Lei Ordinária nº 9.892, de 12 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9892
Ano
2014
Data
12/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.484, de 18 de novembro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.803, de 22 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.381, de 10 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica