46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/08/2025 - 09:30 Encerramento: 12/08/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores William Gentil, Guilherme Machado, Flávio Mantovani, Uilian da Farmácia, Giselli Bianchini, Mário Verri, Lemuel do Salvando Vidas, Sidnei Telles e Luiz Neto.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 3192/2025
Maringá, 25 de junho de 2025.
Assunto: Moradia Popular.
Local: Jardim São Domingos Bairro: Jardim Colombo.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, a construção de moradias popular para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Jardim São Domingos, em área de vazio urbano desocupado de propriedade do município, sem edificações, situada Jardim Colombo, entre as ruas José Gaspar Serrano 80, Ana Alves de Jesus 125, Pioneiro Vicente Palmieri 73, Antônio Pagnan Roncada, zona 49, quadra 021, lote 001/002.
A presente indicação tem por objetivo fomentar políticas públicas de habitação inclusiva e acolhimento social, oferecendo moradia digna, segura e acessível para famílias em situação de vulnerabilidade. As moradias populares atenderão diretamente famílias em condição de risco ou carência habitacional, promovendo justiça social e equidade urbana.
Trata-se de uma área sem ocupação consolidada, o que facilita a implantação dos projetos com viabilidade técnica e urbanística. A medida representa o aproveitamento racional do solo urbano e responde a uma demanda social urgente no Jardim São Domingos.
Diante da relevância da proposta e de seu alto impacto social, reforçamos a importância de sua viabilização o mais breve possível.
Atenciosamente, Vereador William Gentil

Indicação Nº 3799/2025
Maringá, 01 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Mucio Leão n. 152/166 Bairro: Vila Esperança
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, conforme protoloco já registrado 679492 e laudo técnico em anexo.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.

Indicação Nº 3802/2025
Maringá, 01 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Furtado de Mendonça n. 469 Bairro: Vila Operária .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
A árvore em questão já foi alvo de solicitação no protocolo nº 420151, quando se pediu a poda devido aos riscos à fiação elétrica e à segurança dos pedestres. A poda não foi realizada, no entanto, a situação da árvore atualmente é ainda mais preocupante.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 3905/2025
Maringá, 04 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua, Setubal n. 320 Bairro: Vila Operária.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Ressalta-se que já há protocolo anterior solicitando poda, sob número 353224, cujo parecer técnico indicou a necessidade de retirada da árvore devido ao comprometimento estrutural e risco de quebrar sobre o imovél.Além dos riscos citados, a árvore tem causado danos frequentes à calçada e ao passeio público, agravando a situação
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 3952/2025
Maringá, 06 de agosto de 2025.
Assunto: Melhorias na sinalização de trânsito
Local: Rua Sidinéia Maria Portes Name, em toda sua extensão. n. s/n Bairro: Jardim Olimpíco.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Melhorias na sinalização de trânsito na rua citada, em razão do elevado volume de veículos que circulam por ela. Os Moradores estão preocupados porque já houve vários acidentes. Pedimos a instalação de radares fixos, aprimoramento na sinalização horizontal e vertical, além da instalação de faixa elevadada de acordo com a vistoria do deparmento de Trânsito de Maringá.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Ressalta-se a urgência, uma vez que motoristas trafegam em alta velocidade, provocando acidentes com animais e pessoas e até mesmo ocupando as calçadas.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 3953/2025
Maringá, 06 de agosto de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Primavera e Rua Francisco Silveira da Rocha Bairro: Vila Esperança
( X ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador(a) Pr. Sandro Martins.

