Requerimento nº 1749 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

1749

Data de Apresentação

13/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO REAJUSTAR OS VALORES PREVISTOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ DOS SALÕES COMUNITÁRIOS EXISTENTES NA CIDADE, – DE FORMA QUE OS REFERIDOS VALORES SEJAM CORRIGIDOS PARA A REALIDADE ATUAL DO MERCADO – RESSALTANDO QUE TAIS VALORES SE ENCONTRAM PREVISTOS EM TABELA QUE INTEGRA O INSTRUMENTO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE ESTES VALORES JÁ NÃO TÊM SIDO ATUALIZADOS HÁ ALGUNS ANOS, DIFICULTANDO, DESSA FORMA, O CUSTEIO DAS REFERIDAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ NOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Dezembro de 2021