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CONCEDER À SERVIDORA LIDIA TERUKO TAKAHASHI THOMAZINE, MATRÍCULA FUNCIONAL 2140, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/12/2019 A 11/12/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 25/01/2021 A 13/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 15/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR PEDRO MENDES FERREIRA NETO, MATRÍCULA 2153, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 14 (CATORZE) DIAS, NO PERÍODO DE 09/09/2020 A 22/09/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR DENILDO COSTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº. 2067, NO DIA 09/10/2020, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU TIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR RUBENS FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2090, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 21/09/2020 A 23/09/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO ADRIANA FERNANDES ORFRINI ASSI 2112 GB-27 GB-32

TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, COMEMORATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A SUA NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE.

NOMEAR EVERALDO FLORES BITTENCOURT, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG N. 15.839.008-5/SESP-PR E INSCRITO NO CPF/MF SOB N. 390.573.051-00, NO CARGO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, NÍVEL 01-GB, A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020.

CONCEDER À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO ABAIXO RELACIONADA, PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 21/10/2018 A 20/10/2020, A PARTIR DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO DENISE ALVES PENA 2162 GM-28 GM-29

CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ALVES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2134, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/10/2019 A 12/10/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 09/11/2020 A 18/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 19/11/2020 (QUINTA-FEIRA), E 01/02/2021 A 10/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 11/02/2021 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR RUBEN SANTOS DA LUZ, MATRÍCULA FUNCIONAL 2179, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 21/10/2019 A 20/10/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 16/11/2020 A 25/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 26/11/2020 (QUINTA-FEIRA), E 10/03/2021 A 19/03/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 22/03/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR WILLIAM DAVID SOARES DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL 5466, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/10/2019 A 15/10/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/11/2020 A 17/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/11/2020 (QUARTA-FEIRA), E 09/12/2020 A 23/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 24/12/2020 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA LIGIA LEITE VALENCIO, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5465, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/10/2019 A 15/10/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/11/2020 A 17/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/11/2020 (QUARTA-FEIRA), E 14/12/2020 A 28/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 29/12/2020 (TERÇA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DO SALDO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR WILAME DO PRADO ELIAS, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5440, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 245/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2019 A 31/01/2020, DE 21/12/2020 A 31/12/2020 PARA 14/12/2020 A 24/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 28/12/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

CONCEDER AO SERVIDOR JULIANO DO LAGO, MATRÍCULA FUNCIONAL 5338, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/11/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 30/11/2020 A 18/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 21/12/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR THIAGO FIGUEIRA DE CANINI, MATRÍCULA FUNCIONAL 2173, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/10/2019 A 24/10/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 01/12/2020 A 10/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 11/12/2020 (SEXTA-FEIRA), E 13/10/2021 A 22/10/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 25/10/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

EXONERAR JOSÉ RODOLFO MANTOVANELLI NORONHA, MATRÍCULA 5460, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 22/10/2020.

NOMEAR VANESSA PAIZAN DA SILVA NORONHA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CHAVES, A PARTIR DE 22/10/2020.

CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO ISMAEL ALTOÉ, MATRÍCULA FUNCIONAL 2099, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/05/2019 A 30/04/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 02/12/2020 A 11/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/12/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 11/01/2021 A 20/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 21/01/2021 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

DETERMINAR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA LIDIA TERUKO TAKAHASHI THOMAZINE, MATRÍCULA 2140, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO TOTAL DE 12 (DOZE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 01 (UM) DIA, COM BASE NA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM 16/10/2020, PROTOCOLO 20001030.1.00660/20-4, NIT N. 1272399152-2, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 9.º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS §§ 7.º E 8.º DO ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR VALMIR MOURA, MATRÍCULA 2018, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2020 A 11/11/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADO PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/11/2018 A 03/11/2020, A PARTIR DO DIA 04/11/2020, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTO 2164 GM-21 GM-22

CONCEDER AO SERVIDOR EDSON GUMIERI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2076, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2010 A 21/05/2015, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 02/12/2020 A 11/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/12/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR EDSON GUMIERI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2076, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2015 A 21/05/2020, POR 28 (VINTE E OITO) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 14/12/2020 A 31/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 04/01/2021 (SEGUNDA-FEIRA), E 25/01/2021 A 03/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 04/02/2021 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

EXONERAR DAVID ALLAN LOBATO, MATRÍCULA 5495, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, A PARTIR DE 06/11/2020.

NOMEAR EBERTON JOHNNY COQUI RIBEIRO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR BELINO BRAVIN FILHO, A PARTIR DE 06/11/2020.

OFICIALIZAR LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO CONCEDIDA AO SERVIDOR RUBEN SANTOS DA LUZ, MATRÍCULA 2179, POR 14 (CATORZE) DIAS, NO PERÍODO DE 26/10/2020 A 08/11/2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 118, INCISO IV, ALÍNEA "D", DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA JAQUELINE TORTOLA RIBEIRO SISTI, MATRÍCULA FUNCIONAL 2144, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2020 A 08/01/2021, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 25/01/2021 A 03/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 04/02/2021 (QUINTA-FEIRA), E 12/07/2021 A 21/07/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 22/07/2021 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADO PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/11/2018 A 10/11/2020, A PARTIR DO DIA 11/11/2020, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO ADRIANO DE SOUZA 2165 GM-26 GM-27

CONCEDER AO SERVIDOR SAYLON PEDROSO DE ALMEIDA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2126, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2019 A 24/01/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 11/01/2021 A 30/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 01/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ROSALIE MARIA BUZZI, MATRÍCULA FUNCIONAL 2083, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2019 A 21/05/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 04/01/2021 A 23/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 25/01/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA GISMARCIA LUZIA ZOCATELE CARDOSO, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5472, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 21/11/2019 S 20/11/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 30/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUARTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2020 A 31/10/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 EDGAR CORBELO PEREIRA 100 88 100 98 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA SEGUNDA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 21/04/2020 A 20/10/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 RUBEN SANTOS DA LUZ 100 96 88 98 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUINTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/07/2020 A 08/10/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 JOSÉ EDUARDO RIBEIRO BALERA 100 82 88 96 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA SEXTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/08/2020 A 31/10/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 JOÃO PAULO DE LIMA 100 94 100 100 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA SEXTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADA NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/07/2020 A 02/10/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 ANDREA PAVESI PEREZ DE MORAES 100 86 94 100 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUARTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 25/04/2020 A 24/10/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 THIAGO FIGUEIRA DE CANINI 100 82 100 96 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUARTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADA NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 25/04/2020 A 24/10/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 JAQUELINE TORTOLA RIBEIRO SISTI 100 94 94 100 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

CONCEDER À SERVIDORA CÉLIA REGINA POLESEL, MATRÍCULA FUNCIONAL 2116, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2019 A 24/01/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 11/01/2021 A 30/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 01/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTO, MATRÍCULA FUNCIONAL 2164, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/11/2019 A 03/11/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 18/01/2021 A 27/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 28/01/2021 (QUINTA-FEIRA), E 19/07/2021 A 28/07/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 29/07/2021 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA GISMARCIA LUZIA ZOCATELE CARDOSO, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5472, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MÁRIO HOSSOKAWA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABIENTE, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 331/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 21/11/2019 A 20/11/2020, DE 01/12/2020 A 31/12/2020 PARA 23/11/2020 A 22/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 23/12/2020 (QUARTA-FEIRA).

CONCEDER AO SERVIDOR ADRIANO DE SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2165, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/11/2019 A 10/11/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 05/07/2021 A 24/07/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 26/07/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR LAERCIO APARECIDO RIBEIRO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5332, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 20 (VINTE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 10/12/2020 A 29/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 30/12/2020 (QUARTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR NILSON CLEBER ZANETTI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5469, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18/11/2019 A 17/11/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 30/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ROBERTO SANTO DE PAULA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2095, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2019 A 01/05/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 21/12/2020 A 09/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 11/01/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA-PATERNIDADE CONCEDIDA AO SERVIDOR JOÃO RICARDO VIEIRA BISTAFFA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5397, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR VICTOR NESI SOARES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2127, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2019 A 24/01/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 11/01/2021 A 30/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 01/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

NOMEAR WESLLEN APARECIDO SAMPAIO MARQUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG N. 13.318.609-3/PR E INSCRITO NO CPF/MF SOB N. 085.179.079-81, NO CARGO DE ZELADOR, NÍVEL 01-GB, A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO DE MÉRITO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AOS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS, CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PROGRESSÃO PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO II, DA LEI N. 8.965/2011, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO PERÍODO AQUISITIVO VIGÊNCIA ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTO 2164 GM-22 GM-24 04/11/2018 A 03/11/2020 04/11/2020 ADRIANO DE SOUZA 2165 GM-27 GM-29 11/11/2018 A 10/11/2020 11/11/2020

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS FÉRIAS REGULAMENTARES POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 30/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98. NOME MATRÍCULA PERÍODO AQUISITIVO JOÃO RICARDO VIEIRA BISTAFFA 5397 04/09/2019 A 03/09/2020 LUIZ GUILHERME DE MELO FERREIRA DOS SANTOS 5471 20/11/2019 A 19/11/2020 LUZIA MINUCELI PEREIRA 5417 10/10/2019 A 09/10/2020 MARCOS ANTONIO MOREIRA 5323 02/01/2019 A 01/01/2020 MATHEUS SANTANA ANDRADE 5452 01/04/2019 A 31/03/2020 MILTON DA SILVA JUNIOR 5456 10/05/2019 A 09/05/2020 RICELFE PRESTES MAIA 5459 10/06/2019 A 09/06/2020 RODRIGO GONÇALVES DE LIMA 5420 22/10/2019 A 21/10/2020 RUTH DA SILVA KATSUKI 5419 15/10/2019 A 14/10/2020