Indicação Nº 3954/2025
Maringá, 06 de agosto de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Projetada C. n. 07 Bairro:Campo Dourado - Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 3956/2025
Maringá, 06 de agosto de 2025.
assunto: Conversão na Avenida Brasil. .
Local:Cruzamento da Avenida Brasil com a Lafayete Tourinho n. XXX Bairro: Zona 05
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Liberação da conversão anteriormente permitida no local, da Rua Lafayete Tourinho fazendo a conversão na Av. Brasil. Se necessário para o trânsito fluir, alterar os semáfaros para três tempos.
A alteração recente tem causado transtornos ao tráfego, resultando em engarrafamentos, aumento no tempo de espera e dificuldade na fluidez dos veículos, especialmente nos horários de pico. A comunidade local e motoristas que utilizam diariamente a via relatam que o modelo anterior, com três tempos e possibilidade de conversão, proporcionava mais agilidade e segurança na mobilidade urbana da região. Sendo também que a atual modificação está afetado e prejudicando o comércio local, pois precisam acessar outras Ruas para conseguir fazer a conversão na Av. Brasil.
Diante disso, solicitamos que seja feita uma análise técnica para verificar a viabilidade de retomada da configuração anterior, visando o bem-estar e a segurança no trânsito medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade e comercio local.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 3957/2025
Maringá, 06 de agosto de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: R. Pioneira Norvina Maria Gonçalves Bairro: Jardim Paris
( X ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 3958/2025
Maringá, 06 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Nadalina Berlotto. n. 36 Bairro: Cidade Jardim
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil

Indicação Nº 3959/2025
Maringá, 06 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Agrimensor Nelson de Souza Figueiredo. Zona 29, quadra 000, lote 139M. n. 21 Bairro: Cidade Jardim.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 3960/2025
Maringá, 06 de agosto de 2025.
Ref. Implantação de lixeira Ecolix.
Local: Rua Ema (fim da rua) n. s/n Bairro: Conj. Res. Ney Braga.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação de lixeiras no local acima indicado.
A medida tem por finalidade oferecer à população os meios necessários à manutenção da limpeza pública, tendo em vista que no local há descarte irregular de materiais reciclaveis como vidros e plasticos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3961/2025
Maringá, 06 de agosto de 2025.
Assunto: Reparos e melhorias na Casa Lar Benedito Francini
Local: Rua Topázio, n. 732, Jarim Real, CEP 87.083-050
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Reparo indispensável no telhado da Casa Lar pois coloca em risco a integridade física dos idosos, considerando o risco de desabamento, exposição a umidade e o risco de queda dos idosos pela possibidade de formação de poças de água.
A referida indicação se faz necessária para garantir a integridade física dos idosos, bem como, para que o município não corra riscos de ações judiciais por omissão de cautela que gera o dever de indenização por Danos Morais e Materiais.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 3962/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto em frente ao número 294. Ampliando o mesmo até a entrada do estacionamento do supermercado Amigão. Bairro: Zona 10.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X) Revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
( X ) Revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
( X ) Execução de pintura de sinalização horizontal do estacionamento de moto na avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, em frente ao número 294. Ampliando o mesmo até a entrada do estacionamento do supermercado Amigão.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 3963/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Fundo de vale na Rua Paisagística e no calçamento
Bairro: Parque das Laranjeiras.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3964/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida Virgílio Manília n. 664
Bairro: Jardim Ouro cola.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3966/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Gralha Azul
Bairro: Conjunto Ney Braga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3967/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Rio Parnaíba. n. 627 Bairro: Parque Residencial Tuiuti.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 3969/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Rio Guandu n.1092
Bairro: Jardim Novo Oásis
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção da tampa do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3970/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Ema entre a rua das Pombas e rua Acauã
Bairro: Jardim dos Pássaros
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3972/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Assunto: limpeza em geral
Local: Praça Zumbi dos Palmares s/n Bairro: conjunto Santa Felicidade
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de implantar limpeza geral na praça zumbi dos palmares ,no conjunto santa felicidade
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior

Indicação Nº 3973/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Assunto: Iluminação de Led.
Local: Nas vias Públicas do Conjunto Habitacional Sanenge.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo led nas vias públicas no Conjunto Habitacional Sanenge.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3976/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Assunto: Iluminação de Led.
Local: Nas vias Públicas do Jardim Guairacá.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo led nas vias públicas no Jardim Guairacá.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3978/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Assunto: limpeza em geral
Local: Conjunto João de barro s/n Bairro: conjunto joão de barro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: se ha possibildades de implantar limpeza em geral no conjunto joão de barro e pintura do meio fios
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior

Indicação Nº 3979/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Roçada do fundo de vale e da calçada.
Local: Rua Gralha Azul
Bairro: Hortência I, Jardim Everest, Jardim dos Pássaros e Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.
Indicação Nº 3980/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Fundo de Vale do Conjunto Ney Braga, Laranjeiras, Moradias Atenas, Três Lagoas, Guairaca, Hortência I, Jardim dos Pássaros, Everest, Jardim do Carmo, Jardim Olímpico e Hortência II
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada nos locais acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3981/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Gov. Parigot de Souza n. 31 Bairro: Zona 01.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) Implantação de faixa de estacionamento para motos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3982/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Arara
Bairro: Conjunto Sanenge.
(x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra(am)-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3983/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Assunto: Manutenção
Local: Unidade Pró Saúde Odontologia n.311
Bairro: Conjunto Ney Braga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Manuntenção do aparelho de ar condicionado e do bebedouro.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3986/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Assunto: Realização de Serviços de Cascalhamento
Local: Av. Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha n. s/n Bairro: Parque Industrial.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Execução de serviços de cascalhamento, visando à melhoria das condições de locomoção em função do elevado fluxo de trabalhadores rurais e do transporte de insumos e produtos das indústrias instaladas na região.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3987/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Assunto: Implantação de mão livre na Av. 19 de Dezembro.
Local: Cruzamento da Av.19 de Dezembro com Av. Colombo.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeadoa, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: avaliação técnica para instalação de um semáforo com tempo exclusivo para conversão à direita no cruzamento da Avenida 19 de Dezembro com a Avenida Colombo.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Indicação Nº 3988/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Cruzamento da Rua Pioneiro Maria Manhas Garcia Bairro: Jardim Monte Rei
(X) no cruzamento entre as ruas Pioneiro Maria Manhas Garcia e Aurélio Quaglia.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3989/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Cruzamento da Rua Pioneiro Maria Manhas Garcia Bairro: Jardim Monte Rei
(X) no cruzamento entre as Rua Pioneiro Maria Manhas Garcia e Rua Almerinda Silveira Coelho.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3990/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro Cosme Gonçalves de Meireles Bairro: Parque Avenida.
(X) no trecho entre a Rua Pioneiro Cosme Gonçalves de Meireles em frente ao nº 806 B
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3991/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Cosme Gonçalves de Meireles Bairro: Parque Avenida.
(X) no trecho da Rua Cosme Gonçalves de Meireles em frente ao Nº 735
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3992/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Alan Kardec em frente ao n. 1301 Bairro: Parque Avenida.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da sinalização horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de parada de ônibus);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3993/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida das Grevileas Bairro: Parque das Grevileas II.
( X ) no trecho entre a Avenida das Grevileas em frente ao Nº 317 A
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3994/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
Atendidas as formalidades regimentais, o
Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública do no Conjunto Residencial Ney Braga, nas quais se fizer necessário.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3995/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
Assunto: Iluminação de Led.
Local: Nas vias Públicas do Residencial Andrea.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo led nas vias públicas no Residencial Andrea.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3996/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Esmeralda (Academia da terceira idade)
Bairro: Jardim Império do Sol
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: determine a revitalização da Academia da terceira idade localizada na Rua Esmeralda no Jardim Império do Sol, com a pintura geral do espaço, plantio de flores e pintura das grades.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3997/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Todas as vias públicas que fizerem necessário do Jardim Rebouças.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3999/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Avenida das Torres ,n 12
Bairro: Jardim Três Lagoas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no campo de futebol no Centro Esportivo Três Lagoas.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 4000/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Ema esquina com a Avenida Deputado José Alves dos Santos
Bairro: Hortência I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 4002/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Escola Municipal Dr Ulisses Guimarães n273. Bairro: Conjunto Habitacional João de Barro Thaís
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado:instalar uma placa com o nome da escola.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 4003/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Av Paranavai Bairro: Jardim Ouro Cola.
(x) no cruzamento entre as ruas Av. Paranvai e Av. Virgílio Manília.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 4006/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua José Antônio Rodrigues Bairro: Jardim Everest
(x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via públicaacima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra(am)-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 1342/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um Parque Linear no Centro Cívico de Maringá (Eurogarden). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1354/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a abertura de turma de Infantil 1 no Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes, no Jardim Ouro Cola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1362/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ampliação das estruturas física e pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes, localizado na Rua Pioneiro Geraldo Tono, n. 170, no Jardim Ouro Cola, com o objetivo de viabilizar o atendimento a crianças em idade de berçário. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1506/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Centro Dia do Idoso na Avenida Tuiuti, 3972, no Jardim Colina Verde, para atender à comunidade da região, tendo em vista a grande demanda existente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1507/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
Considerando denúncias de que pacientes com HIV/Aids estão recebendo apenas 30 (trinta) dias de medicação, mesmo com receita válida para 90 (noventa) dias.
Considerando ainda relatos de que medicamentos controlados estariam sendo entregues com dosagem inferior à prescrita (mg reduzida), o que pode comprometer a eficácia do tratamento.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se a Municipalidade confirma a prática de fracionamento e/ou substituição da dosagem dos medicamentos;
2 - quais são as justificativas técnicas para essas medidas;
3 - envie relação de medicamentos afetados e o número estimado de pacientes atingidos;
4 - qual o estoque atual e medidas para regularização do fornecimento.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 1508/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a formalização da parceria entre a Municipalidade e a instituição Encontro Fraterno Lins de Vasconcellos, conforme tratativas já acordadas entre o gabinete do vereador signatário e o Poder Executivo, visando à contratação de, no mínimo, 200 (duzentos) jovens aprendizes, sem ônus ao erário, para atuação nos diversos órgãos públicos municipais, secretarias e autarquias, conforme a necessidade administrativa. Em caso positivo, decline a data prevista para a efetivação da referida parceria. Em caso negativo, que sejam apontados os motivos da não implementação.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1512/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de faixas de pedestres com demarcação e placas, na Rua Jorge Benedito Seraval, no cruzamento com a Rua Pioneiro Braz José Jorge, no Parque Hortência II, a pedido dos moradores que veem nesse local grande risco de acidentes, envolvendo principalmente crianças que se utilizam dessas vias como rota para acessarem locais como Colégio, Centro Catequético e Igrejas. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Requerimento Nº 1513/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar serviços de terapias para pessoas que possuem algum tipo de neurodivergência no Município de Maringá, especialmente crianças. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1514/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de viabilizar em Maringá a criação de um Parque Italiano, nos mesmos moldes do Parque do Japão ou uma Praça da Itália a fim de ser utilizado para valorização da cultura italiana no município, trazendo benefícios culturais, econômicos e de turismo. Atualmente cerca de 35% da população de Maringá é composta por descendentes de italianos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1515/2025
Maringá, 08 de agosto de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de viabilizar a criação de uma Praça da Itália para homenagear a comunidade italiana em Maringá (italianos e descendentes). Esse é um clamor que vem da comunidade de italianos e descendentes residentes em Maringá. Atualmente cerca de 35% da população maringaense é composta por descendentes de italianos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1517/2025
Maringá, 11 de agosto de 2025.
Os adiante nomeados, Vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requerem ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia legível da planilha da proposta contratada referente ao Edital de Concorrência n. 025/2023 – Requalificação dos Espaços Públicos Eixo Monumental (Trechos A, B e G).
O pedido fundamenta-se no poder-dever de fiscalização do Vereador sobre os atos da Administração Pública, bem como na necessidade de transparência e publicidade que devem nortear a execução de obras públicas, especialmente as de grande relevância e impacto urbanístico.
Ressalta-se que a planilha da proposta contratada, disponibilizada no Portal da Transparência do Município, encontra-se ilegível, o que inviabiliza a análise e acompanhamento pela sociedade e por esta Casa de Leis, contrariando o princípio da publicidade e o direito de acesso à informação.
A disponibilização do documento solicitado permitirá a este Legislativo exercer de forma plena a sua função fiscalizadora, acompanhando a correta aplicação dos recursos públicos e assegurando que a população tenha acesso a informações claras e completas sobre o andamento e os custos das obras.
Atenciosamente, Vereadores Flávio Mantovani, Luiz Neto e Sidnei Telles.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Nº 17.208/2025
Autoria: Vereador Odair Fogueteiro
Inclui no Calendário Oficial do Município de Maringá o Mega Feirão Avenida dos Seminovos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.432/2025
Autoria: Vereador Luiz Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Portal da Transparência do Município de Maringá, de informações detalhadas sobre o andamento das obras públicas em execução e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.614/2025
Autoria: Vereadora Majô
Declara de Utilidade Pública a Associação Movimento da Infância e Adolescência de Maringá – MIA.

