Requerimento nº 1286 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

1286

Data de Apresentação

15/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS PROBLEMAS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS, TAL COMO A QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 14 DE SETEMBRO, – O QUANTO SEGUE:

    1 – SE AS ATUAIS CONDIÇÕES MATERIAIS E HUMANAS À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATUAR EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS SÃO SUFICIENTES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO AO APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA UTILIZADA PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER A ESSA DEMANDA;

    2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE MONITORAR, COM MAIOR FREQUÊNCIA E RIGOR, AS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR ÁRVORES QUE NÃO ESTEJAM SADIAS E ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ESSAS ÁRVORES NÃO CAIAM EM DIAS DE CHUVA OU VENTO INTENSOS. QUEDAS DE ÁRVORES, INCLUSIVE COM A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES NO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Setembro de 2021