Requerimento nº 119 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
119
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O “PROGRAMA MARINGÁ JURO ZERO”, INSTITUÍDO PELA LEI N. 11.222, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E REGULAMENTADO PELO DECRETO N. 677, DE 22 DE MARÇO DE 2021, ENCONTRA-SE ATIVO ATUALMENTE, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTOS EMPREENDEDORES FORAM BENEFICIADOS COM OS INCENTIVOS DO PROGRAMA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO DE 2021 E A DATA DE RESPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO;
2 – QUAL VALOR O MUNICÍPIO PRETENDE DIRECIONAR AO PROGRAMA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO;
3 – ATUALMENTE, QUAL É A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE CONCEDE OS EMPRÉSTIMOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA, BEM COMO QUAL É O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O MUNICÍPIO.
1 – QUANTOS EMPREENDEDORES FORAM BENEFICIADOS COM OS INCENTIVOS DO PROGRAMA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO DE 2021 E A DATA DE RESPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO;
2 – QUAL VALOR O MUNICÍPIO PRETENDE DIRECIONAR AO PROGRAMA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO;
3 – ATUALMENTE, QUAL É A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE CONCEDE OS EMPRÉSTIMOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA, BEM COMO QUAL É O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O MUNICÍPIO.
Indexação
Observação