SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/02/2017 - 16:00

Encerramento: 02/02/2017 - 19:00

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Mário Hossokawa / PP

1º Vice-Presidente: Mário Verri / PT

2º Vice-Presidente: William Gentil / PTB

1º Secretário: Sidnei Telles / PSD

2º Secretário: Odair Fogueteiro / PHS

3º Secretário: Bravin / PP

Lista de Presença na Sessão

Alex Chaves / PHS

Altamir Antonio dos Santos / PSD

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Do Carmo / PR

Flávio Mantovani / PPS

Homero Marchese / PV

Jean Marques / PV

Mário Hossokawa / PP

Mário Verri / PT

Odair Fogueteiro / PHS

Onivaldo Barris / PHS

Sidnei Telles / PSD

William Gentil / PTB

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Odair de Oliveira Lima.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária de 05/01/2017.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Mensagem de Lei n. 006/2017 Cria o Conselho de Gestão Fiscal e estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Mensagem de Lei n. 007/2017 Dispõe sobre mecanismos e medidas de incentivo à inovação e à pesquisa tecnológica e à consolidação dos ambientes de inovação nos setores produtivos e sociais na cidade de Maringá e dá outras providências. Ofícios números: 3330/2016; 3433 a 3440; 3452 a 3455; 3457; 3461 a 3463; 3467 a 3484; 3487; 3490 a 3520; 3525 a 3528; 3531; 3533; 3534; 3541; 3550; 3551; 3565 a 3570; 3572 a 3576; 3578 e 3579/2016. Ofícios números: 53/2017 57; 69 a 80; 94 a 97; 100; 103 a 106; 110; 117; 144; 147; 148; 151; 152; 153; 163 e 164/2017. Comunicado 217974/2016 do Ministério da Educação Ofício n. 153/2017 – ODL-DP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 14077/2017 Autor: Vereador Belino Bravin Denomina a Avenida 34.081, situada na Zona 34. PROJETO DE LEI Nº 14.078/2017 Autor: Vereador William Gentil Altera a redação da Lei n. 5.723/2002, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Manejo da Arborização Urbana de Maringá.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: REQUERIMENTO Nº 6/2017 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário no Distrito de Iguatemi, Jardim São Domingos e Distrito de Floriano. REQUERIMENTO Nº 7/2017 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário no Jardim Aurora, bem como a finalização da implantação do sistema nas quadras que ainda não foram contempladas no Jardim Alvorada III, Conjunto Thais, Parque Residencial Andrea e Jardim Continental. REQUERIMENTO Nº 8/2017 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao bairro Campo Dourado, no Distrito de Iguatemi, quais medidas já foram adotadas pela Administração Municipal para a regularização dos lotes, declinando a data prevista para a finalização da regularização. REQUERIMENTO Nº 9/2017 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão das obras de revitalização da Avenida Morangueira. REQUERIMENTO Nº 10/2017 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a abertura do muro que divide o Núcleo Habitacional Santa Felicidade e a continuação da Avenida Cerro Azul. REQUERIMENTO Nº 13/2017 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a data prevista para implantação do Estatuto da Guarda Municipal e demais reivindicações da categoria. REQUERIMENTO Nº 14/2017 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – para a sede campestre do Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá e Região – SINCOMAR. REQUERIMENTO Nº 17/2017 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer à Mesa seja constituída uma Comissão composta por 03 (três) Vereadores, para acompanhar os trabalhos de levantamento desenvolvidos pela Administração Municipal a propósito da implantação da Cidade Industrial no Município de Maringá. REQUERIMENTO Nº 19/2017 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer à Mesa seja constituída uma Comissão composta por 03 (três) Vereadores, para acompanhar os trabalhos de levantamento desenvolvidos pela Administração Municipal a respeito da licitação, projeto e execução das obras de implantação do Terminal Intermodal do Município de Maringá.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO Nº 10/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que determine a remoção de três árvores da espécie Ipê localizadas na Rua João de Barro, defronte do número 690, e na Rua Arara, ambas logradouros localizados no Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 11/2017 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a instalação de faixa de segurança elevada para pedestres na Rua Allan Kardec, no cruzamento com a Rua José Iba, no Parque Avenida. INDICAÇÃO Nº 12/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que determine a remoção da árvore existente na Rua Ademir Favoretto, defronte do número 127, no Conjunto João-de-barro Thaís. INDICAÇÃO Nº 13/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que determine a remoção da árvore existente na Rua Paraguai, defronte do número 318, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 15/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que determine a remoção da árvore existente na Rua Gralha Azul, defronte do número 2423, no Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 16/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que determine a remoção de duas árvores existentes na Rua Luiz Alberto Favoreto, defronte do número 164, no Conjunto João-de-Barro Thaís. INDICAÇÃO Nº 17/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar o prolongamento da Avenida Paranavaí, desde o Jardim Ouro Cola até a rotatória da Praça Yamaguhi. INDICAÇÃO Nº 24/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de rede de esgotamento sanitário no Jardim Rebouças. INDICAÇÃO Nº 25/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de rede de esgotamento