Projeto de Lei Nº 17.621/2025
Autoria: Vereador Giselli Bianchini
Dispõe sobre a implantação de Sistema de Acolhimento a Pessoas Vulneráveis e em Situação de Risco nos órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.626/2025
Autoria: Vereadora Giselli Bianchini
Institui diretrizes para a criação e desenvolvimento do Programa Municipal de Formação para o Trabalho e Cidadania no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.630/2025
Autoria: Vereador Luiz Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em todos os fundos de vale do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.653/2025
Autoria: Vereador Luiz Neto
Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

Mensagem de Lei n. 51/2025 Veto Parcial ao PL 12.007.


Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 08/07/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Uilian da Farmácia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16792 de 2023
Processo: -
Autores: Rafael Roza, Cris Lauer
Turno: Suplementar
Dispõe sobre a autorização da presença de psicólogos obstetras durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 12/08/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17312 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Suplementar
Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 12/08/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17378 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Suplementar
Dispõe sobre a ampla divulgação do cronograma das reuniões do Conselho Municipal de Saúde promovidas no âmbito do Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 12/08/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17132 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Segundo
Institui a Política Municipal de Mobilidade Humanizada para Gestantes no Município de Maringá, com prioridade no acesso ao estacionamento rotativo nas imediações de unidades de saúde, em consonância com a Lei Federal n. 12.587/2012, e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 01 sessão a discussão em plenário na sessão de 12/08/2025
Adiada a discussão em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17245 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Primeiro
Institui o Programa de Inclusão para Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 12/08/2025
Aprovado em primeira discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17266 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Primeiro
Fica denominada Maurício Nogueira Borges a quadra de basquete existente na confluência da Avenida Euclides da Cunha com a Rua Nilo Peçanha, localizada na Praça dos Sertões, sobre a Quadra 069, na Zona 04.


Obs.: Aprovado em primeira discussão (c/emenda) na sessão de 12/08/2025
Aprovado em primeira discussão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17291 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio Mantovani, Giselli Bianchini, Sidnei Telles, William Gentil
Turno: Primeiro
Dispõe, no âmbito do Município de Maringá, sobre a devolução obrigatória de uniformes escolares, uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada.


Obs.: Adiada por 01 sessão a discussão em plenário na sessão de 12/08/2025
Adiada a discussão em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17358 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hossokawa
Turno: Primeiro
Fica denominada Pioneiro José Pascoal Ciceri a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Pioneiro Mário Manganoti, n. 770, na Zona 16.


Obs.: Aprovado em primeira discussão (c/emenda) na sessão de 12/08/2025
Aprovado em primeira discussão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17452 de 2025
Processo: -
Autor: Majô
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a criação e execução do "Programa Maringá em Festa", destinado a viabilizar, mediante patrocínio, a iluminação e a decoração em períodos festivos e datas comemorativas no Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 12/08/2025
Aprovado em primeira discussão
10 - Requerimento nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Primeira Idade e de uma Academia da Terceira Idade no terreno adjacente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor Jean Miranda Euflasino, localizado na Rua Pioneiro Richard Derner, 210, no Jardim Monte Rei. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar a limpeza e a remoção de entulhos acumulados ao longo da pista de caminhada localizada na Rua Titanita, no Jardim Santa Helena, visando garantir um ambiente mais limpo, seguro e adequado para os moradores e frequentadores da área. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade e viabilidade para determinar a adoção das medidas necessárias visando à implantação de uma trincheira ou de um viaduto de acesso ao Distrito de Floriano, na Rodovia PR 317. Tal iniciativa visa melhorar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e garantir maior segurança e fluidez no tráfego da região, beneficiando moradores, trabalhadores e visitantes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há planejamento para a construção de um salão comunitário na Zona 03 (Vila Operária), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI ou outro equipamento público destinado a proporcionar atividades de lazer, tal como um parque infantil, no espaço existente na Rua Jouji Nakamura, no cruzamento com a Rua Pioneiro Motokishi Sonoda, no Jardim Novo Horizonte, considerando constituir espaço próximo a uma área de fundo de vale e com dimensões suficientes para a implantação de um equipamento deste porte, atendendo dessa forma reivindicação dos moradores da região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público se há possibilidade de determinar a implantação de uma ala para o tratamento de pacientes vítimas de queimaduras, tanto para atendimento de crianças quanto para adultos, no Hospital Municipal em Maringá, na ala que era destinada ao atendimento infantil e que foi desativada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a construção de um centro esportivo no bairro Império do Sol, na Rua Henrique Veronez, nos fundos da Unidade Básica de Saúde - UBS Império do Sol, atendendo às reivindicações dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão das obras do Eixo Monumental de Maringá, tendo em vista que a etapa de revitalização da Catedral, da Praça Renato Celidônio e da Vila Olímpica estavam com previsão de entrega em 2024. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 1278 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de mais médicos para suprir a demanda de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 1369 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se o Conselho Municipal de Políticas Culturais foi previamente consultado ou deliberou sobre a escolha do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro como local da Virada Cultural 2025. Em caso afirmativo, envie cópia da ata ou parecer emitido pelo Conselho acerca do tema, e, em caso negativo, esclareça os motivos pelos quais a escolha do local foi feita sem a participação formal do Conselho; 2 - quais outros espaços públicos foram avaliados pela Secretaria de Cultura e os critérios utilizados para a escolha final; 3 - se será permitida a entrada e atuação de ambulantes e pequenos comerciantes no interior do Parque de Exposições durante a Virada Cultural 2025; 4 - qual será o procedimento de autorização e eventual regulamentação desses ambulantes; (...)


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 1387 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hossokawa
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade, por meio da AMETRO – Secretaria de Assuntos Metropolitanos, prevê a realização de nova edição do Circuito de Cicloturismo neste ano. Em caso positivo, quais são as datas previstas e o percurso estimado, e, em caso negativo, decline os motivos que impedem a realização do evento em 2025.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 1398 de 2025
Processo: -
Autor: Angelo Salgueiro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um centro de Apoio Educacional para crianças e adolescentes com deficiência intelectual, tais como o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no terreno ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Elizete Aparecida Romagnoli Pivete Assunção, localizado na Rua Quebec, n. 600, no Jardim Canadá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 1400 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com qual frequência são realizadas as rondas policiais ou da Guarda Municipal nas escolas e centros municipais de educação infantil.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
23 - Requerimento nº 1404 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os horários de atendimento das farmácias das unidades básicas de saúde são os mesmos para todas as unidades, e, caso exista variação, que envie relação com os horários atualizados de todas as unidades, bem como se há possibilidade de ampliar o horário de funcionamento das farmácias nos postos de saúde, de modo a atender às necessidades da população, especialmente no período da tarde, garantindo assim o acesso contínuo aos medicamentos e um serviço mais eficiente.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
24 - Requerimento nº 1405 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hossokawa
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: a) para os novos loteamentos, nos lotes de esquina, se há possibilidade de orientar o plantio de espécies cuja forma de crescimento não dificulte a visibilidade dos motoristas nos cruzamentos, como, por exemplo, o Ipê; b) nos lotes onde já estiver plantado um arbusto ou árvore que atrapalhe a visibilidade no trânsito, se há possibilidade de o munícipe requerer junto ao órgão ligado ao meio ambiente que, mediante parecer do órgão responsável pela mobilidade, solicite a poda ou, se necessário, a substituição do arbusto ou árvore em questão por outra espécie vegetal que não prejudique a visibilidade dos motoristas no trânsito.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
25 - Requerimento nº 1407 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Maroneze
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.625/2018, que institui o Programa de Pacificação Restaurativa de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos, e, em caso positivo, apresente as ações já executadas no primeiro semestre e também a programação completa para o ano de 2025 da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
26 - Requerimento nº 1408 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hossokawa
Turno: Único
Solicita ao prefeito ue informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há estudo em andamento para a extensão estender o benefício do vale-alimentação, previsto na Lei Complementar Municipal nº 1073/2017, também aos servidores ocupantes de cargos em comissão; 2 - em caso negativo, se há viabilidade jurídica, orçamentária e administrativa para a adoção de tal medida; 3 - qual o entendimento oficial da Administração Municipal sobre a limitação atualmente imposta e se há disposição para reavaliar tal prática administrativa.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
27 - Requerimento nº 1427 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para cobrir a fiação exposta da nova rede de iluminação instalada na Avenida Mandacaru. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
28 - Requerimento nº 1429 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o conserto da estrutura do parque infantil localizado na Praça Vereador Malaquias de Abreu, na Zona 2, onde, conforme imagens em anexo, os brinquedos apresentam sinais de desgaste, com estruturas danificadas que podem representar riscos à segurança das crianças que frequentam o local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
29 - Requerimento nº 1430 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de uma nova quadra para o CAPS III, para a realização de atividades com os frequentadores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
