Requerimento nº 1749 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1749
Data de Apresentação
13/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO REAJUSTAR OS VALORES PREVISTOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ DOS SALÕES COMUNITÁRIOS EXISTENTES NA CIDADE, – DE FORMA QUE OS REFERIDOS VALORES SEJAM CORRIGIDOS PARA A REALIDADE ATUAL DO MERCADO – RESSALTANDO QUE TAIS VALORES SE ENCONTRAM PREVISTOS EM TABELA QUE INTEGRA O INSTRUMENTO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE ESTES VALORES JÁ NÃO TÊM SIDO ATUALIZADOS HÁ ALGUNS ANOS, DIFICULTANDO, DESSA FORMA, O CUSTEIO DAS REFERIDAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ NOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação