SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 575/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Dr. Manoel</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos convênios celebrados entre o Município e instituições de ensino superior de Maringá, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – se o Município dispõe de convênios celebrados com instituições de ensino superior com a finalidade de viabilizar a realização de estágios aos alunos dos cursos da área da saúde junto a unidades básicas de saúde, hospitais ou outros órgãos integrantes da Administração Municipal cuja área de atuação também seja relacionada à saúde;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – em caso de resposta afirmativa ao item anterior, decline quais instituições encontram-se com convênios vigentes atualmente, bem como envie cópia dos respectivos termos de convênio celebrados com essas instituições de ensino superior.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 576/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Dr. Manoel</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos alimentos arrecadados no Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro durante a realização da Expoingá 2016, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – quais entidades assistenciais receberam alimentos arrecadados durante a realização do referido evento;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – quais foram os critérios adotados pela Administração Municipal para a escolha das entidades beneficiadas com o recebimento dos alimentos em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 577/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Dr. Manoel</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos centros esportivos localizados no Município de Maringá, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – quantos centros esportivos encontram-se instalados no Município atualmente;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – quantos centros esportivos encontram-se em atividade atualmente;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – qual é o critério adotado pela Administração Municipal para a escolha dos usuários dos centros esportivos quando a procura pelas atividades ofertadas nesses próprios públicos é maior do que a quantidade de vagas disponíveis.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 578/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Dr. Manoel</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do Termo de Permissão de Uso concedido ao Armazém Digital para utilização do prédio onde estava instalado o antigo aeroporto de Maringá, na Avenida Doutor Gastão Vidigal, na Zona 28. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 584/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.392/2012, que dispõe sobre a promoção de curso de capacitação sobre prevenção de doenças renais crônicas para os servidores que atuam nas unidades municipais de saúde, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 585/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.172/2012, que dispõe sobre a criação de serviço psicológico especializado em crianças em todas as unidades de saúde do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 555/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres localizada na Avenida Pedro Taques, no trecho compreendido entre a Avenida São Domingos e a Rua Lima, na Vila Morangueira.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 558/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de um centro esportivo no Jardim Paulista, contendo ginásio poliesportivo, academia de ginástica e vestiários.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 559/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de sistema de aquecimento nas piscinas da Vila Olímpica de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 560/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da área esportiva do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas – CSU, localizado na Rua Haiti, número 808, na Vila Morangueira, inclusive com a reativação da piscina, a reforma dos postes que se encontram danificados naquele local, bem como os demais reparos que se fizerem necessários.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 566/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a reforma do Centro Esportivo Professor Bento Fernandes Dias, localizado na Rua Hermínio Girardi, s/n, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros (Miosótis).</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 567/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a reforma do Complexo Esportivo Roberto Duque da Rocha, localizado na Avenida Franklin Delano Roosevelt, s/n, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 568/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a reforma do Espaço da Juventude Brinco da Vila, na Zona 03 (Vila Operária).</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 579/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de recapeamento na Rua Catuaba, no trecho compreendido entre as Avenidas Kakogawa e São Judas Tadeu, no Jardim Vitória.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 580/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de recapeamento na Rua Kiri, no trecho compreendido entre as Avenidas Kakogawa e São Judas Tadeu, no Jardim Vitória.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (41ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)