Requerimento nº 915 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

915

Data de Apresentação

21/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS INDENIZAÇÕES PAGAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE SOFREM PREJUÍZOS COM A QUEDA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTAS FORAM AS INDENIZAÇÕES PAGAS PELO MUNICÍPIO E QUAL FOI VALOR TOTAL GASTO COM AS REFERIDAS INDENIZAÇÕES NO ANO DE 2013; 2 – QUANTAS FORAM AS OCORRÊNCIAS DE QUEDAS DE ÁRVORES SOBRE CASAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E VEÍCULOS REGISTRADAS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 3 – QUAL DEVE SER O PROCEDIMENTO ADOTADO PELOS MUNÍCIPES PREJUDICADOS COM AS QUEDAS DE ÁRVORES; 4 – QUAL É O ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE LAUDO CONTENDO OS MOTIVOS DAS QUEDAS DAS ÁRVORES; 5 – RELATÓRIO DETALHADO DE CADA INDENIZAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Março de 2014