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O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, R E S O L V E: ART. 1.º DECRETAR LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, PARANÁ, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DESTA DATA, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS. ART. 2.º DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE JULHO DE 2020, A FIM DE QUE OS SENHORES VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PRESTAR SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A SUA NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 01/08/2020: NOME DO SERVIDOR CARGO SÍMBOLO ANDRESSA PALMA ALMEIDA RESNIZEKI CHEFE DE GABINETE CCL-3 DANILO NUNES PEREIRA ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 CUSTÓDIA BENTO RIBEIRO ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 LUCINEI TESCARO ASSESSOR DE GABINETE CCL-5

NOMEAR, COM FULCRO NO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO, O VEREADOR ONIVALDO BARRIS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESIGNADA PELA PORTARIA N. 126/2020, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, CUJO MANDATO FOI DECLARADO EXTINTO EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2020.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA VERA LUCIA RIBEIRO LOPES, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2093, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 064/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/04/2019 A 15/04/2020, DE 13/10/2020 A 22/10/2020 PARA 04/01/2021 A 13/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/01/2021 (QUINTA-FEIRA).

CONCEDER À SERVIDORA EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO DE SOUZA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2080, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE COPEIRO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2015 A 21/05/2020, POR 29 (VINTE E NOVE) DIAS, NO PERÍODO DE 07/08/2020 A 04/09/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 08/09/2020 (TERÇA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA CLEONICE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL 2092, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/09/2019 A 10/09/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 14/09/2020 A 23/09/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 24/09/2020 (QUINTA-FEIRA), E 03/02/2021 A 12/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 15/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, VISANDO À PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, R E S O L V E:...

CONCEDER AO SERVIDOR DENILDO COSTA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2067, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2019 A 21/05/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 02/09/2020 A 11/09/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/09/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 21/10/2020 A 30/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/11/2020 (TERÇA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR PEDRO MENDES FERREIRA NETO, MATRÍCULA 2153, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 04 (QUATRO) DIAS, NO PERÍODO DE 01/08/2020 A 04/08/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA ATUAREM NO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS PEREIRA, A PARTIR DE 06/08/2020. CARGO SÍMBOLO NOME DO SERVIDOR CHEFE DE GABINETE CCL-3 ANDRESSA PALMA ALMEIDA RESNIZEKI ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 DANILO NUNES PEREIRA ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 CUSTÓDIA BENTO RIBEIRO ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 LUCINEI TESCARO

I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM CONJUNTO COM OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS CONTRATUAIS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 06/08/2020: VALMIR MOURA - MATRÍCULA 2018; DASY MEIRA SANTOS - MATRÍCULA 2139; DENILDO COSTA - MATRÍCULA 2067; E RUBENS FERREIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA 2090.

I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, COM ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA DE REALIZAR OS ATOS NECESSÁRIOS PARA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA 634, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, DEVENDO SER OBSERVADAS E ATENDIDAS AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBC TSP, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 06/08/2020: MARCOS DONIZETE DE SOUZA - MATRÍCULA 2070; ADILSON DE OLIVEIRA CORSI - MATRÍCULA 2097; LUIZ CARLOS BARBOSA - MATRÍCULA 2094; E NELSON VITALIANO JUNIOR - MATRÍCULA 2132.

CONCEDER À SERVIDORA DEJANIRA DIAS DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL 2151, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2020 A 31/01/2021, PARA GOZO NO PERÍODO DE 17/02/2021 A 08/03/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 09/03/2021 (TERÇA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA MONICA BATISTA PERALTA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2124, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2020 A 24/01/2021, PARA GOZO NO PERÍODO DE 25/01/2021 A 13/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 15/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA REGINA AUGUSTA DO NASCIMENTO SORIANO INOCENTE, MATRÍCULA 2077, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 05 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 14/07/2020 A 18/07/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

I - CONCEDER À SERVIDORA VERA LÚCIA RIBEIRO LOPES, MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2093, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, COM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DE 15/08/2020 A 15/11/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 101, INCISO VII, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, BEM COMO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS N. 0004366-78.2020.8.16.0190 DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ. II - REVOGAR A PORTARIA 196/2020.

EXONERAR ROGÉRIO LONARDONI, MATRÍCULA 5486, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, A PARTIR DE 12/08/2020.

NOMEAR DAVID ALLAN LOBATO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR BELINO BRAVIN FILHO, A PARTIR DE 12/08/2020.

