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PORT 188/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AOS PERÍODOS DISCRIMINADOS ABAIXO, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR (A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 DEJANIRA DIAS DOS SANTOS 330 310 300 300 300 MARCOS DONIZETE DE SOUZA 400 360 400 385 400

Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 189/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AOS PERÍODOS DISCRIMINADOS ABAIXO, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR (A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 ELIANDRE BORGES 330 310 300 300 300

Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 190/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DESTA DATA. ELIANDRE BORGES..-01..P/ GE-03

Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Texto Original

PORT 191/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR, PAA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CASA, NO PERÍODO ASSINALADO PELO REGIMENTO INTERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR ADILSON DE JESUS CINTRA, QUE DEIXOU DE INTEGRAR A CÂMARA MUNICIPAL EM FACE DA NVA COMPOSIÇÃO DETERMINADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL, A VEREADORA CARMEN INOCENTE.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 192/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR, PARA COMPOR A COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS DA CASA, NO PERÍODO ASSINALADO PELO REGIMENTO INTERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À VEREADORA MARLY MARTIN SILVA, QUE DEIXOU DE INTEGRAR A CÂMARA MUNICIPAL EM FACE DA NOVA COMPOSIÇÃO DETERMINADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL, O VEREADOR CARLOS EMAR MARIUCCI.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 193/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AOS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS, CONFORME SEGUE: CARMEN REGINA NUNES DA SILVA............................06/10/2014 A 25/10/2014 EDNA BARBOSA.................................................................02/10/2014 A 31/10/2014 GRAZIELE MARIA HIGINA DA SILVA AKUTSU...........02/10/2014 A 31/10/2014 HENRIQUE GIOVANINI......................................................01/10/2014 A 20/10/2014 HIGINO BARRETO DE MELO NETO................................13/10/2014 A 01/11/2014 IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA................................01/10/2014 A 20/10/2014 JOSE CARLOS ZIROLDO...................................................06/10/2014 A 04/11/2014

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 194/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETAR QUE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, COMEMORATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 236 DA LEI 8.112/90, FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 195/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE PROCEDER À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, PARA EFEITO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI N. 8.965/2011, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, APARTIR DE 01/10/2014: MEMBROS: EDSON HIDEYUKI OTANI - MATRÍCULA 2118; IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA - MATRÍCULA 2061; LUIZ RICIERI LONGHINI FERNANDES - MATRÍCULA 2079; JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS NETO - MATRÍCULA 2121; JOÃO ISMAEL ALTOÉ - MATRÍCULA 2099; SUPLENTE ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ALVES - MATRÍCULA 2134. II - REVOGAR A PORTARIA N. 321/2011.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 196/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM CONJUNTO COM OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS CONTRATUAIS, NO EXERCÍCIO DE 2014, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 01/10/2014: VALMIR MOURA - MATRÍCULA 2018; DENILDO COSTA - MATRÍCULA 2067; E LIDIA TERUKO TAKAHASHI THOMAZINE - MATRÍCULA 2140 II - REVOGAR AS PORTARIAS N. 134/2014 E 135/2014

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Revogada pela Portaria n. 258/2014
Texto Original

PORT 197/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 196/2014, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES VALMIR MOURA, DENILDO COSTA E LIDIA TERUKO TAKAHASHI THOMAZINE, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98 E COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1º DO INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI N. 9773/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Revogada pela Portaria n. 258/2014
Texto Original

PORT 198/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR CLAUDEMIR RODRIGUES SOARES, MATRÍCULA 5080, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 199/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR NELSON VITALIANO JUNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 200/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR NIVALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 5081, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 201/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR ROSANGELA TEIXEIRA MARTINS, MATRÍCULA 5082, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 202/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR MARCOS ANTONIO MATOS, MATRÍCULA 5169, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 203/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR GUSTAVO QUIRINO VENTURA DA SILVA, MATRÍCULA 5158, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Texto Original

PORT 204/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR DANIELA BIZARRI BERNARDO, MATRÍCULA 5179, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

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PORT 205/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR EVERTON BASTAZINI BARBOSA, MATRÍCULA 5088, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Texto Original

PORT 206/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR HELOISA CRISTINA WATANABE NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA, A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 207/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR ANTONIO MARCOS MARTINS GUILHEN NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA, A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 208/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR SIDINEI JOSÉ DOS REIS NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 209/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR MANOEL DE SOUZA SALOMÃO NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA, A PARIT DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 210/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR JOSÉ DOS SANTOS FEITOSA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR LUIS STEINLE DE ARAÚJO, A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 211/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR IVAN GALDINO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR LUIS STEINLE DE ARAÚJO, A PARTIR DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

Acompanhar Matéria
PORT 212/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR AIRTON EUGENIO PORTO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR LUIS STEINLE DE ARAÚJO, A PARIT DE 01/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 213/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA SANDRA APARECIDA MARTINS PRATES, MATRÍCULA 5175, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 15 (QUINZE) DIAS, NO PERÍODO DE 30/09/2014 A 14/10/2014, EM CONFORMIDADE COM A ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Texto Original

PORT 214/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR JONAS TEIXEIRA GARCIA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR LUIS STEINLE DE ARAÚJO, A PARTIR DE 03/10/2014.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 215/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AO SERVIDOR CLAUDIO SCHIMIDT, PORTADOR DA MATRÚCULA N. 2005, LOTADO NA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/12/2007 A 30/11/2012, POR 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 01/01/2015 A 31/03/2015, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N.239/98.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 216/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADA NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/04/2014 A 02/10/2014, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDORA: MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 CARMEN REGINA NUNES DA SIIVA 330 310 300 300 300

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 217/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DESTA DATA. CARMEN REGINA NUNES DA SILVA.............GB-01...........P/ GB-03

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 218/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR O PERÍODO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARTA CRISTINA DE LIMA MELO, PORTADORA DA MATRÍCULA N. 2013, LOTADA NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/12/2002 A 30/11/2007, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 152/2012, DE 01/01/2012 A 31/01/2015, PARA 19/01/2015 A 17/02/2015, CONFORME REQUERIMENTO DEFERIDO.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 219/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AO SERVIDOR CLAUDIO SCHIMIDT, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2005, LOTADO NA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO, ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO § 5º DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003, A PARTIR DO DIA 12 DO CORRENTE MÊS.

