Requerimento nº 915 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
915
Data de Apresentação
21/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS INDENIZAÇÕES PAGAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE SOFREM PREJUÍZOS COM A QUEDA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTAS FORAM AS INDENIZAÇÕES PAGAS PELO MUNICÍPIO E QUAL FOI VALOR TOTAL GASTO COM AS REFERIDAS INDENIZAÇÕES NO ANO DE 2013; 2 – QUANTAS FORAM AS OCORRÊNCIAS DE QUEDAS DE ÁRVORES SOBRE CASAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E VEÍCULOS REGISTRADAS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 3 – QUAL DEVE SER O PROCEDIMENTO ADOTADO PELOS MUNÍCIPES PREJUDICADOS COM AS QUEDAS DE ÁRVORES; 4 – QUAL É O ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE LAUDO CONTENDO OS MOTIVOS DAS QUEDAS DAS ÁRVORES; 5 – RELATÓRIO DETALHADO DE CADA INDENIZAÇÃO.
Indexação
Observação