CONCEDER À SERVIDORA GRAZIELE MARIA HIGINA DA SILVA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2120, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2019 A 24/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 08/09/2020 A 07/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 08/10/2020 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA RENATA MASTROMAURO CUESTA, MATRÍCULA 5462, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 06 (SEIS) DIAS, NO PERÍODO DE 30/07/2020 A 04/08/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ALVES, MATRÍCULA 2134, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 04 (QUATRO) DIAS, NO PERÍODO DE 29/06/2020 A 02/07/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR WILLIAM DAVID SOARES DA SILVA, MATRÍCULA 5466, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 05 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 03/08/2020 A 07/08/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS NETO, MATRÍCULA FUNCIONAL 2121, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2019 A 24/01/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 08/09/2020 A 17/09/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/09/2020 (SEXTA-FEIRA), E 04/01/2021 A 13/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/01/2021 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA JAQUELINE TORTOLA RIBEIRO SISTI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2144, LOTADA NA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2012 A 08/01/2017, POR 12 (DOZE) DIAS, NO PERÍODO DE 24/08/2020 A 04/09/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 08/09/2020 (TERÇA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR DOUGLAS KENZO YSHIBA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2172, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/10/2018 A 24/10/2019, PARA GOZO NO PERÍODO DE 13/10/2020 A 01/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/11/2020 (TERÇA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUINTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADA NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/01/2020 A 02/07/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 ANDREA PAVESI PEREZ DE MORAES 100 80 94 100 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUINTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/01/2020 A 08/07/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 JOSÉ EDUARDO RIBEIRO BALERA 100 72 88 96 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADA NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 13/01/2020 A 12/07/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 CAMILA JULIANA DA SILVA 100 88 88 80 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADA NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 13/01/2020 A 12/07/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 DEBORA HIRATA MISSUNAGA 100 94 94 94 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA DEJANIRA DIAS DOS SANTOS, MATRÍCULA 2151, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 19/08/2020 A 21/08/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA LUCIANA FERREIRA MARTINS, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5405, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 21/03/2019 A 20/03/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 23/09/2020 A 22/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 23/10/2020 (SEXTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA CLEUSA HELENA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2117, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 18/08/2020 A 20/08/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR TIAGO VALENCIANO PREVIATTO AMARAL, MATRÍCULA FUNCIONAL 2150, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/03/2019 A 06/03/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 03/11/2020 A 22/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 23/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2085, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE COPEIRO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2015 A 21/05/2020, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 28/12/2020 A 06/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 07/01/2021 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR VICTOR HUGO PAZZINI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5340, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 20 (VINTE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 03/11/2020 A 22/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 23/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR SHINJI GOHARA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5309, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 19/10/2020 A 17/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/11/2020 (QUARTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.CONCEDER AO SERVIDOR SHINJI GOHARA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5309, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 19/10/2020 A 17/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/11/2020 (QUARTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ROSALIE MARIA BUZZI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2083, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2015 A 21/05/2020, POR 18 (DEZOITO) DIAS, NO PERÍODO DE 08/09/2020 A 25/09/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 28/09/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA BETÂNIA CELLI MARQUES RODRIGUES, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2152, LOTADA NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE JORNALISTA REPÓRTER, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2013 A 28/02/2018, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 08/09/2020 A 17/09/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/09/2020 (SEXTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA CLAUDETE APARECIDA CAIO, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5432, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2019 A 02/01/2020, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 04/11/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA BETÂNIA CELLI MARQUES RODRIGUES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2152, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2019 A 29/02/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 11/01/2021 A 30/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 01/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA DASY MEIRA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL 2139, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2019 A 08/01/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/11/2020 A 12/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 13/11/2020 (SEXTA-FEIRA), E 09/12/2020 A 18/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 21/12/2020 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA VANESSA MARIA DE SOUZA GEAROLA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5341, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 15/10/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ADRIANA PEDROSO, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5343, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 15/10/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR EDSON HIDEYUKI OTANI, MATRÍCULA FUNCIONAL 2118, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2019 A 24/01/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 14/10/2020 A 23/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 26/10/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 14/12/2020 A 23/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 24/12/2020 (QUINTA-FEIRA) COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR WILAME DO PRADO ELIAS, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5440, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2019 A 31/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 26/10/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 21/12/2020 A 31/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DE 2020: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO DENISE ALVES PENA 2162 GM-21 GM-26

CONCEDER À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2020: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO ADENILCE PEREIRA DA SILVA FURLAN 2131 GB-28 GB-33

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 2136 GM-17 GM-22

CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO DE MÉRITO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS SEGUINTES, CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PROGRESSÃO PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO II, DA LEI N. 8.965/2011, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO PERÍODO AQUISITIVO VIGÊNCIA GENÉSIO LUIZ FURLAN JÚNIOR 2157 GS-27 GS-29 09/07/2018 A 08/07/2020 09/07/2020 HENRIQUE GIOVANINI 2155 GM-26 GM-28 20/06/2018 A 19/06/2020 20/06/2020 PAULA REGIANE GIRONDI 2156 GS-26 GS-28 08/07/2018 A 07/07/2020 08/07/2020

CONCEDER AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADOS, PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO PERÍODO AQUISITIVO VIGÊNCIA EDUARDO ALVES SIQUEIRA 2158 GM-14 GM-15 01/08/2018 A 31/07/2020 01/08/2020 GENÉSIO LUIZ FURLAN JÚNIOR 2157 GS-29 GS-30 09/07/2018 A 08/07/2020 09/07/2020 HENRIQUE GIOVANINI 2155 GM-28 GM-29 20/06/2018 A 19/06/2020 20/06/2020 PAULA REGIANE GIRONDI 2156 GS-28 GS-29 08/07/2018 A 07/07/2020 08/07/2020