Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 324 de 2024 em 15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 324 de 2024
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão da Municipalidade implantar, no Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta de equoterapia sempre que houver prescrição médica, em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 324 de 2024 | Aprovado em discussão única | 26/03/2024
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 26/03/2024