30 - Requerimento nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 10.034/2015, que dispõe sobre a utilização de semáforos cujo funcionamento seja à base de energia solar e dá outras providências está sendo devidamente cumprida no âmbito do Município de Maringá, o quanto segue: 1 – se houve regulamentação da referida lei dentro do prazo estabelecido no art. 5.º; 2 – se foi iniciado, conforme o art. 3.º, o processo de conversão dos sistemas semafóricos convencionais para sistemas alimentados por energia solar; 3 – quais locais atualmente já contam com semáforos alimentados por células fotovoltaicas; 4 – em caso de não cumprimento integral da legislação, quais são os motivos para tanto; 5 – se existe planejamento por parte do Poder Executivo para implementar a conversão prevista na legislação, bem como o cronograma previsto, se houver.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
31 - Requerimento nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Neto
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ⁠inclusão, no plano plurianual, da construção de nova Unidade Básica de Saúde na Vila Esperança, visto que a atual unidade regularmente realiza mais de 7.000 atendimentos, conforme último relatório disponibilizado de produtividade (anexo 1). Em caso positivo, desde já aponte o terreno que a Municipalidade dispõe no bairro para a construção (anexo 2), e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
32 - Requerimento nº 1470 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Neto
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de uma unidade escolar ou para a formalização de credenciamento para a compra de vagas em escola privada nas proximidades dos shoppings atacadistas existentes na região do Parque Industrial e do Distrito Industrial II, a fim de suprir a necessidade daquela localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
33 - Requerimento nº 1485 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos para a instalação de banheiros químicos em todas as feiras livres do Município que possuam mais de dez barracas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
34 - Requerimento nº 1486 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Favoretto, no Jardim Favoretto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
35 - Requerimento nº 1487 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um posto fixo da Guarda Municipal na Vila Olímpica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
36 - Requerimento nº 1489 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras de duplicação do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti - Contorno Sul, se o Poder Executivo pretende analisar as sugestões apresentadas pela comunidade local que será diretamente impactada pela intervenção. Tais sugestões foram debatidas em reuniões do Fórum de Mobilidade Urbana e reunidas em um projeto encaminhado ao Executivo Municipal, com base nas reais necessidades apontadas pelos moradores da região e que o projeto inicialmente divulgado não contemplava essas demandas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
37 - Requerimento nº 1492 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Neto
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um radar na Avenida Américo Belay, próximo ao número 2429, devido ao alto índice de velocidade e de acidentes verificados no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
38 - Requerimento nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar ao setor competente a inclusão de um questionário específico nas visitas domiciliares realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias, com o objetivo de coletar informações sobre a presença e a condição de animais domésticos e comunitários nas residências e regiões visitadas.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
39 - Requerimento nº 1505 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio Mantovani, Guilherme Machado, Luiz Neto, Sidnei Telles, William Gentil
Turno: Único
Vereadores integrantes da Comissão Especial de Estudos designada pela Portaria n. 182/2025, consoante o que prescrevem os artigos 82, caput, e 172, inciso IV, da Resolução n. 661/2021 (Regimento Interno), requerem à Mesa, após consultado o Egrégio Plenário, a prorrogação do prazo de funcionamento da referida Comissão, por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo em vista que o prazo anteriormente estabelecido será insuficiente para a conclusão de seus trabalhos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única
40 - Requerimento nº 1517 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio Mantovani, Luiz Neto, Sidnei Telles
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia legível da planilha da proposta contratada referente ao Edital de Concorrência n. 025/2023 – Requalificação dos Espaços Públicos Eixo Monumental (Trechos A, B e G).


Obs.: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 12/08/2025
Aprovado em discussão única