Requerimento n. 215/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a fiscalização e a posterior adoção das providências que se fizerem necessárias em relação à conduta de munícipes que têm despejado entulho no terreno localizado no final do Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 219/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização do salão comunitário do Loteamento Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 239/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da Praça Emiliano Perneta, localizada na Avenida Brasil, no cruzamento com a Avenida Riachuelo, na Zona 03, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 244/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de roçada do passeio público que circunda a Escola Municipal Professor José Marchesini II, localizada na Rua Doutor José Chrisóstomo Capinan, no cruzamento com a Rua Pioneiro Julian Martinez Alvarez, no Jardim América, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 245/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de roçada na pista de caminhada que circunda a área de fundo de vale existente no Jardim Oásis, ao lado da sede da Associação dos Servidores Públicos do Paraná.
Requerimento n. 249/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de banheiros públicos na área interna do Espaço da Juventude Brinco da Vila, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 253/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de cobertura e sistema de aquecimento na piscina existente no Centro Esportivo do Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 275/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização do serviço de roçada no passeio público da Rua Califórnia, no trecho compreendido entre as Ruas das Gardênias e Max Richard Curt Philipp, no Jardim Los Angeles, tendo em vista que o mato encontra-se alto no referido trecho da via pública, provocando o acúmulo de lixo e obrigando os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via em questão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 280/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um centro esportivo na Zona 06, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 281/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um centro comunitário na Zona 06, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 282/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um mini-hospital na Zona 06, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 284/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de cobertura na quadra de esportes existente na Vila Marumby, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 348/2015
Autor – Ve. Chico Caiana
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de semáforo na Avenida José Alves Nendo, no cruzamento com a Rua Soldado Adivaldo Lopes da Silva, no Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 360/2015
Autor – Ve. Luiz Pereira
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se o Município aderiu a algum financiamento oriundo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ou do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, com a finalidade de promover a revitalização da Avenida Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para o início das obras, as medidas que serão executadas na referida avenida, bem como se haverá corredor exclusivo para a passagem de ônibus na via pública em questão.
Requerimento n. 366/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário aos Diretores dos Grupos Escoteiros existentes em Maringá por ocasião do Dia Internacional do Escoteiro, celebrado no dia 23 de abril.
Requerimento n. 367/2015
Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho
Requer ao Prefeito Municipal que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá – CODEM, o quanto segue:
1 – qual foi o montante de recursos repassados pelo Município ao CODEM no período compreendido entre os meses de janeiro de 2014 e março de 2015, bem como qual foi a finalidade do repasse dos referidos recursos;
2 – se houve prestação de contas pelo CODEM à Administração Municipal em relação à utilização dos valores provenientes dos repasses recebidos no período mencionado, e, em caso positivo, envie cópia da referida prestação de contas;
3 – se existem servidores municipais lotados no CODEM, e, em caso positivo, decline quantos são os referidos servidores e qual é o salário recebido pelos mesmos;
4 – cópia dos resultados obtidos com os estudos realizados pelo CODEM no período compreendido entre os meses de janeiro de 2014 e março de 2015.
Requerimento n. 408/2015
Autor – Ve. Chico Caiana
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de recapeamento asfáltico de todas as vias públicas localizadas nos limites do quadrilátero composto pelas Avenidas Colombo, São Domingos, Pedro Taques e Tuiuti, nas quais se fizer necessário o referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 417/2015
Autor – Ve. Humberto Henrique; Ve. Ulisses Maia; Ve. Manoel Álvares Sobrino; Ve. Mário Verri; Ve. Luizinho Gari e Ve. Odair Fogueteiro
Requerem à Mesa se oficie ao Instituto Lixo e Cidadania, na pessoa de sua Secretária Executiva, Aline Cristina Ramos, manifestando o apoio desta Casa de Leis à proposta de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos para nossa cidade, apresentada pela referida entidade, com o apoio da Mitra Arquidiocesana de Maringá.
Requerimento n. 420/2015
Autor – Ve. Luciano Brito
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.294/2012, que dispõe sobre a criação do Disque-Bullyng no Município de Maringá, está sendo cumprida, especialmente em relação ao seu artigo 3.º, que trata da divulgação do Disque-Bullyng nos meios de comunicação e nas escolas públicas e privadas do Município. Em caso positivo, envie relação dos registros de casos de bullyng efetuados junto aos Conselhos Tutelares do Município desde o início da vigência da referida lei, e, em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 425/2015
Autor – Ve. Luciano Brito
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente à revitalização das praças e dos canteiros centrais das vias públicas do Município com a implantação de paisagismo e jardinagem, o quanto segue:
1 – quais são os critérios utilizados pela Administração Municipal para a escolha das praças públicas e dos canteiros centrais que são contemplados com a implantação de paisagismo e jardinagem;
2 – qual é o custo gerado pela implantação de paisagismo e jardinagem nas praças e nos canteiros centrais das vias públicas do Município;
3 – quais foram as praças e os canteiros centrais contemplados com a implantação de paisagismo e jardinagem na atual gestão da Administração Municipal, bem como quais serão os logradouros públicos contemplados com o referido benefício até o final da gestão.
Requerimento n. 426/2015
Autor – Ve. Luciano Brito
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal tem promovido cursos ou outras ações voltadas aos docentes e aos servidores que atuam nas áreas de coordenação pedagógica da rede pública municipal de ensino, com a finalidade de capacitá-los para que possam buscar soluções para o problema do bullyng no ambiente escolar. Em caso negativo, decline se há previsão para a oferta dos referidos cursos ou ações aos servidores em questão e a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 1284/2015
Autor – Ve. Luciano Brito
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao seguintes pastores da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Campo Eclesiástico de Maringá (IEADCEMAR): Pastor Nilson Malaquias do Prado, Pastor Isac Dales Guedes, Pastor Lucio Maia de Sá, Pastor Daniel Ramos, Pastor Vagner Batista, Pastor Arvino Roberto Hermes, Pastor Enos Rodolfo, Pastor Elias Estevam de Souza, Pastor Clóvis Souza Santos, Pastor Antônio Sutir dos Santos, em virtude de que os mesmos nominados passarão a ocupar função de Pastores Presidentes de Campos Eclesiásticos da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus no Estado do Paraná (CIEADEP) e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade maringaense no período em que exerceram suas funções pastorais nesta cidade.