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 220/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNAR PÚBLICA A RELAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONCURSO N. 001/2014-CMM, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIROO, CUJO OBJETO CONSISTE NA ESCOLHA DE UM HISTORIADOR PARA PROCEDER À EDIÇÃO DE UM LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE MARINGÁ SEGUE: 1. TIAGO VALENCIANO PREVIATTO DO AMARAL 2. ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTTO 3. JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Apresentação: 12 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 221/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DO SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR, COORDENAR E CAPACITAR OS SERVIDORES PARA USO DO SISTEMA NESSA CASA DE LEIS, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 09 DE JUNHO DE 2014: ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTTO - MATRÍCULA 2164; ANA MARIA BRENNER SILVA - MATRÍCULA 2114; DIÓGENES SCARATTI MORENO - MATRÍCULA 2096; IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA - MATRÍCULA 2061; TIAGO VALENCIANO PREVIATTO DO AMARAL - MATRÍCULA 2150. II - REVOGAR A PORTARIA 170/2014 (SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS N. 002/14-CMM). III - CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS POR ESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTTO E ANA MARIA BRENNER SILVA, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENOS BÁSICOS, A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/2014.

Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Revogada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Revogada pela Portaria n. 88/2015
Texto Original

PORT 222/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA PARA A SERVIDORA SEMA ANA VERÍSSIMO, MATRÍCULA 2059, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/10/2014 A 05/11/2014, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 223/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR ÂNGELA FERNANDA SALES, MATRÍCULA 5130, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 20/10/2014.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 224/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR RICARGO TADEU LUCENA, MATRÍCULA 5156, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, DO GABINETE DO VEREADOR ULISSES MAIA, A PARTIR DE 20/10/2014.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 225/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR LIGIA LEITE VALENCIO, MATRÍCULA 5128, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, DO GABINETE DO VEREADOR ULISSES MAIA, A PARTIR DE 20/10/2014.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 226/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR RICARDO TADEU LUCENA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR ULISSES MAIS, A PARTIR DE 20/10/2014.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 227/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR LIGIA LEITE VALENCIO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR ULISSES MAIA, A PARTIR DE 20/10/2014.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 228/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR EVERTON BASTAZINI BARBOSA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR ULISSES MAIA, A PARTIR DE 20/10/2014.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 229/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR JOSÉ DOS SANTOS FEITOSA, MATRÍCULA 5190, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, DO GABINETE DO VEREADOR LUIS STEINLE DE ARAÚJO, A PARTIR DE 22/10/2014.

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 230/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR JONAS TEIXEIRA GARCIA, MATRÍCULA 5193, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, DO GABINETE DO VEREADOR LUIS STEINLE DE ARAÚJO, A PARTIR DE 22/10/2014.

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 231/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR JONAS TEIXEIRA GARCIA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR LUIS STEINLE DE ARAÚJO, A PARTIR DE 23/10/2014.

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Texto Original

PORT 232/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, COM ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA DE REALIZAREM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA N. 634, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, DEVENDO SER OBSERVADAS E ATENDIDAS AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - NBC TSP, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 20/10/2014: MARCOS DONIZETE DE SOUZA - MATRÍCULA 2070; ADILSON DE OLIVEIRA CORSI - MATRÍCULA 2097; HIGINO BARRETO DE MELO NETO - MATRÍCULA 2149;

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Revogada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Revogada pela Portaria n. 90/2014
Texto Original

PORT 233/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA 232/2014 DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES MARCOS DONIZETE DE SOUZA, ADILSON DE OLIVEIRA CORSI E HIGINO BARRETO DE MELO NETO , NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Revogada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Revogada pela Portaria n. 90/2015
Texto Original

PORT 234/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AOS PERÍODOS DISCRIMINADOS ABAIXO, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR (A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 JOANICE LARANJEIRA COELHO 400 375 335 365 300 EMERSON FERNANDES DA SILVA 400 350 340 325 300

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 235/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINAR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ALESSANDRA OLIVEIRA, MATRÍCULA 2163, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADORA, NO TOTAL DE 03 (TRÊS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 27 (VINTE E SETE DIAS, CONFORME CERTIDÃO EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - 237 SERH, EM 09/06/2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 9º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS §§ 7º E 8º, DO ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 236/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINAR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA DASY MEIRA SANTOS, MATRÍCULA 2139, LOTADA NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTÊNTE ADMINISTRATIVO, NO TOTAL DE 01 (UM) ANOS, 05 (CINCO ) MESES E 20 (VINTE) DIAS, CONFORME CERTIDÃO EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - 240/2014 SERH, EM 02/06/2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 9º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS §§ 7º E 8º, DO ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

PORT 237/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINAR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR HENRIQUE GIOVANINI, MATRÍCULA 2155, LOTADO NA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES , CONFORME CERTIDÃO EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - 237 SERH, EM 16/09/2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 9º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS §§ 7º E 8º, DO ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original