Requerimento nº 365 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
365
Data de Apresentação
01/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca do abastecimento de kits para coleta do exame citopatológico do colo do útero (Papanicolau) na rede pública municipal de saúde, o quanto segue:
1 - se procede a informação de que houve ou há indisponibilidade de kits para coleta do exame citopatológico do colo do útero (Papanicolau) nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Em caso afirmativo, informar as causas que deram origem à indisponibilidade dos materiais;
2 - qual a data em que a Administração Municipal tomou conhecimento da indisponibilidade dos kits, bem como o período durante o qual perdurou ou vem perdurando a situação;
3 - quais Unidades Básicas de Saúde foram afetadas pela indisponibilidade dos kits, especificando o período de desabastecimento de cada unidade;
(...)
1 - se procede a informação de que houve ou há indisponibilidade de kits para coleta do exame citopatológico do colo do útero (Papanicolau) nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Em caso afirmativo, informar as causas que deram origem à indisponibilidade dos materiais;
2 - qual a data em que a Administração Municipal tomou conhecimento da indisponibilidade dos kits, bem como o período durante o qual perdurou ou vem perdurando a situação;
3 - quais Unidades Básicas de Saúde foram afetadas pela indisponibilidade dos kits, especificando o período de desabastecimento de cada unidade;
(...)
Indexação
Observação