Requerimento nº 778 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
778
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE AS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL CONSTRUÍDAS NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DESDE 2019, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAIS FORAM OS PROJETOS IMPLANTADOS EM MARINGÁ, TANTO OS QUE ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO OU FINALIZADOS, E QUAIS REQUISITOS FORAM EXIGIDOS PARA COMPRA/AQUISIÇÃO DESSAS UNIDADES HABITACIONAIS;
2 - QUANTAS UNIDADES FORAM CONSTRUÍDAS OU ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO, EM QUAIS LOCAIS E QUANTAS PARA CADA FAIXA ATENDIDA: FAIXA 1 - FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ R$ 1,8 MIL REAIS; FAIXA 1,5 - FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ R$ 2,6 MIL REAIS; E FAIXA 2 - R$ 4 MIL REAIS;
3 - DO TOTAL DE UNIDADES, QUANTAS FORAM DESTINADAS AOS INSCRITOS DA FILA DA CASA PRÓPRIA (CADASTRO MUNICIPAL DE INSCRITOS ATIVOS DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO) E QUANTOS FORAM DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO PELO MERCADO;
4 - SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM ZEIS.
1 - QUAIS FORAM OS PROJETOS IMPLANTADOS EM MARINGÁ, TANTO OS QUE ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO OU FINALIZADOS, E QUAIS REQUISITOS FORAM EXIGIDOS PARA COMPRA/AQUISIÇÃO DESSAS UNIDADES HABITACIONAIS;
2 - QUANTAS UNIDADES FORAM CONSTRUÍDAS OU ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO, EM QUAIS LOCAIS E QUANTAS PARA CADA FAIXA ATENDIDA: FAIXA 1 - FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ R$ 1,8 MIL REAIS; FAIXA 1,5 - FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ R$ 2,6 MIL REAIS; E FAIXA 2 - R$ 4 MIL REAIS;
3 - DO TOTAL DE UNIDADES, QUANTAS FORAM DESTINADAS AOS INSCRITOS DA FILA DA CASA PRÓPRIA (CADASTRO MUNICIPAL DE INSCRITOS ATIVOS DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO) E QUANTOS FORAM DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO PELO MERCADO;
4 - SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM ZEIS.
Indexação
Observação