sanitário nas quadras e vias públicas que ainda não foram contempladas com o referido benefício nos seguintes bairros: Conjunto João-de-Barro Thaís, Parque Residencial Andreia, Jardim Continental e Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 26/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a disponibilização de pontos fixos de recolhimento gratuito de móveis, sucatas, resíduos eletrônicos, vidros, pilhas, lâmpadas fluorescentes e, especialmente com maior urgência, viabilizar o recolhimento de resíduos de caixas de gordura nos seguintes bairros: Parque Hortênsia I e II, Jardim Três Lagoas, Jardim dos Pássaros, Jardim Olímpico e Jardim Continental. INDICAÇÃO Nº 27/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a instalação de faixa de segurança elevada para pedestres na Rua Arara, defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes, número 776, no Jardim Olímpico. INDICAÇÃO Nº 28/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que determine a remoção da árvore existente na Avenida Alziro Zarur, defronte do número 268, na Vila Vardelina. INDICAÇÃO Nº 30/2017 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de pavimentação asfáltica das vias públicas dos bairros Residencial Iguatemi, Dona Angelina, Jardim São Francisco e Jardim Santa Rosa. INDICAÇÃO Nº 31/2017 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Conjunto Residencial Albino Meneguetti, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 32/2017 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de pavimentação asfáltica das vias públicas do Conjunto Residencial Capelinha, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 33/2017 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de pavimentação asfáltica da Travessa Ipiranga, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 34/2017 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de pavimentação asfáltica da Rua Yruama, no trecho entre a Avenida Antônio Bortolotto e a Rua Chapecó, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 35/2017 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de “reperfilagem” nas vias públicas do Conjunto Habitacional Santa Terezinha, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 36/2017 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito nas vias públicas do Conjunto Habitacional Santa Terezinha, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 37/2017 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Prefeito Municipal que determine a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – no Conjunto Albino Meneguetti, no terreno ao lado do Centro Unificado de Esportes, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 39/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que determine providências com vistas à instalação de placas de nomenclatura em todas as vias públicas localizadas no Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 40/2017 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a instalação de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Franklin Delano Roosevelt, no cruzamento com a Rua Rio Taperoá, nas proximidades da Loja Saroma, no Jardim São Francisco. INDICAÇÃO Nº 41/2017 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza dos bueiros e galerias pluviais existentes em todas as vias públicas localizadas no Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 43/2017 Autor: Vereador Alex Chaves Indica aoPrefeito Municipal que determine a revitalização da Praça Pedro Álvares Cabral, localizada na Avenida Cerro Azul, na Zona 02. INDICAÇÃO Nº 44/2017 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Prefeito Municipal que determine a remoção da árvore existente na Rua Padre Vieira, defronte do número 1196, no cruzamento com a Rua Rui Barbosa, na Zona 07. INDICAÇÃO Nº 45/2017 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Prefeito Municipal que determine o recapeamento asfáltico das vias públicas da Vila Vardelina, do Jardim São Jorge e do Núcleo Social Papa João XXIII. INDICAÇÃO Nº 46/2017 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Prefeito Municipal que determine providências para a instalação de um ponto de táxi na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, defronte da UPA 24 Horas, ao lado do Hospital Municipal. INDICAÇÃO Nº 47/2017 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de roçada no campo de futebol existente no Parque Itaipu. INDICAÇÃO Nº 48/2017 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Prefeito Municipal que determine providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de afixar o preço da passagem na parte frontal dos ônibus. INDICAÇÃO Nº 49/2017 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de sinalização de trânsito na Rua Antônio Santiago Gualda, no Distrito de Floriano. INDICAÇÃO Nº 50/2017 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Prefeito Municipal que determine a substituição da cobertura do salão comunitário do Jardim Ouro Cola. INDICAÇÃO Nº 51/2017 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de vestiário no campo de futebol do Conjunto Porto Seguro. INDICAÇÃO Nº 52/2017 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de dois sanitários químicos no estacionamento do Estádio Regional Willie Davids. INDICAÇÃO Nº 57/2017 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de redutor de velocidade ou semáforo na Rua Arthur Thomas, no cruzamento com a Rua Piratiniga. INDICAÇÃO Nº 58/2017 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de câmeras de segurança no Centro Esportivo do Distrito de Iguatemi, com sistema de gravação de imagens.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Homero Marchese, Jean Marques, Sidnei Telles, Mário Verri, Carlos Mariucci e Odair de Oliveira Lima.

Lista de Presença na Ordem do Dia