Requerimento nº 1286 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1286
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS PROBLEMAS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS, TAL COMO A QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 14 DE SETEMBRO, – O QUANTO SEGUE:
1 – SE AS ATUAIS CONDIÇÕES MATERIAIS E HUMANAS À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATUAR EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS SÃO SUFICIENTES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO AO APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA UTILIZADA PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER A ESSA DEMANDA;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE MONITORAR, COM MAIOR FREQUÊNCIA E RIGOR, AS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR ÁRVORES QUE NÃO ESTEJAM SADIAS E ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ESSAS ÁRVORES NÃO CAIAM EM DIAS DE CHUVA OU VENTO INTENSOS. QUEDAS DE ÁRVORES, INCLUSIVE COM A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES NO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
1 – SE AS ATUAIS CONDIÇÕES MATERIAIS E HUMANAS À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATUAR EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS SÃO SUFICIENTES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO AO APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA UTILIZADA PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER A ESSA DEMANDA;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE MONITORAR, COM MAIOR FREQUÊNCIA E RIGOR, AS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR ÁRVORES QUE NÃO ESTEJAM SADIAS E ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ESSAS ÁRVORES NÃO CAIAM EM DIAS DE CHUVA OU VENTO INTENSOS. QUEDAS DE ÁRVORES, INCLUSIVE COM A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES NO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação