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I - EXONERAR, A PEDIDO, RODRIGO GONÇALVES DE LIMA, MATRÍCULA 5420, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, A PARTIR DO DIA 26/11/2020. II - TORNAR SEM EFEITO AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR RODRIGO GONÇALVES DE LIMA, ATRAVÉS DA PORTARIA N. 350/2020.

CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ EDUARDO RIBEIRO BALERA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2170, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2019 A 08/01/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 04/01/2021 A 23/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 25/01/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DO SALDO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR VELSON RIBEIRO NEVES, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2075, LOTADO NA DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE PORTEIRO, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 159/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/05/2019 A 30/04/2020, DE 21/12/2020 A 30/12/2020 PARA 16/12/2020 A 25/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 28/12/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

EXONERAR VANESSA PAIZAN DA SILVA NORONHA, MATRÍCULA 5498, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 25/11/2019.

NOMEAR JOSÉ RODOLFO MANTOVANELLI NORONHA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CHAVES, A PARTIR DE 25/11/2020.

ALTERAR O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ADENILCE PEREIRA DA SILVA FURLAN, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2131, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/04/2010 A 04/04/2015, CONCEDIDA PELA PORTARIA 037/2020 E ALTERADA PELA PORTARIA 094/2020, DE 01/12/2020 A 10/12/2020, PARA O PERÍODO DE 10/05/2021 A 19/05/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 20/05/2021 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ARIEL ALBRECHT, MATRÍCULA FUNCIONAL 2142, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 19/12/2019 A 18/12/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 18/01/2021 A 27/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 28/01/2021 (QUINTA-FEIRA), E 15/03/2021 A 24/03/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 25/03/2021 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ROBISON CALDARDO GLADE, MATRÍCULA FUNCIONAL 2160, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/10/2019 A 06/10/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 11/01/2021 A 20/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 21/01/2021 (QUINTA-FEIRA), E 19/07/2021 A 28/07/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 29/07/2021 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020. SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO AMANDA LOUZANO MOREIRA SHINNAE 2168 GM-01 GM-03

NOMEAR CASSIANA REGINA LEINDECKER NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR JEAN CARLOS MARQUES SILVA, A PARTIR DE 01/12/2020.

CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2136, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2019 A 29/02/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 13/01/2021 A 01/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 02/02/2021 (TERÇA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, MATRÍCULA 2085, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 23/11/2020 A 25/11/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO AMANDA LOUZANO MOREIRA SHINNAE 2168 GM-03 GM-23

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR JOSÉ ALFREDO RIBEIRO, MATRÍCULA 5474, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 04 (QUATRO) DIAS, NO PERÍODO DE 20/11/2020 A 23/11/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADO PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/12/2018 A 03/12/2020, A PARTIR DO DIA 04/12/2020, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO CLAUDIOMAR AUGUSTO DA SILVA 2166 GS-26 GS-27

CONCEDER À SERVIDORA ANDREA PAVESI PEREZ DE MORAES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2169, FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2020 A 02/01/2021, PARA GOZOS NOS PERÍODOS DE 04/01/2021 A 13/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/01/2021 (QUINTA-FEIRA), E 08/09/2021 A 17/09/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 20/09/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ELIANDRE BORGES, MATRÍCULA 2137, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 24/11/2020 A 26/11/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA RUTH DA SILVA KATSUKI, MATRÍCULA 5419, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 07 (SETE) DIAS, NO PERÍODO DE 18/11/2020 A 24/11/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS DONIZETE DE SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2070, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/08/2019 A 31/07/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 11/01/2021 A 30/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 01/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO DE MÉRITO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS SEGUINTES, CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PROGRESSÃO PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO II, DA LEI N. 8.965/2011, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO PERÍODO AQUISITIVO VIGÊNCIA CLAUDIOMAR AUGUSTO DA SILVA 2166 GS-27 GS-29 04/12/2018 A 03/12/2020 04/12/2020 ANDREIA MARIA BONINI 2143 GM-14 GM-16 12/12/2018 A 11/12/2020 12/12/2020 ALEXANDRE HEINRICH WIENBECK 2141 GM-29 GM-31 13/12/2018 A 12/12/2020 13/12/2020 ARIEL ALBRECHT 2142 GM-29 GM-31 19/12/2018 A 18/12/2020 19/12/2020

CONCEDER AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADOS, PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA PERÍODO AQUISITIVO VIGÊNCIA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO ANDREIA MARIA BONINI 2143 12/12/2018 A 11/12/2020 12/12/2020 GM-16 GM-17 ALEXANDRE HEINRICH WIENBECK 2141 13/12/2018 A 12/12/2020 13/12/2020 GM-31 GM-32 ARIEL ALBRECHT 2142 19/12/2018 A 18/12/2020 19/12/2020 GM-31 GM-32

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, MATRÍCULA 2085, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 07/12/2020 A 09/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR EMERSON FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2159, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA TIA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS, DE 13/12/2020 A 14/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A SUA NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE.

OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR GREGORY FELIPE GUIMARÃES, MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5484, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SEU PAI, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 13/12/2020 A 19/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA-PATERNIDADE CONCEDIDA AO SERVIDOR GUILHERME JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5458, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR DOUGLAS KENZO YSHIBA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2172, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, POR 8 (OITO) DIAS, NO PERÍODO DE 02/12/2020 A 09/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 122 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR JONATAS LUCAS LUCIZANO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2122, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE AUDIOVISUAL, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2015 A 24/01/2020, POR 20 (VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 28/12/2020 A 16/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/01/2021 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2020, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N. 11.010/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUARTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/06/2020 A 02/12/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 FELIPE RODRIGUES DA SILVA 100 84 94 100 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUARTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 25/04/2020 A 24/10/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 DOUGLAS KENZO YSHIBA 100 92 88 92 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUARTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/05/2020 A 11/11/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 LEONARDO MESACASA 100 82 94 94 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

CONCEDER À SERVIDORA PAULA REGIANE GIRONDI HENRIQUE, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2156, LOTADA NA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/07/2013 A 07/07/2018, POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 04/01/2021 A 02/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/02/2021 (QUARTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA PAULA REGIANE GIRONDI HENRIQUE, MATRÍCULA FUNCIONAL 2156, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/07/2019 A 07/07/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/02/2021 A 12/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 15/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA), E 05/07/2021 A 14/07/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 15/07/2021 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ANDRESSA PALMA ALMEIDA RESNIZEKI, MATRÍCULA 5491, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 14 (CATORZE) DIAS, NO PERÍODO DE 15/12/2020 A 28/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA JAQUELINE TORTOLA RIBEIRO SISTI, MATRÍCULA 2144, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 14 (CATORZE) DIAS, NO PERÍODO DE 17/11/2020 A 30/11/2020, E SUA PRORROGAÇÃO, POR 14 (CATORZE) DIAS, NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 14/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 01/01/2021: SERVIDOR MATRÍCULA CARGO NÍVEL ADRIANA PEDROSO 5343 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 AIRES ANTONIO WERNER 5446 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 ANDRESSA PALMA ALMEIDA RESNIZEKI 5491 CHEFE DE GABINETE CCL-3 ANGELA FERNANDA SALES 5370 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 APARECIDA DE FATIMA HENRIQUE ANTONIO 5447 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 CARINA APARECIDA BERNARDINO ESTEVES 5488 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 CARLOS EDUARDO PARANDIUC RODRIGUES 5444 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 CARLOS JOSE DA SILVA 5457 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 CASSIANA REGINA LEINDECKER 5501 CHEFE DE GABINETE CCL-3 CINTIA PAULA FREITAS RUSSI 5367 CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CCL-3 CLAUDEMIR BATISTA DE SOUZA 5428 DIRETOR ADMINISTRATIVO CCL-2 CLAUDETE APARECIDA CAIO 5432 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 CLEBERSON MACHEA FLORIANO 5315 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 CUSTÓDIA BENTO RIBEIRO 5493 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 DANILO NUNES PEREIRA 5494 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 DANILO PEREIRA BUENO 5473 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 EBERTON JOHNNY COQUI RIBEIRO 5499 CHEFE DE GABINETE CCL-3 EDJALMA ALVES DA SILVA 5339 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 EDSON LIMA JUNIOR 5344 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 EDUARDO ESCALIANTE 5467 CHEFE DE GABINETE CCL-3 ELDER FERNANDES DA SILVA 5427 DIRETOR GERAL CCL-1 FERNANDA GALVANI CEDRAN 5368 ASSESSOR DE GABINETE PRIMEIRA SECRETARIA CCL-3 GILBERTO VILAS BOAS 5445 CHEFE DE GABINETE CCL-3 GISMARCIA LUZIA ZOCATELE CARDOSO 5472 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 GLEYKA MARIA MACEDO COKE 5497 CHEFE DE GABINETE CCL-3 GREGORY FELIPE GUIMARAES 5484 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA 5458 DIRETOR LEGISLATIVO CCL-2 HELENA BARBIERI VICENTE DA SILVA 5489 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 HELOISA KRACHESKI TAZIMA 5483 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 JOAO BATISTA DA SILVA 5468 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 JOAO DE ALMEIDA SANCHES 5475 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 JOÃO DIVANIR BOSCOLO 5450 CHEFE DE GABINETE CCL-3 JOAO RICARDO VIEIRA BISTAFFA 5397 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 JOSE ALFREDO RIBEIRO 5474 CHEFE DE GABINETE CCL-3 JOSE LAHERCIO DE ANDRADE 5496 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 JOSE RODOLFO MANTOVANELLI NORONHA 5500 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 JULIANO DO LAGO 5338 CHEFE DE GABINETE CCL-3 LAERCIO APARECIDO RIBEIRO 5332 CHEFE DE GABINETE CCL-3 LIGIA LEITE VALENCIO 5465 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 LUCIANA FERREIRA MARTINS 5405 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 LUCIMEIA PEREIRA CASTRO 5335 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 LUCINEI TESCARO 5492 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 LUIS ANTONIO ROCHA 5476 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 LUIZ GUILHERME DE MELO FERREIRA DOS SANTOS 5471 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 LUZIA MINUCELI PEREIRA 5417 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 MARCOS ANTONIO MOREIRA 5323 CHEFE DE GABINETE CCL-3 MARIA ELISA BOLONHEZ LONGHINI BORGES DA SILVA 5337 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 MATHEUS SANTANA ANDRADE 5452 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 MILTON DA SILVA JUNIOR 5456 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 MITSUO MASSAKI 5356 CHEFE DE GABINETE CCL-3 NILSON CLEBER ZANETTI 5469 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 PEDRO DOS REIS OLIVEIRA 5326 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 PEDRO EUGÊNIO DA SILVA 5485 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 PEDRO MASSYUKI TERAMON 5461 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 RENATA MASTROMAURO CUESTA 5462 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 RICELFE PRESTES MAIA 5459 CHEFE DE GABINETE CCL-3 RUTH DA SILVA KATSUKI 5419 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 SANDRA APARECIDA MARTINS PRATES 5487 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 SHINJI GOHARA 5309 PROCURADOR JURÍDICO CCL-1 SILVANA COSTA DOS SANTOS 5402 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 VANESSA MARIA DE SOUZA GEAROLA 5341 CHEFE DE GABINETE CCL-3 VANIA NEVES SCHMIDT 5317 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 VICTOR HUGO PAZZINI 5340 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 VITOR HUGO MARTINS BRAZ 5481 ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 WALNEY HEDHER RECCANELLO FACINA 5436 CHEFE DE GABINETE CCL-3 WILAME DO PRADO ELIAS 5440 COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CCL-3 WILLIAM DAVID SOARES DA SILVA 5466 ASSESSOR DE GABINETE CCL-5

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DO SALDO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR PEDRO MENDES FERREIRA NETO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2153, LOTADO NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 156/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2018 A 02/06/2019, DE 04/01/2021 A 13/01/2021 PARA 19/07/2021 A 28/07/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 29/07/2021 (QUINTA-FEIRA).

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO LUIZ RICIERI LONGHINI FERNANDES 2079 GS-36 GS-41

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MARÇO DE 2020, PARA VIAGEM OFICIAL AO JAPÃO.

SUSTA OS ARTIGOS 1.º E 2.º DO DECRETO MUNICIPAL N. 464/2020, QUE DETERMINOU O "TOQUE DE RECOLHER" NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

SUSTA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 690/2020, POR EXORBITAREM DO PODER REGULAMENTAR OU DOS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI.

SUSTA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N. 637/2020, ACRESCIDO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 798/2020, POR EXORBITAR DO PODER REGULAMENTAR OU DOS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A RUA PIONEIRA AMÁLIA CARZONI BALTAZAR EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECSE, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

TRANSFORMA A RUA ARARA EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECSE.