Lei Ordinária nº 10.009, de 16 de junho de 2015

Modalidade - Ato, atos de bravura públicos ou por honra ao mérito. Constituída em seu anverso por um resplendor contendo oito pontas, com diâmetro de 80 mm, raiado em alto relevo, com banho de ouro (amarelo), na parte superior o brasão de armas do Município na cor cinza sobre o mesmo argola em ouro (amarelo) que arremata um «passa fita»; sobreposto por uma cruz de malta (vermelha) de 65 mm de diâmetro, sobreposta por um filete circular de 10 mm de espessura e diâmetro de 43,50 mm na cor vermelha, com bordas na cor branca 1 mm, onde constará a inscrição em caracteres versais maiúsculos no centro superior «GUARDA MUNICIPAL» e em sua parte inferior versais maiúsculos «BRAVURA - CORAGEM - LEALDADE» em prata (branco), separados por estrelas de cinco pontas em ouro (amarelo); sobreposto por um escudo em prata (branco) de 30 mm de diâmetro recebendo em seu centro a face tachada (Estevão de Almeida Chaves) na cor negra (preta) com 23 mm de altura a efigie oitavada à destra da face tachada na cor preta, contendo em sua metade superior a inscrição «MEDALHA DE OURO» e em sua metade inferior a inscrição «ESTEVÃO DE ALMEIDA CHAVES», tudo na cor preta.

Em seu verso fundo liso em ouro (amarelo), recebendo em seu centro um filete circular de 10 mm de espessura e diâmetro de 43,50 mm na cor vermelha, com bordas na cor branca 1 mm, onde constará a inscrição em caracteres versais maiúsculos no centro superior «HONRA AO MÉRITO» e em sua parte inferior versais maiúsculos «MEDALHA DE OURO - ESTEVÃO DE ALMEIDA CHAVES » em prata (branco), separados por estrelas de cinco pontas em ouro (amarelo); sobreposto por um escudo em prata (branco) de 30 mm de diâmetro recebendo em seu centro o brasão da Guarda Municipal de Maringá em suas cores próprias, dentro de suas proporções, com 23 mm de altura.

Acompanha a medalha: a) "Passa-fita": em formato de duplo triângulo isósceles invertido, medindo 0,7 mm de espessura, 55 mm de altura, base 7 x 3 mm, faces vazadas, extremidades em formato de argola, acabamento em dourado. b) Argola dourada para unir a medalha ao "passa-fita": medindo 9 mm de diâmetro e 1 mm de espessura. c) Fita: composição 100% poliéster, medindo 35 mm de largura e 80 cm de comprimento, composta por 3 listas dispostas longitudinalmente, assim distribuídas: 1.ª lista de cor branca com 10 mm, 2.ª lista de cor amarela com 10 mm, 3.ª lista de cor vermelha com 10 mm. Essa fita deve ter suas extremidades coladas em "V" e fixadas dentro do "passa-fita". d) A láurea com a forma da miniatura da medaIha, para utilização de forma sobreposta no uniforme, fixando-a abaixo do botão do bolso direito da camisa do uniforme, dentro de suas proporções, com 35mm de largura. e) A Insignia da medalha, em forma de barrete, com 40 mm de comprimento, por 10 mm de altura, composta de cinco listas assim distribuidas: 1.ª lista de cor azul com 12,5 mm, 2.ª lista de cor amarela com 4 mm, 3.ª lista de cor branca com 4 mm, 4.ª lista de cor vermelha com 4 mm, 5.ª lista de cor azul com 12,5 mm, o entorno da insignia terá filetes dourados de 0,5 mm, que deverá ser fixada acima do bolso esquerdo da camisa do uniforme, centralizada, e de lado a lado a outras insignias instituidas legalmente, quando houver.

Modalidade - 10 anos de serviço - bronze, 3.ª classe. Constituída em seu anverso por um resplendor contendo oito pontas, com diâmetro de 80 mm. raiado em alto relevo, com banho de bronze (laranjado), na parte superior o brasão de armas do Municipio na cor cinza sobre o mesmo argola em bronze (laranjado) que arremata um «passa-fita»; sobreposto por uma cruz de malta (vermelha) de 65 mm de diâmetro, sobreposta por um filete circular de 10 mm de espessura e diâmetro de 43,50 mm na cor vermelha, com bordas na cor branca 1 mm, onde constará a inscrição em caracteres versais maiúsculos no centro superior «GUARDA MUNICIPAL» e em sua parte inferior versais maiúsculos «AMIGO - PROTETOR - ALIADO» em prata (branco), separados por estrelas de cinco pontas em ouro (amarelo); sobreposto por um escudo em prata (branco) de 30 mm de diâmetro recebendo em seu centro a face tachada (Estevão de Almeida Chaves) na cor negra (preta) com 23 mm de altura a efigie oitavada à destra da face tachada na cor preta, contendo em sua metade superior a inscrição «MEDALHA DE BRONZE» e em sua metade inferior a inscrição «ESTEVÃO DE ALMEIDA CHAVES», tudo na cor preta.

Em seu verso fundo liso em bronze (laranjado), recebendo em seu centro um filete circular de 10 mm de espessura e diâmetro de 43,50 mm na cor vermelha, com bordas na cor branca 1 mm, onde constará a inscrição em caracteres versais maiúsculos no centro superior «10 ANOS DE SERVIÇO» e em sua parte inferior versais maiúsculos «MEDALHA DE BRONZE - ESTEVÃO DE ALMEIDA CHAVES» em prata (branco), separados por estrelas de cinco pontas em ouro (amarelo); sobreposto por um escudo em prata (branco) de 30 mm de diâmetro recebendo em seu centro o brasão da Guarda Municipal de Maringá em suas cores próprias, dentro de suas proporções, com 23 mm de altura.

Acompanha a medalha: a) "Passa-fita": em formato de duplo triângulo isósceles invertido, medindo 0,7 mm de espessura, 55 mm de altura, base 7 x 3 mm, faces vazadas, extremidades em formato de argola, acabamento em dourado. b) Argola dourada para unir a medalha ao "passa-fita": medindo 9 mm de diâmetro e 1 mm de espessura. c) Fita: composição 100% poliéster, medindo 35 mm de largura e 80 cm de comprimento, composta por 3 listas dispostas longitudinalmente, assim distribuidas: 1.ª lista de cor branca com 10 mm, 2.ª lista de cor amarela com 10 mm, 3.ª lista de cor vermelha com 10 mm. Essa fita deve ter suas extremidades coladas em "V" e fixadas dentro do "passa-fita". d) A láurea com a forma da miniatura da medalha, para utilização de forma sobreposta no uniforme, fixando-a abaixo do botão do bolso direito da camisa do uniforme, dentro de suas proporções, com 35mm de largura. e) A Insígnia da medalha, em forma de barrete, com 40 mm de compri- mento, por 10 mm de altura, composta de cinco listas assim distribuídas: 1.ª lista de cor azul com 12,5 mm, 2.ª lista de cor amarela com 4 mm, 3.ª lista de cor branca com 4 mm, 4.ª lista de cor vermelha com 4 mm, 5.ª lista de cor azul com 12,5 mm, o entorno da insígnia terá filetes dourados de 0,5mm, que deverá ser fixada acima do bolso esquerdo da camisa do uniforme, centralizada, e de lado a lado a outras insígnias instituídas legalmente, quando houver.

Modalidade - 15 anos de serviço - prata, 2.ª classe. Constituída em seu anverso por um resplendor contendo oito pontas, com diâmetro de 80 mm, raiado em alto relevo, com banho de prata (prateado), na parte superior o brasão de armas do Municipio na cor cinza sobre o mesmo argola em prata (prateado) que arremata um «passa-fita»; sobreposto por uma cruz de malta (vermelha) de 65 mm de diâmetro, sobreposta por um filete circular de 10 mm de espessura e diâmetro de 43,50 mm na cor vermelha, com bordas na cor branca 1 mm, onde constará a inscrição em caracteres versais maiúsculos no centro superior «GUARDA MUNICIPAL» e em sua parte inferior versaís maiúsculos «AMIGO - PROTETOR - ALIADO» em prata (branco), separados por estrelas de cinco pontas em ouro (amarelo); sobreposto por um escudo em prata (branco) de 30 mm de diâmetro recebendo em seu centro a face tachada (Estevão de Almeida Chaves) na cor negra (preta) com 23 mm de altura a efigie oitavada à destra da face tachada na cor preta, contendo em sua metade superior a inscrição «MEDALHA DE PRATA» e em sua metade inferior a inscrição «ESTEVÃO DE ALMEIDA CHAVES», tudo na cor preta.

Em seu verso fundo liso em prata (prateado), recebendo em seu centro um filete circular de 10 mm de espessura e diâmetro de 43,50 mm na cor vermeIha, com bordas na cor branca 1 mm, onde constará a inscrição em caracteres versais maiúsculos no centro superior «15 ANOS DE SERVIÇO» e em sua parte inferior versais maiúsculos «MEDALHA DE PRATA - ESTEVÃO DE ALMEIDA CHAVES» em prata (branco), separados por estrelas de cinco pontas em ouro (amarelo); sobreposto por um escudo em prata (branco) de 30 mm de diâmetro recebendo em seu centro o brasão da Guarda Municipal de Maringá em suas cores próprias, dentro de suas proporções, com 23 mm de altura.

Acompanha a medalha: a) "Passa-fita": em formato de duplo triângulo isósceles invertido, medindo 0,7 mm de espessura, 55 mm de altura, base 7 x 3 mm, faces vazadas, extremidades em formato de argola, acabamento em dourado. b) Argola dourada para unir a medalha ao "passa-fita": medindo 9 mm de diâmetro e 1 mm de espessura. c) Fita: composição 100% poliéster, medindo 35 mm de largura e 80 cm de comprimento, composta por 3 listas dispostas longitudinalmente, assim distribuídas: 1.ª lista de cor branca com 10 mm, 2.ª lista de cor amarela com 10 mm, 3.ª lista de cor vermelha com 10 mm. Essa fita deve ter suas extremidades coladas em "V" e fixadas dentro do "passa-fita". d) A láurea com a forma da miniatura da medalha, para utilização de forma sobreposta no uniforme, fixando-a abaixo do botão do bolso direito da camisa do uniforme, dentro de suas proporções, com 35 mm de largura. e) A Insignia da medalha, em forma de barrete, com 40 mm de comprimento, por 10 mm de altura, composta de cinco listas assim distribuidas: 1.ª lista de cor verde com 2 mm, 2.ª lista de cor azul com 10 mm, 3.ª lista de cor amarela com 4 mm, 4.ª lista de cor branca com 4 mm, 5.ª lista de cor vermelha com 4 mm, 6.ª lista de cor azul com 10 mm, 7.ª lista de cor verde com 2 mm, o entorno da insígnia terá filetes dourados de 0,5 mm, que deverá ser fixada acima do bolso esquerdo da camisa do uniforme, centralizada, e de lado a lado a outras insignias instituidas legalmente, quando houver.

Modalidade - 20 anos de serviço - ouro, 1.ª classe. Constituida em seu anverso por um resplendor contendo oito pontas, com diâmetro de 80 mm, raiado em alto relevo, com banho de ouro (amarelo), na parte superior o brasão de armas do Município na cor cinza sobre o mesmo argola em ouro (amarelo) que arremata um «passa-fita»; sobreposto por uma cruz de malta (vermelha) de 65 mm de diâmetro, sobreposta por um filete circular de 10 mm de espessura e diâmetro de 43,50 mm na cor vermelha, com bordas na cor branca 1 mm, onde constará a inscrição em caracteres versais maiúsculos no centro superior «GUARDA MUNICIPAL» e em sua parte inferior versais maiúsculos «AMIGO - PROTETOR - ALIADO» em prata (branco), separados por estrelas de cinco pontas em ouro (amarelo); sobreposto por um escudo em prata (branco) de 30 mm de diâmetro recebendo em seu centro a face tachada (Estevão de Almeida Chaves) na cor negra (preta) com 23 mm de altura a efígie oitavada à destra da face tachada na cor preta, contendo em sua metade superior a inscrição «MEDALHA DE OURO» e em sua metade inferior a inscrição «ESTEVÃO DE ALMEIDA CHAVES», tudo na cor preta.

Em seu verso fundo liso em ouro (amarelo), recebendo em seu centro um filete circular de 10 mm de espessura e diâmetro de 43,50 mm na cor vermeIha, com bordas na cor branca 1 mm, onde constará a inscrição em caracteres versais maiúsculos no centro superior «20 ANOS DE SERVIÇO» e em sua parte inferior versais maiúsculos «MEDALHA DE OURO - ESTEVÃO DE ALMEIDA CHAVES» em prata (branco), separados por estrelas de cinco pontas em ouro (amarelo); sobreposto por um escudo em prata (branco) de 30 mm de diâmetro recebendo em seu centro o brasão da Guarda Municipal de Maringá em suas cores próprias, dentro de suas proporções, com 23 mm de altura.

Acompanha a medalha: a) "Passa-fita": em formato de duplo triângulo isósceles invertido, medindo 0,7 mm de espessura, 55 mm de altura, base 7 x 3 mm, faces vazadas, extremidades em formato de argola, acabamento em dourado. b) Argola dourada para unir a medalha ao "passa-fita": medindo 9 mm de diâmetro e 1 mm de espessura. c) Fita: composição 100% poliéster, medindo 35 mm de largura e 80 cm de comprimento, composta por 3 listas dispostas longitudinalmente, assim distribuídas: 1.ª lista de cor branca com 10 mm, 2.ª lista de cor amarela com 10 mm, 3.ª lista de cor vermelha com 10 mm. Essa fita deve ter suas extremidades coladas em "V" e fixadas dentro do "passa-fita". d) A láurea com a forma da miniatura da medalha, para utilização de forma sobreposta no uniforme, fixando-a abaixo do botão do bolso direito da camisa do uniforme, dentro de suas proporções, com 35 mm de largura. e) A Insígnia da medalha, em forma de barrete, com 40 mm de comprimento, por 10 mm de altura, composta de cinco listas assim distribuidas: 1.ª lista de cor verde com 2 mm, 2.ª lista de cor amarela com 2 mm, 3.ª lista de cor azul com 7,5 mm, 4.ª lista de cor amarela com 4 mm, 5.ª lista de cor branca com 4 mm, 6.ª lista de cor vermelha com 4 mm, 7.ª lista de cor azul com 7,5 mm, 8.ª lista de cor amarela com 2 mm e 8.ª lista de cor verde com 2 mm, o entorno da insígnia terá filetes dourados de 0,5 mm, que deverá ser fixada acima do bolso esquerdo da camisa do uniforme, centralizada, e de lado a lado a outras insígnias instituidas legalmente, quando houver.