Requerimento nº 530 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

530

Data de Apresentação

19/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, TENDO EM VISTA, ESPECIALMENTE:

    (I) QUE, CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS A PARTIR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JÁ TERIAM SIDO ENVIADAS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ VACINAS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA IMUNIZAÇÃO DE TODO O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;

    (II) QUE, NO ENTANTO, O PROCESSO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS VACINAS PARA ESTES PROFISSIONAIS ESTÁ INTERROMPIDO NA FAIXA ETÁRIA DE 41 ANOS, (O QUE INDICA POSSIVELMENTE QUE HÁ DÉFICIT DE DOSES PARA A FINALIZAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO); E

    (III) QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARINGÁ SOLICITOU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE MAIS DOSES PARA VACINAÇÃO DE 9.000 PROFISSIONAIS DE SAÚDE;

    1 – QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA QUE ESSAS DOSES (QUE, AO QUE CONSTA, JÁ DEVERIAM ESTAR EM MARINGÁ) SEJAM COMPLEMENTADAS E O PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PROSSIGA.

    2 – SE HÁ PREVISÃO PARA RESTABELECIMENTO DO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Abril de 2021