Idade no ano de 2015.
Requerimento n. 2733
Autor – Ve. Humberto Henrique
Solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia integral dos autos do processo licitatório que teve por objeto a reforma e a ampliação da Escola Municipal José Darcy de Carvalho, localizada na Rua Florindo Redivo, n. 126, na Vila Esperança, bem como de todos os documentos que embasaram o referido processo licitatório e que acompanham o mesmo.
Requerimento n. 2800
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.107/2008, que autoriza a criação do Programa “Vida Nova”, de apoio às mulheres mastectomizadas, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei
